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Resultados para o tribunal: TJSP

Resultados para "1004866-68.2024.8.26.0624" – Página 36 de 38

Intimação
Processo 0000963-08.2025.8.26.0624 (processo principal 1002053-68.2024.8.26.0624) - Cumprimento Provisório de Sentença - Práticas Abusivas - Jhonata de Souza Santiago - Elektro Redes S.A - Vistos. Jhonata de Souza Santiago ofereceu, com fundamento no artigo 1022 do Código de Processo Civil, embar… Ver mais
Intimação
Processo 1004866-15.2024.8.26.0286 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Repetição de indébito - Ricardo Oliveira Munhões - Ante o exposto, INDEFIRO a petição inicial e, em consequência, julgo EXTINTO o feito, sem julgamento do mérito, com fundamento no artigo 485, inciso I do Cód… Ver mais

Processo nº 1004866-26.2025.8.26.0271

ID: 323310350
Data de Disponibilização: 11/07/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1004866-26.2025.8.26.0271 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Material - Ulisses Ferreira da Silva dos Santos - Trata-se de ação declaratória de inexistência de débito c/c repetição do indébito e indenização por danos morais e tutela antecipada consistente na suspensão do des… Ver mais

Processo nº 1004866-18.2025.8.26.0597

ID: 323398725
Data de Disponibilização: 14/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1004866-18.2025.8.26.0597 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - P.C.F.S. - Vistos. Designo audiência de tentativa de conciliação TELEPRESENCIAL, a ser realizada por meio do programa Microsoft Teams, para o próximo dia 11/08/2025 às 15:00h, devendo a serventia do CEJUSC designa… Ver mais

I. C. M. e outros x D. R. M.

ID: 332219006
Data de Disponibilização: 23/07/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 0005091-45.2023.8.26.0526 (processo principal 1004866-13.2020.8.26.0526) - Cumprimento de Sentença de Obrigação de Prestar Alimentos - Alimentos - I.S.C. - - I.C.M. - D.R.M. - Vistos. Trata-se de pedido de expedição de mandado de prisão em face do executado, diante do descumprimento do … Ver mais
Processo 1009522-68.2024.8.26.0624 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Defeito, nulidade ou anulação - Gilberto Pereira Maciel - BANCO DAYCOVAL S.A. - Vistos. Relatório dispensado nos termos do artigo 38, in fine, da Lei nº 9.099/95. Fundamento e DECIDO. É certo que, ordinariamente, na sis… Ver mais
Processo 1010298-68.2024.8.26.0624 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Auxílio-transporte - Silvio Renato de Souza - Vistos. Relatório dispensado nos termos do artigo 38, in fine, da Lei nº 9.099/95. Fundamento e DECIDO. Conveniente e oportuno o julgamento no estado em que se en… Ver mais

Processo nº 1004866-85.2025.8.26.0704

ID: 298326173
Data de Disponibilização: 13/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1004866-85.2025.8.26.0704 - Procedimento Comum Cível - Dever de Informação - Temistocles de Paiva Miranda - Vistos. 1. Defiro os benefícios da justiça gratuita à parte autora. Anote-se. 2.Trata-se de ação de obrigação de fazer cumulada com pedido de indenização, na qual o autor, pessoa ido… Ver mais

Processo nº 1004866-17.2025.8.26.0565

ID: 322621986
Data de Disponibilização: 11/07/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1004866-17.2025.8.26.0565 - Inventário - Inventário e Partilha - Silmara Barbosa dos Santos Sperate - Vistos. Nomeio a(o) Silmara Barbosa dos Santos Sperate para o cargo de inventariante. Cópia desta decisão que segue assinada digitalmente, acompanhada da ciência escrita do(a) inventariant… Ver mais

Processo nº 1004866-16.2025.8.26.0533

ID: 330244176
Data de Disponibilização: 21/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1004866-16.2025.8.26.0533 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - E.S.P. - Vistos. -1- Concedo os benefícios da Justiça Gratuita, consignando que a concessão é extensiva a eventuais atos de registro e averbação, na seara extrajudicial, nos termos do artigo 98, § 1º, inciso IX, do … Ver mais
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