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Resultados para o tribunal: TJSP

Resultados para "1004071-20.2023.8.26.0229" – Página 36 de 37

Processo nº 1004071-79.2025.8.26.0510

ID: 260416094
Data de Disponibilização: 25/04/2025
Polo Passivo:
Intimação
ADV: Samuel Marucci (OAB 361322/SP) Processo 1004071-79.2025.8.26.0510 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Emilio Jose de Oliveira - Vistos. Encaminhem-se os autos ao Cartório Distribuidor para que se proceda à retificação da classe processual (ação de exigir contas). Cabe ao Magistrado, na presidê… Ver mais

Segundino Oliveira Souza x Jucelino De Lima

ID: 292877091
Data de Disponibilização: 09/06/2025
Intimação
Processo 1008921-20.2023.8.26.0229 - Procedimento Comum Cível - DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO - Segundino Oliveira Souza - Jucelino de Lima - Vistos. Trata-se de ação de Procedimento Comum Cível proposta por Segundino Oliveira Souza em face de Jucelino de Lima. Em audiência de conciliaçã… Ver mais
Processo 0000958-28.2025.8.26.0319 (processo principal 1004071-07.2024.8.26.0319) - Cumprimento Provisório de Sentença - Liquidação / Cumprimento / Execução - Sonia Maria San Juliano - Caap - Caixa de Assistência Aos Aposentados e Pensionistas - Vistos. Fls. 01 e segs. Exequente beneficiário da J… Ver mais
Intimação
Processo 1004071-73.2025.8.26.0609 - Procedimento Comum Cível - Defeito, nulidade ou anulação - Maria do Socorro Lopes da Silva - Banco BMG S/A - Ante o exposto, JULGO IMPROCEDENTES os pedidos que MARIA DO SOCORRO LOPES DA SILVA contra BANCO BMG S.A. Por conseguinte, JULGO EXTINTO o processo, com… Ver mais
Processo 1004071-49.2025.8.26.0229 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Gratificações e Adicionais - Luis Augusto da Silva - Do exposto, julgo PROCEDENTE o pedido inicial para determinar à ré a inclusão da verba denominada Bonificação por Resultados na base de cálculo do terço co… Ver mais

Processo nº 1004071-14.2025.8.26.0176

ID: 279941950
Data de Disponibilização: 26/05/2025
Polo Passivo:
Intimação
ADV: Lucas dos Santos de Jesus (OAB 500682/SP) Processo 1004071-14.2025.8.26.0176 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Marcelo de Alcantara Lima - Vistos. A petição inicial e o contexto em que a ação foi distribuída se enquadram em uma ou mais condutas previstas pelo CNJ na Recomendação nº 159/2024 … Ver mais
Processo 1004071-72.2025.8.26.0189 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Reajuste de Prestações - Fernanda Rodrigues da Silva Gomes - Posto isso, JULGO PROCEDENTE o pedido para o fim de: a) determinar à ré que considere o valor do abono complementar (piso salarial docente) percebi… Ver mais
Intimação
Processo 1502942-20.2023.8.26.0229 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Decorrente de Violência Doméstica - F.R.F.S. - Vistos. 1- Verifico não estar configurada nenhuma das hipóteses previstas no artigo 397 do Código de Processo Penal. Com efeito, os elementos que até o momento vieram aos autos … Ver mais
Intimação
Processo 1502942-20.2023.8.26.0229 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Decorrente de Violência Doméstica - F.R.F.S. - Vistos. 1- Verifico não estar configurada nenhuma das hipóteses previstas no artigo 397 do Código de Processo Penal. Com efeito, os elementos que até o momento vieram aos autos … Ver mais
Processo 1004071-39.2025.8.26.0297 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Obrigações - Lucas Ferneda Rodrigues - Vistos. Trata-se de pedido de tutela antecipada de urgência, para que o DETRAN/SP proceda à transferência do veículo Honda/Civic, placas HTI9G77, Renavam nº 00991042875,… Ver mais
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