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Resultados para o tribunal: TJSP

Resultados para "1005569-39.2025.8.26.0664" – Página 36 de 37

Processo nº 1004890-39.2025.8.26.0664

ID: 278962550
Data de Disponibilização: 26/05/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
ADV: Rafael de Jesus Moreira (OAB 400764/SP) Processo 1004890-39.2025.8.26.0664 - Procedimento Comum Cível - Reqte: L. C. P. M. - Vistos. Retire-se a anotação de segredo de justiça por não se tratar das hipóteses previstas no artigo 189 do Código de Processo Civil. Com vistas à comprovação do preen… Ver mais
Processo 1005569-74.2024.8.26.0114 - Procedimento Comum Cível - Anulação - Baska Assessoria, Serviços e Comissários Aduaneiros Ltda - Departamento Estadual de Transito de Santa Catarina e outros - Vistos. I- Considerando o pacto federativo, a competência dos órgãos de justiça de cada Estado tem ju… Ver mais

Processo nº 1005569-31.2025.8.26.0020

ID: 279660986
Data de Disponibilização: 26/05/2025
Polo Passivo:
Intimação
ADV: Vitor Alves da Silva (OAB 388735/SP), Felipe Augusto Sanches Pinto (OAB 391932/SP) Processo 1005569-31.2025.8.26.0020 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Lucas Nunes dos Santos - Vistos. Trata-se de ação declaratória de inexigibilidade de dívida apontada junto a cadastro de inadimplentes em no… Ver mais

Processo nº 1005569-88.2025.8.26.0292

ID: 331036188
Data de Disponibilização: 22/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1005569-88.2025.8.26.0292 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Revisão - H.L.C. - Por todo o exposto: Fls. 40/45: recebo como emenda à inicial. Anote-se e/ou observe-se. Considerando que o autor atingiu a maioridade civil (fls. 42), exclua-se o representante legal do cadastro processua… Ver mais

Processo nº 1005569-98.2025.8.26.0127

ID: 306512683
Data de Disponibilização: 24/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1005569-98.2025.8.26.0127 - Procedimento Comum Cível - Cobrança - Agna Maria da Silva Souza - Vistos. Emende a inicial e/ou providencie a parte autora, no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de extinção (artigo 321, parágrafo único, do CPC): - juntar comprovante de endereço do(s) autor(es)… Ver mais

Processo nº 0006021-30.2025.8.26.0482

ID: 297728261
Data de Disponibilização: 13/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 0006021-30.2025.8.26.0482 (processo principal 1005569-52.2015.8.26.0482) - Cumprimento de sentença - Dissolução - A.C.P.S.M. - 1. Concedo à parte autora o benefício da gratuidade de justiça, o que faço com fundamento no art. 98, caput, e no art. 99, § 3º, ambos do CPC. Insira-se no sistema… Ver mais
Intimação
Processo 1005569-60.2025.8.26.0269 - Execução de Título Extrajudicial - Confissão/Composição de Dívida - Caetano de Itapetininga Materiais para Construção Ltda - Cite(m)-se o(s) executado(s) para pagar a dívida, custas e despesas processuais, além de honorários advocatícios, fixados no patamar de 1… Ver mais
Intimação
Processo 1005569-33.2025.8.26.0278 - Interdição/Curatela - Nomeação - S.F.O.S. - Vistos. Defiro os benefícios da assistência judiciária gratuita. Tarje-se. Considerando o parecer favorável do Ministério Público (fls. 23), a comprovação do vínculo de parentesco e os laudos médicos carreados aos auto… Ver mais

Processo nº 1005569-44.2025.8.26.0048

ID: 314250831
Data de Disponibilização: 02/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1005569-44.2025.8.26.0048 - Procedimento Comum Cível - Família - L.F.S.V. - Vistos. 1) Defiro gratuidade judiciária à parte autora. Anote-se. 2) Providencie a autora, até a audiência, certidões de nascimento atualizadas da autora e do falecido, a fim de demonstrar a inexistência de impedim… Ver mais

Processo nº 1005472-39.2025.8.26.0664

ID: 318766208
Data de Disponibilização: 08/07/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1005472-39.2025.8.26.0664 - Arrolamento Sumário - Inventário e Partilha - José Antônio Vaz - Vistos. Processe-se, observando-se o(a) procurador(a) e certificando a serventia: 1. A representação de todos os interessados e seus cônjuges; 2. Se houve a apresentação da declaração de bens, herd… Ver mais
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