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Resultados para o tribunal: TJSP

Resultados para "1036154-54.2024.8.26.0003" – Página 36 de 37

Processo 1008800-54.2024.8.26.0003 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Perdas e Danos - Manoel Santana Paulo - Juliana Hartleben Passaro Custodio - Ante o exposto, JULGO IMPROCEDENTE a pretensão inicial, resolvendo o mérito com fundamento no artigo 487, inciso I, do Código de Processo Civi… Ver mais
Processo 1029655-54.2024.8.26.0003 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Cancelamento de vôo - Felipe Lourenço Angelim Vieira - KLM - Companhia Real Holandesa de Aviação - Ante o exposto, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTE o pedido contido na inicial para CONDENAR a ré KLM CIA. REAL HOLANDESA DE … Ver mais
DESPACHO Nº 1004920-54.2024.8.26.0003 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - São Paulo - Apelante: Silvinha Maria Fideles (Justiça Gratuita) - Apelado: Banco Itaucard S/A - V… Ver mais

Processo nº 1036154-63.2025.8.26.0506

ID: 337592418
Data de Disponibilização: 29/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1036154-63.2025.8.26.0506 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - R.L.A. - Vistos. 1. Recebo a petição de fls. 183 como emenda à inicial. 2. Diante da declaração de pobreza apresentada, confiro à parte autora os benefícios da A.J. O benefício da assistência persistirá enquanto n… Ver mais

R. G. J. x W. S. T.

ID: 330347413
Data de Disponibilização: 21/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 0013523-36.2024.8.26.0003 (processo principal 1008994-54.2024.8.26.0003) - Cumprimento de sentença - DIREITO CIVIL - R.G.J. - Wandemberg Souto Teixeira - Vistos. Cuida-se de impugnação à penhora de ativos financeiros, deduzida pelo executado, alegando impenhorabilidade dos valores constr… Ver mais
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1007733-54.2024.8.26.0003 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - São Paulo - Apelante: Shirlei Cristiane Teixeira dos Santos (Justiça Gratuita) - Apel… Ver mais
Intimação
Processo 0001746-54.2024.8.26.0003 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Perdas e Danos - Itaú Unibanco S.A. - Ante o exposto, com fundamento no art. 487, I, do CPC, julgo improcedentes os pedidos. Em razão de a ação tramitar pelo rito da Lei nº 9.099/95, inviável a condenação em custas e hono… Ver mais
Processo 0007469-54.2024.8.26.0003 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Perdas e Danos - NOTRE DAME INTERMEDICA SAUDE S.A. - Ante o exposto, com fundamento no art. 487, I, do Código de Processo Civil, JULGO IMPROCEDENTES os pedidos. Em razão de a ação tramitar pelo rito da Lei nº 9.099/95, in… Ver mais
Intimação
Processo 1036154-81.2024.8.26.0576 - Reconhecimento e Extinção de União Estável - Reconhecimento / Dissolução - R.C.T. - N.C.M.V. - Vistos. A impugnação à gratuidade da justiça concedida ao autor não prospera, à falta de prova, pela ré, da capacidade financeira dele para suportar com as custas pr… Ver mais
Processo 1034990-54.2024.8.26.0003 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Obrigações - Ivi Lima Ghidoni do Prado - Banco C6 S/A - Ante o exposto, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTES os pedidos contidos na inicial para DETERMINAR à parte ré o cancelamento do cartão de crédito da categoria Carbon, f… Ver mais
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