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Resultados para o tribunal: TJSP

Resultados para "1004007-53.2024.8.26.0268" – Página 37 de 46

Intimação
Processo 1000709-53.2024.8.26.0268 - Procedimento Comum Cível - Dissolução - S.S.S. - - S.V.C.S. - - V.E.C.S. - E.C.S. - Ante ao exposto, julgo PROCEDENTES os pedidos, com fulcro no art. 487, I, do CPC, e (i) RECONHEÇO a união estável entre S.S.S e E.C.S durante o período de dezembro de 2006 a … Ver mais
Intimação de acórdão
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1004298-53.2024.8.26.0268 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Itapecerica da Serra - Apelante: D. A. da C. R. - Apelado: H. A. da C. - Magistrado(a… Ver mais
Processo 1004007-63.2025.8.26.0609 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Irredutibilidade de Vencimentos - Carlos Augusto Amarante - Pelo exposto, JULGO PROCEDENTE EM PARTE A AÇÃO, resolvendo o mérito, com base no artigo 487, I, do Código de Processo Civil, para 1) reconhecer o di… Ver mais

Processo nº 1004007-92.2025.8.26.0664

ID: 293138866
Data de Disponibilização: 09/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1004007-92.2025.8.26.0664 - Tutela Cautelar Antecedente - Liminar - Oba Produções Ltda. - Vistos. 1. Requer a empresa autora a sustação do protesto juntado aos autos às fls. 33. Para tal finalidade, prestou caução no valor do título, conforme fls. 54/56 (o qual se encontra depositado em co… Ver mais
Processo 1004007-09.2022.8.26.0079 - Procedimento Comum Cível - Extinção - Rafael Pardini de Abreu Carvalhaes - - Marcelo Pardini de Abreu Carvalhaes - - Louisy Tonello Francisco - - Luciane Pardini Soares - - Ana Amélia Pardini Soares - - Yuri Pardini Sales da Silva - - Mariana Pardini de Ab… Ver mais
Processo 1004007-58.2023.8.26.0019 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Antônia Cleuza Martins Vialle - Banco do Estado do Rio Grande do Sul S.A. - - Banco Santander (Brasil) S/A - Vistos. Providencie a serventia a reserva da sala/estação passiva. Fls. 334-338: ciência às partes da p… Ver mais

Processo nº 1004007-95.2025.8.26.0566

ID: 335009261
Data de Disponibilização: 25/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1004007-95.2025.8.26.0566 - Ação Civil Pública - Flora - Gleicimar Suffiatti - Vistos. Com o intuito de se aferir a real necessidade da gratuidade requerida, determino à parte requerida que, no prazo de 10 (dez) dias, esclareça com exatidão quais são os seus meios de vida, junte todos os e… Ver mais

Processo nº 1006238-53.2024.8.26.0268

ID: 279671207
Data de Disponibilização: 26/05/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
ADV: Guilherme Silva Brandão (OAB 406477/SP) Processo 1006238-53.2024.8.26.0268 - Tutela Infância e Juventude - Reqda: R. A. de O. - Por primeiro, providencie a z. serventia a correção da classe processual, porquanto tratar-se de ação de destituição do poder familiar em detrimento da classe até ent… Ver mais
Processo 1004007-15.2024.8.26.0022 - Procedimento Comum Cível - Adjudicação Compulsória - Sonia Teresinha Ferraco - Gilmar Francisco Ferraço - Wagner José Artur Ferraço - - Rosangela Camargo Tambellini Ferraço - VISTOS. Designo audiência de instrução, debates e julgamento para o dia 03/09/2025 … Ver mais

Processo nº 0000998-81.2025.8.26.0360

ID: 309699597
Data de Disponibilização: 27/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 0000998-81.2025.8.26.0360 (processo principal 1004007-68.2024.8.26.0360) - Cumprimento de sentença - Repetição do Indébito - Daniela Aparecida de Paula Nogueira - Providencie a serventia o arquivamento da ação de conhecimento, com o lançamento da movimentação do código 61.615. Na forma do … Ver mais
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