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Processo nº 1001566-40.2025.8.26.0050

ID: 276052294

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Central Criminal Barra Funda - 19ª Vara Criminal Classe: MEDIDAS PROTETIVAS DE URGêNCIA (LEI MARIA DA PENHA) CRIMINAL Nº Processo: 1001566-40.2025.8.26.0050

Data de Disponibilização: 22/05/2025

Polo Ativo:

E. C. S.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

JULIO CESAR SANCHEZ

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Processo 1001566-40.2025.8.26.0050 - Medidas Protetivas de Urgência (Lei Maria da Penha) - Criminal - Ameaça - E.C.S. - Trata-se de requerimento de aplicação de medidas protetivas previstas na Lei nº…

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Suely Fernandes Da Silva x Facta Financeira S.A. Crédito, Financiamento E Investimento

ID: 326538343

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Ribeirão Pires - 3ª Vara Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1001566-33.2025.8.26.0505

Data de Disponibilização: 16/07/2025

Polo Ativo:

SUELY FERNANDES DA SILVA

Polo Passivo:

FACTA FINANCEIRA S.A. CRÉDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO

Intimação

Advogados:

TAIS BORGES FONGARO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

DENNER DE BARROS E MASCARENHAS BARBOSA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

CASSIANO FONGARO

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Processo 1001566-33.2025.8.26.0505 - Procedimento Comum Cível - Defeito, nulidade ou anulação - Suely Fernandes da Silva - FACTA FINANCEIRA S.A. CRÉDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO - Nos termos d…

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Edvando Ricardo Malaguti x Fábio Fernando Alves Cruz

ID: 328236307

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Martinópolis - Juizado Especial Cível e Criminal Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 1001566-30.2022.8.26.0346

Data de Disponibilização: 17/07/2025

Polo Ativo:

EDVANDO RICARDO MALAGUTI

Polo Passivo:

FáBIO FERNANDO ALVES CRUZ

Intimação

Advogados:

THENILLE CAVALHEIRO GUERRA

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RODRIGO CARDOSO RIBEIRO DE MOURA

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ANA ROSA RIBEIRO DE MOURA

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Processo 1001566-30.2022.8.26.0346 - Execução de Título Extrajudicial - Locação de Imóvel - Edvando Ricardo Malaguti - Fábio Fernando Alves Cruz - Vistos. O devedor foi devidamente intimado, houve …

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Edvaldo Nogueira Da Silva x Banco Pan S/A

ID: 314050230

Tribunal: TJSP Órgão: Processamento 19º Grupo - 38ª Câmara Direito Privado - Páteo do Colégio, 73 - 3º andar Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1001178-70.2024.8.26.0213

Data de Disponibilização: 02/07/2025

Polo Ativo:

EDVALDO NOGUEIRA DA SILVA

Polo Passivo:

BANCO PAN S/A

Intimação de acórdão

Advogados:

SERGIO SCHULZE

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ANA CLAUDIA NASCIMENTO DOS SANTOS PEREIRA

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LUIS GUSTAVO MUTÃO COVAS

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LUCIANO JOSE BALAN NASCIMENTO

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INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1001178-70.2024.8.26.0213 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Ap… INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1001178-70.2024.8.26.0213 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Guará - Apelante: Edvaldo Nogueira da Silva (Justiça Gratuita) - Apelado: Banco Pan S/A - Magistrado(a) Fernando Sastre Redondo - Deram provimento em parte ao recurso. V. U. - AÇÃO REVISIONAL. CÉDULA DE CRÉDITO BANCÁRIO. CERCEAMENTO DE DEFESA. NÃO OCORRÊNCIA. PROVA PERICIAL DESNECESSÁRIA. MATÉRIA DE DIREITO. PRELIMINAR REJEITADA. TARIFA DE AVALIAÇÃO DE BENS. ENTENDIMENTO CONSOLIDADO PELO C. STJ, RESP. 1.578.553/SP (REPETITIVO TEMA 958/STJ). VALIDADE DA COBRANÇA CONDICIONADA À COMPROVAÇÃO DA PRESTAÇÃO DO SERVIÇO E À RAZOABILIDADE DO MONTANTE EXIGIDO. HIPÓTESE EM QUE NÃO HÁ EVIDÊNCIA DE QUE O SERVIÇO FOI PRESTADO. INEXIGIBILIDADE DA TARIFA. RECONHECIMENTO. SENTENÇA REFORMADA. RECURSO PROVIDO. SEGURO. VENDA CASADA. ENTENDIMENTO CONSOLIDADO PELO STJ (RESP. 1.639.320/SP DE 12.12.2018, REPETITIVO - TEMA 972/STJ). CONSUMIDOR COMPELIDO A CONTRATAR SEGURO COM SEGURADORA INDICADA PELA INSTITUIÇÃO FINANCEIRA. SENTENÇA REFORMADA. RECURSO PROVIDO.JUROS REMUNERATÓRIOS. NÃO COMPROVAÇÃO DE COBRANÇA ABUSIVA. INCIDÊNCIA DA SÚMULA 596 DO STF E SÚMULA 382 DO STJ. LIMITAÇÃO À TAXA MÉDIA DE MERCADO. INADMISSIBILIDADE. SENTENÇA MANTIDA. RECURSO NÃO PROVIDO.CAPITALIZAÇÃO DE JUROS. NO CONTRATO BANCÁRIO, É DEVIDA A CAPITALIZAÇÃO DE JUROS, SE EXPRESSAMENTE CONTRATADA. ARTIGO 28, § 1º, INCISO I, DA LEI Nº 10.931/04. INCIDÊNCIA DA SÚMULA 539 E 541 AMBAS DO STJ. SENTENÇA MANTIDA. RECURSO NÃO PROVIDO.REPETIÇÃO DO INDÉBITO EM DOBRO. ADMISSIBILIDADE. PAGAMENTOS EFETUADOS APÓS 30.3.2021. EARESP 676.608/RS. SENTENÇA REFORMADA. RECURSO PROVIDO. DANO MORAL. DESCONTOS DECORRENTES DE AUTORIZAÇÃO CONTIDA NO CONTRATO CELEBRADO ENTRE AS PARTES PEDIDO FUNDADO EM COBRANÇAS INDEVIDAS. FATO QUE, POR SI SÓ, NÃO ACARRETA O DEVER DE INDENIZAR. SENTENÇA MANTIDA. RECURSO NÃO PROVIDO.RECURSO PARCIALMENTE PROVIDO. ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 259,08 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO STJ/GP N. 2 DE 1º DE FEVEREIRO DE 2017; SE AO STF: CUSTAS R$ 0,00 - GUIA GRU COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br ) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 0,00 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. 875, DE 23 DE JUNHO DE 2025 DO STF. Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 3º, inciso II, da RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. - Advs: Luciano Jose Balan Nascimento (OAB: 396145/SP) - Luis Gustavo Mutão Covas (OAB: 367747/SP) - Ana Claudia Nascimento dos Santos Pereira (OAB: 352548/SP) - Sergio Schulze (OAB: 298933/SP) - 3º andar

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Moíses Rodrigues Da Silva x Banco Pan S/A

ID: 303709061

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Valparaíso - 1ª Vara Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1001568-21.2023.8.26.0651

Data de Disponibilização: 23/06/2025

Polo Ativo:

MOíSES RODRIGUES DA SILVA

Polo Passivo:

BANCO PAN S/A

Intimação

Advogados:

ROBERTA OLIVEIRA PEDROSA

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NILSON REIS DA SILVA

OAB/GO XXXXXX Desbloquear

DENNER DE BARROS E MASCARENHAS BARBOSA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1001568-21.2023.8.26.0651 (apensado ao processo 1001566-51.2023.8.26.0651) - Procedimento Comum Cível - Contratos Bancários - Moíses Rodrigues da Silva - Banco Pan S/A - Intimem-se as part…

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Processo nº 1001566-59.2023.8.26.0228

ID: 304267753

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional III - Jabaquara - 2ª Vara Cível Classe: TUTELA ANTECIPADA ANTECEDENTE Nº Processo: 1001566-59.2023.8.26.0228

Data de Disponibilização: 23/06/2025

Polo Ativo:

EDSON RICARDO ALCâNTARA TEIXEIRA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

FABRÍCIO DAVID ALONSO

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Processo 1001566-59.2023.8.26.0228 - Tutela Antecipada Antecedente - Tratamento médico-hospitalar - Edson Ricardo Alcântara Teixeira - Vistos Fls. 72/73: com razão o autor, uma vez que não se trata d…

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Processo nº 1001566-72.2025.8.26.0007

ID: 304143353

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional VII - Itaquera - 2ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1001566-72.2025.8.26.0007

Data de Disponibilização: 23/06/2025

Polo Ativo:

FRANCISCO BARREIRO DE BRITO JUNIOR

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

EDUARDO DA SILVEIRA FELISBINO

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Processo 1001566-72.2025.8.26.0007 - Procedimento Comum Cível - Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - Francisco Barreiro de Brito Junior - Manifeste-se a parte sobre a certidão do Oficial de…

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E. De T. S. T. e outros x B. Da C. P. e outros

ID: 306456286

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Bragança Paulista - 2ª Vara Cível Classe: AçãO DE EXIGIR CONTAS Nº Processo: 1001566-29.2021.8.26.0099

Data de Disponibilização: 24/06/2025

Polo Ativo:

E. DE T. S. T. M. F. T.

Polo Passivo:

B. DA C. P. M. DE A. R.

Intimação

Advogados:

VALBER ELIAS SILVA

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RODRIGO DE SALLES SIQUEIRA

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RITA HELENA ELIAS

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MARIA EMILIA TAMASSIA

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HERMES JOSE SIQUEIRA

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BERENICE DA CUNHA PRADO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1001566-29.2021.8.26.0099 - Ação de Exigir Contas - Mandato - E.T.S.T. - - M.F.T. - M.A.R. - - B.C.P. - M.E.T. - Vistos. Pág. 1271/1273: Ante o atestado médico apresentado comprovando q…

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Processo nº 1001566-94.2025.8.26.0323

ID: 308226541

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Lorena - Juizado Especial Cível e Criminal Classe: Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública Nº Processo: 1001566-94.2025.8.26.0323

Data de Disponibilização: 26/06/2025

Polo Ativo:

CLAUDIA RENATA ANSELMO DE ALMEIDA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

MARIO LUIS FRAGA NETTO

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DEBORA CRISTINA DE FATIMA G RIBEIRO

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Processo 1001566-94.2025.8.26.0323 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Equivalência salarial - Claudia Renata Anselmo de Almeida - Vistos. Tendo em vista o Comunicado n.º 146/2011…

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Carlos Roberto Soares e outros x Maria Ana Soares

ID: 307338673

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Taquarituba - Vara Única Classe: USUCAPIãO Nº Processo: 1001566-81.2022.8.26.0620

Data de Disponibilização: 25/06/2025

Polo Ativo:

CARLOS ROBERTO SOARES SUELI APARECIDA FERNANDES SOARES

Polo Passivo:

MARIA ANA SOARES

Intimação

Advogados:

SERGIO MARCOS CHRISTINO

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GABRIEL CAMARGO DE OLIVEIRA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

DAIANA RODRIGUES MARINHO

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ANDRESSA AMIRABILE MACEDO MONTEIRO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ALESSANDRA PAGLIUCO DOS SANTOS BONADIO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1001566-81.2022.8.26.0620 - Usucapião - Usucapião Extraordinária - Carlos Roberto Soares - - Sueli Aparecida Fernandes Soares - Maria Ana Soares - Joao Aparecido Nunes Proença - - Jose A…

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