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Resultados para o tribunal: TJSP

Resultados para "1010384-14.2024.8.26.0309" – Página 36 de 37

Processo 1010384-16.2016.8.26.0302 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - ICMS/ Imposto sobre Circulação de Mercadorias - Calcleve Indústria e Comércio de Calçados Ltda - Me - Vistos. Trata-se de ação declaratória com pedido para excluir a tarifa de uso do sistema de transmissão (T… Ver mais
Processo 0013321-14.2024.8.26.0309 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - Amanda Monique de Oliveira Mattiuzzo - GENI GONELA - Ante o exposto, JULGO EXTINTO o processo, sem resolução de mérito, nos termos do artigo 3°, caput, c.c artigo 51, II, a… Ver mais

Processo nº 1010384-58.2025.8.26.0477

ID: 300725511
Data de Disponibilização: 17/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1010384-58.2025.8.26.0477 - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários - BANCO DO BRASIL S/A - Vistos. O artigo 334, NCPC determina a designação de audiência conciliatória com o recebimento da inicial e determinação de citação do réu. Nesse passo, o estimulo a conciliação fora … Ver mais

Processo nº 1010384-13.2025.8.26.0007

ID: 297034285
Data de Disponibilização: 12/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1010384-13.2025.8.26.0007 - Execução de Título Extrajudicial - Obrigações - Paulista de Pedagogia Ltda - Vistos. 1. Válida a citação de Juraci José de Souza (fl(s). 84), pois a carta foi recebida pela própria parte. 2. Deve o cartório retificar o endereço da parte executada no SAJ (se nece… Ver mais

A. U. R. x E. U. M. R.

ID: 293914954
Data de Disponibilização: 10/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1014555-14.2024.8.26.0309 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - A.U.R. - E.U.M.R. - Vistos. A.U.R., genitor, ajuizou Ação de Exoneração de Alimentos contra seu filho maior E.U.M.R.. Alegou que de acordo judicialmente homologado em 02/2003, restou fixada a obrigação alimentar… Ver mais
Processo 1023285-14.2024.8.26.0309 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Indenização por Dano Moral - Alexandre Santos de Jesus - Eduardo Guimarães Guedes - Ante o exposto e o que mais dos autos consta, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTES os pedidos, para o fim de condenar a parte ré a indenizar … Ver mais
Processo 1003593-93.2024.8.26.0417 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Gratificações e Adicionais - André Renato Ventura dos Santos - Vistos. Dispensado o relatório, a teor do disposto no art. 38 da Lei nº 9.099/95. Fundamento e decido. Preliminarmente, não se justifica a suspen… Ver mais
Processo 1003741-07.2024.8.26.0417 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Reajuste de Prestações - Rafael Ibanez dos Santos - Vistos. Dispensado o relatório, a teor do disposto no art. 38 da Lei nº 9.099/95. Fundamento e decido. Preliminarmente, não se justifica a suspensão do proc… Ver mais
Processo 1003591-26.2024.8.26.0417 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Gratificações e Adicionais - Ricardo Angelo da Silva - Vistos. Dispensado o relatório, a teor do disposto no art. 38 da Lei nº 9.099/95. Fundamento e decido. Preliminarmente, não se justifica a suspensão do p… Ver mais
Processo 1004332-66.2024.8.26.0417 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Gratificações e Adicionais - Maykel Marques da Silva - Vistos. Dispensado o relatório, a teor do disposto no art. 38 da Lei nº 9.099/95. Fundamento e decido. Preliminarmente, não se justifica a suspensão do p… Ver mais
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