Resultados para o tribunal: TJSP

Resultados para "1001999-02.2023.5.02.0610" – Página 37 de 48

Condominio Residencial Arbore Jaguare x Solution, Gestão Consultoria E Sindicância Profissional Ltda e outros

ID: 335195440

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional IV - Lapa - 4ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0009596-30.2022.8.26.0004

Data de Disponibilização: 28/07/2025

Polo Ativo:

CONDOMINIO RESIDENCIAL ARBORE JAGUARE

Polo Passivo:

SOLUTION, GESTãO CONSULTORIA E SINDICâNCIA PROFISSIONAL LTDA WINN ADMINISTRAçãO DE CONDOMíNIOS LTDA - NA PESSOAL DE HADAN PALASTHY BARBOSA

Intimação

Advogados:

RODRIGO KARPAT

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

HADAN PALASTHY BARBOSA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0009596-30.2022.8.26.0004 (processo principal 1001999-95.2019.8.26.0004) - Cumprimento de sentença - Condomínio - Condominio Residencial Arbore Jaguare - Winn Administração de Condomínios L…

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Processo nº 1001999-94.2024.8.26.0368

ID: 335242812

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Monte Alto - Juizado Especial Cível e Criminal Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 1001999-94.2024.8.26.0368

Data de Disponibilização: 28/07/2025

Polo Ativo:

THAIS PAVIANI CLINICA ODONTOLOGICA LTDA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

GIDALTE DE PAULA DIAS

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1001999-94.2024.8.26.0368 - Execução de Título Extrajudicial - Duplicata - Thais Paviani Clinica Odontologica Ltda - Vistos. Diante da satisfação da obrigação (p. 43), JULGO EXTINTO ESTE PRO…

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Processo nº 1001999-06.2023.8.26.0150

ID: 337576933

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Cosmópolis - 2ª Vara Judicial Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1001999-06.2023.8.26.0150

Data de Disponibilização: 29/07/2025

Polo Ativo:

OZAEL SANTOS SANTANA E OUTRA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

HELEN SOLANGE DE BARROS DE ANDRADE

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ANTONIO ELIAS BARBOSA JUNIOR

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1001999-06.2023.8.26.0150 - Procedimento Comum Cível - Auxílio-Acidente (Art. 86) - Ozael Santos Santana e Outra - Ante o exposto, JULGO PROCEDENTE o pedido formulado por OZAEL SANTOS SANTAN… Processo 1001999-06.2023.8.26.0150 - Procedimento Comum Cível - Auxílio-Acidente (Art. 86) - Ozael Santos Santana e Outra - Ante o exposto, JULGO PROCEDENTE o pedido formulado por OZAEL SANTOS SANTANA em face do INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS, para o fim de condenar o Instituto-réu a pagar o AUXÍLIO-ACIDENTE no valor de 50% do salário de benefício, a partir do dia seguinte ao da cessação do auxílio-doença (DIB: 10/07/2000), observando-se a prescrição quinquenal das parcelas mais antigas, contado o quinquênio em regresso a partir da data da propositura da ação (art. 240, § 1º, CPC). JUROS LEGAIS E CORREÇÃO MONETÁRIA: Até 8/12/2021, para cálculo dos atrasados, deverá ser observada a decisão proferida pelo STF, no julgamento do Tema810 c/c a decisão prolatada pelo STJ, no julgamento do Tema 905, ou seja, aplicar-se-á a atualização monetária segundo o INPC, a partir de cada pagamento devido, e juros de mora, da citação, na forma do art. 1º-F da Lei Federal nº 9.494/97, com a redação conferida pela Lei Federal nº 11.960/2009. A partir de 9/12/2021, data da entrada em vigor da EC 113/21, o pagamento dos atrasados será corrigido consoante o artigo 3° da Emenda Constitucional nº 113/21, que prevê que, nas discussões e nas condenações que envolvam a Fazenda Pública, independentemente de sua natureza e para fins de atualização monetária, de remuneração do capital e de compensação da mora, inclusive do precatório, haverá a incidência, uma única vez, até o efetivo pagamento, do índice da taxa referencial do Sistema Especial de Liquidação e de Custódia (SELIC),acumulado mensalmente. Sucumbente a ré, arcará com o pagamento de honorários advocatícios, que arbitro em 10% sobre o valor da condenação, considerando-se a soma das prestações vencidas até a data desta sentença (Súmula 111, do STJ). Deixo de condenar em custas tendo em vista a isenção prevista no artigo 8º, § 1º, da Lei 8.620/93. Em razão do disposto no artigo 496, § 3º, I, do Código de Processo Civil, esta sentença não está sujeita a reexame necessário. Desde logo, ficam as partes alertadas de que a oposição de embargos declaratórios que não apontem com precisão o ponto eventualmente obscuro (não claro), contraditório (partes incoerentes dentro da própria sentença) ou omisso (pleito não apreciado) da sentença, importará em condenação ao pagamento de multa processual pela protelação indevida, nos termos do artigo 1026, §2º, CPC. Tópico síntese: -número do processo: 1001999-06.2023.8.26.0150 -benefício concedido: auxílio-acidente -data do início do benefício: dia seguinte à cessação do auxílio-doença, ou seja, 10/07/2000 -renda mensal inicial: a calcular em fase de execução Oportunamente, ao arquivo. P.I.C - ADV: HELEN SOLANGE DE BARROS DE ANDRADE (OAB 431879/SP), ANTONIO ELIAS BARBOSA JUNIOR (OAB 452404/SP)

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Processo nº 1001999-76.2025.8.26.0201

ID: 309286620

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Garça - Juizado Especial Cível e Criminal Classe: Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública Nº Processo: 1001999-76.2025.8.26.0201

Data de Disponibilização: 27/06/2025

Polo Ativo:

LUIZ SERGIO MARCHELLO FILHO

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

THIAGO MONTEIRO DOS SANTOS

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1001999-76.2025.8.26.0201 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Indenizações Regulares - Luiz Sergio Marchello Filho - Vistos. Em conformidade com o Comunicado nº 146/11 do…

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Luciano Do Prado Carbone x Creditas Sociedade De Crédito Direto S/A

ID: 313035914

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Praia Grande - 4ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0005050-60.2025.8.26.0477

Data de Disponibilização: 02/07/2025

Polo Ativo:

LUCIANO DO PRADO CARBONE

Polo Passivo:

CREDITAS SOCIEDADE DE CRéDITO DIRETO S/A

Intimação

Advogados:

VALDECIR RABELO FILHO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

VALDECIR RABELO FILHO

OAB/ES XXXXXX Desbloquear

SERGIO SCHULZE

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0005050-60.2025.8.26.0477 (processo principal 1001999-58.2024.8.26.0477) - Cumprimento de sentença - Contratos Bancários - Luciano do Prado Carbone - Creditas Sociedade de Crédito Direto S/…

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Paulo Sérgio Carrilho x Master Prev Clube De Beneficios

ID: 315893897

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Cardoso - Vara Única Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1001999-38.2024.8.26.0128

Data de Disponibilização: 04/07/2025

Polo Ativo:

PAULO SéRGIO CARRILHO

Polo Passivo:

MASTER PREV CLUBE DE BENEFICIOS

Intimação

Advogados:

THAMIRES DE ARAUJO LIMA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

SIDNILSON FERRAZ CARDOSO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ANDERSON ALEXANDRE MATIEL GALIANO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1001999-38.2024.8.26.0128 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Paulo Sérgio Carrilho - Master Prev Clube de Beneficios - Vistos. Em que pese o aviso de recebimento negativo às …

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Processo nº 1001999-69.2019.8.26.0045

ID: 279663395

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Arujá - 2ª Vara Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 1001999-69.2019.8.26.0045

Data de Disponibilização: 26/05/2025

Polo Ativo:

RODRIGO CESAR TRIGO

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

RODRIGO CESAR TRIGO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ADV: Rodrigo Cesar Trigo (OAB 180698/SP) Processo 1001999-69.2019.8.26.0045 - Cumprimento de sentença - Exeqte: Rodrigo Cesar Trigo, Rodrigo Cesar Trigo - 1) Fls. 191/195: Não assiste razão ao exeque…

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Processo nº 1001999-76.2025.8.26.0007

ID: 276815779

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional VII - Itaquera - 1ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1001999-76.2025.8.26.0007

Data de Disponibilização: 22/05/2025

Polo Ativo:

DIEGO GOMES DA SILVA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

WENDRILL FABIANO CASSOL

OAB/RN XXXXXX Desbloquear

ADV: Wendrill Fabiano Cassol (OAB 17908-BRN) Processo 1001999-76.2025.8.26.0007 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Diego Gomes da Silva - Vistos, Homologo a desistência requerida e julgo extinta a a…

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Energisa Sul - Sudeste - Distribuidora De Energia S/A x Sidinei Soares Da Silva

ID: 301685089

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Regente Feijó - Vara Única Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0000980-54.2022.8.26.0493

Data de Disponibilização: 18/06/2025

Polo Ativo:

ENERGISA SUL - SUDESTE - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S/A

Polo Passivo:

SIDINEI SOARES DA SILVA

Intimação

Advogados:

GERSON DA SILVA OLIVEIRA

OAB/MT XXXXXX Desbloquear

BEATRIZ BATISTELA CALIXTO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0000980-54.2022.8.26.0493 (processo principal 1001999-83.2019.8.26.0493) - Cumprimento de sentença - Perdas e Danos - Energisa Sul - Sudeste - Distribuidora de Energia S/A - Sidinei Soares …

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Processo nº 1001999-05.2024.8.26.0236

ID: 293377159

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Ibitinga - 2ª Vara Cível Classe: MONITóRIA Nº Processo: 1001999-05.2024.8.26.0236

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

PARNASSA COMéRCIO TECIDOS E AVIAMENTOS LTDA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

OLAVO FRANCELINO DE PONTES

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1001999-05.2024.8.26.0236 - Monitória - Duplicata - Parnassa Comércio Tecidos e Aviamentos Ltda - Vistos. 1) No prazo de 05 dias, traga o autor as guias e os comprovantes de pagamento refere…

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