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Resultados para o tribunal: TJSP

Resultados para "1004503-72.2023.4.06.3804" – Página 36 de 36

Processo nº 1004503-59.2025.8.26.0038

ID: 331462426
Data de Disponibilização: 22/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1004503-59.2025.8.26.0038 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Revisão - E.L.A. - Defiro gratuidade à parte autora. Anote-se. Trata-se de pedido de exoneração de alimentos. Não há tutela a ser analisada. Cite-se o(a) ré(u) para acessar a audiência de conciliação no CEJUSC, designada pa… Ver mais
Intimação
Processo 1004503-62.2021.8.26.0438 - Execução de Título Extrajudicial - Liquidação / Cumprimento / Execução - Valdemir Carlos da Silva Produtos - Vistos, Defiro o pedido de alienação em leilão judicial eletrônico. O leilão deverá ser realizado em dois pregões, pelo prazo mínimo de 3 dias a primeiro… Ver mais

Processo nº 1004503-39.2025.8.26.0077

ID: 277756609
Data de Disponibilização: 23/05/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
ADV: Valdecir Rabelo Filho (OAB 19462/ES) Processo 1004503-39.2025.8.26.0077 - Procedimento Comum Cível - Reqte: e e Baduci Ltda - Vistos. O artigo 5º, LXXIV, da Constituição Federal, expressamente promete assistência jurídica integral e gratuita aos que COMPROVAREM INSUFICIÊNCIA DE RECURSOS, de mo… Ver mais

Processo nº 1004503-39.2025.8.26.0077

ID: 276249584
Data de Disponibilização: 22/05/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
ADV: Valdecir Rabelo Filho (OAB 19462/ES) Processo 1004503-39.2025.8.26.0077 - Procedimento Comum Cível - Reqte: e e Baduci Ltda - Vistos. O artigo 5º, LXXIV, da Constituição Federal, expressamente promete assistência jurídica integral e gratuita aos que COMPROVAREM INSUFICIÊNCIA DE RECURSOS, de mo… Ver mais
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1099941-04.2024.8.26.0053 - Processo Digital - Recurso Inominado Cível - São Paulo - Recorrente: Estado de São Paulo - Recorrida: Helen da Silva Antaki - Magistrado(a) Isabel Cristina Alonso Bezerra Zara - Colégio Recursal - Negaram provimento ao recurso, por V. U. - DIR… Ver mais
ADV: Marciano de Souza (OAB 473112/SP) Processo 1004503-68.2025.8.26.0229 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Reqte: M. F. de A. , G. T. de A. , I. T. de A. - Vistos. Defiro os benefícios da Justiça Gratuita. Havendo prova pré-constituída da obrigação alimentar (pág. 15/16) e informação objeti… Ver mais
Intimação
Processo 0000907-61.2024.8.26.0445 (processo principal 1004503-07.2022.8.26.0445) - Cumprimento de Sentença de Obrigação de Prestar Alimentos - Dissolução - H.D.O. - - M.C.O.D. - 1. Pp. 89/91: recebo como emenda à inicial. Anote-se. 2. Intime-se o devedor, para, no prazo de 15 (quinze) dias, efet… Ver mais

Processo nº 1004503-44.2025.8.26.0625

ID: 291277079
Data de Disponibilização: 06/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1004503-44.2025.8.26.0625 - Execução de Título Extrajudicial - Despesas Condominiais - Condominio Residencial Jatobá - Vistos. I. DELIBERAÇÕES INICIAIS 1. CITE-SE e INTIME-SE o(a)(s) executado(a)(s) indicado(a)(s) acima, para, no prazo de 03 (três) dias, pagar(em) a dívida, que deverá ser … Ver mais

Processo nº 1502252-68.2022.8.26.0247

ID: 326085687
Data de Disponibilização: 16/07/2025
Polo Ativo:
Intimação
Processo 1502252-68.2022.8.26.0247 - Execução Fiscal - Dívida Ativa - Roberto Lourdes do Nascimento - Jose Valero Santos Jr - Vistos. O MUNICÍPIO DE ILHABELA ajuizou a presente execução fiscal contra ROBERTO LOURDES DO NASCIMENTO. Alega que a parte executada não efetuou o pagamento do valor de R$… Ver mais
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