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Resultados para o tribunal: TJSP

Resultados para "1001736-06.2023.8.26.0495" – Página 37 de 55

DESPACHO Nº 1001736-33.2022.8.26.0562 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Criminal - Santos - Apte/Qte: L. P. V. - Apda/Qda: M. B. A. E. - Apdo/Qdo: B. de O. R. M. - Ante o expost… Ver mais
Processo 1001736-61.2025.8.26.0260 - Cumprimento de sentença - Lei Arbitral (Lei 9.307/1996) - Sentença arbitral (artigo 515, inciso VII, CPC) - J.S.T. - Vistos. Cite-se a parte executada, ou seus ocupantes, por mandado, para desocupar o imóvel voluntariamente, nos termos da sentença arbitral, no p… Ver mais
Processo 1001736-90.2022.8.26.0058 - Usucapião - Usucapião Ordinária - Maria de Lourdes Nunes Miranda - - Vera Lourenço Nunes - - Antônio Nunes - - Milson Miranda Silva - Tendo em vista o deferimento da citação/intimação por edital na decisão retro e a fim de Cooperação disposto no artigo 6º CP… Ver mais
Intimação
Processo 0001967-31.2024.8.26.0296 (processo principal 1001736-21.2023.8.26.0296) - Cumprimento de sentença - DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO - Clínica Veterinária Remates - Fabio Bruno Chiavegato - Vistos. Verifico que a intimação de fls. 21 foi direcionada ao endereço último do executado… Ver mais

Processo nº 1001736-16.2025.8.26.0081

ID: 300519822
Data de Disponibilização: 17/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1001736-16.2025.8.26.0081 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - Y.K.S.M. - - Y.M.S.M. - Vistos. Ante o acordo celebrado entre as partes, em audiência realizada junto ao CEJUSC, bem como a expressa anuência manifestada pelo órgão ministerial, homologo-o por sentença, para que… Ver mais
Intimação
Processo 1001736-07.2025.8.26.0666 - Execução Fiscal - ITBI - Imposto de Transmissão Intervivos de Bens Móveis e Imóveis - PREFEITURA MUNICIPAL DE ARTUR NOGUEIRA - Vistos. Melhor compulsando os autos verifico que trata-se de executado em que a parte autora informa como falecido, porém não constam d… Ver mais

Processo nº 1001736-79.2025.8.26.0157

ID: 295556850
Data de Disponibilização: 11/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1001736-79.2025.8.26.0157 - Procedimento Comum Infância e Juventude - Vaga em creche - D.O.C.S. - Vistos. Manifeste-se o requerente, no prazo de quinze dias, sobre a contestação e documentos apresentados (fls. 051/064), devendo as partes, no mesmo intervalo, especificar as provas que prete… Ver mais
Processo 0000432-42.2025.8.26.0390 (processo principal 1001736-93.2024.8.26.0390) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Gratificações e Adicionais - Fabio Alessandro Cavichio - Vistos. Diante da concordância da Fazenda Pública, homologo o valor executado na inicial em R$ 22.178,87 da… Ver mais

Processo nº 1001736-50.2025.8.26.0296

ID: 293580275
Data de Disponibilização: 09/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1001736-50.2025.8.26.0296 - Procedimento Comum Cível - Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - Sandra Regina de Oliveira Faria - Emende a autora a inicial, esclarecendo se houve o depósito do valor do empréstimo em sua conta corrente e, se depositado, que providencia pretende sobre … Ver mais
Processo 1001736-64.2023.8.26.0120 - Imissão na Posse - Imissão - Ananaí Transmissora de Energia Elétrica - Alcino Manfio - - Therezinha Gozzi Manfio - - Julio César Manfio - - Sonia Maria Zamboni Manfio - - Fábio Manfio - (x) Manifestem-se as partes, no prazo de 15 dias, acerca dos esclareci… Ver mais
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