"1004363-06.2021.8.26.0704" - Resultados da Busca – Página 37 de 39

Processo nº 1004363-32.2022.8.26.0005

ID: 331232657

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional V - São Miguel Paulista - 1ª Vara de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher Classe: PRODUçãO ANTECIPADA DE PROVAS CRIMINAL Nº Processo: 1004363-32.2022.8.26.0005

Data de Disponibilização: 22/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

E. G. L.

Intimação

Advogados:

EDNALVA LEMOS DA SILVA (OAB/SP 260.326)

Processo 1004363-32.2022.8.26.0005 - Produção Antecipada de Provas Criminal - Produção Antecipada de Provas - E.G.L. - Vistos. Presentes os requisitos do artigo 156, inciso I, do Código de Processo Penal (provas urgentes e relevantes e medida necessária, adequada e proporcional), designo audiência … Ver mais

Processo nº 1004363-20.2025.8.26.0266

ID: 332897916

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Itanhaém - 3ª Vara Classe: PROCEDIMENTO COMUM INFâNCIA E JUVENTUDE Nº Processo: 1004363-20.2025.8.26.0266

Data de Disponibilização: 23/07/2025

Polo Ativo:

I. F. DE A. S. M. DO N. P. DE A.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

MARCELO AUGUSTO PLOENCIO (OAB/SP 494.244)

Processo 1004363-20.2025.8.26.0266 - Procedimento Comum Infância e Juventude - Vaga em creche - I.F.A.S. - M.N.P.A. - Vistos. 1) Recebo a petição inicial de fls. 01/09. 2) Concedo ao autor os benefícios da assistência judiciária gratuita. Tarje-se. 3) Trata-se de Ação de OBRIGAÇÃO DE FAZER com pe… Ver mais

Carmax Brasil Multimarcas Ltda x Otoniel Carlson De Santana

ID: 332599883

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Jacareí - 2ª Vara Cível Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 1004363-39.2025.8.26.0292

Data de Disponibilização: 23/07/2025

Polo Ativo:

CARMAX BRASIL MULTIMARCAS LTDA

Polo Passivo:

OTONIEL CARLSON DE SANTANA

Intimação

Advogados:

TEÓFILA AMORIM NASCIMENTO (OAB/SP 480.045) JÉSSICA CRISTINA DE AGUIAR OLIVEIRA (OAB/SP 497.177) IJOZELANDIA JOSÉ DE OLIVEIRA (OAB/SP 170.742)

Processo 1004363-39.2025.8.26.0292 - Execução de Título Extrajudicial - Nota Promissória - Carmax Brasil Multimarcas Ltda - Otoniel Carlson de Santana - 2. Fls. 90/93: A) Ante o que consta de fls. 97/102, defiro à parte executada a gratuidade processual. Anote-se. B) Deve ser admitida em parte a … Ver mais

Processo nº 1004363-05.2025.8.26.0271

ID: 305859970

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Itapevi - 3ª Vara Cível Classe: BUSCA E APREENSãO EM ALIENAçãO FIDUCIáRIA Nº Processo: 1004363-05.2025.8.26.0271

Data de Disponibilização: 24/06/2025

Polo Ativo:

BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S/A.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

FLÁVIO NEVES COSTA (OAB/SP 153.447)

Processo 1004363-05.2025.8.26.0271 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S/A. - Comprovada a regular constituição da garantia fiduciária (fls. 14/41) e evidenciada a mora pelo envio de notificação extrajudicial (fls. 46/47), que prescinde… Ver mais

Processo nº 1004363-92.2017.8.26.0268

ID: 300824336

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Itapecerica da Serra - 3ª Vara Classe: USUCAPIãO Nº Processo: 1004363-92.2017.8.26.0268

Data de Disponibilização: 17/06/2025

Polo Ativo:

ELIZABETE CUPERTINO DA SILVA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

EDSON GALINDO (OAB/SP 103.852)

Processo 1004363-92.2017.8.26.0268 - Usucapião - Usucapião Extraordinária - Elizabete Cupertino da Silva - Vistos. A requerente alega posse mansa, pacífica e ininterrupta desde 2007, tendo edificado sobrado de alvenaria no local, fundamentando seu pedido no art. 1.238 do Código Civil. O feito segui… Ver mais

Processo nº 1004363-52.2025.8.26.0223

ID: 317772754

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Guarujá - 2ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1004363-52.2025.8.26.0223

Data de Disponibilização: 07/07/2025

Polo Ativo:

MARY CRISTINA DE PINOS

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

DENIS CURY VILELA PEDRO RIBEIRO MIGUEL (OAB/SP 349.620)

Processo 1004363-52.2025.8.26.0223 - Procedimento Comum Cível - Pagamento em Consignação - Mary Cristina de Pinos - 1 - Diante dos documentos apresentados, A nova legislação processual civil determinou regras a respeito da gratuidade da Justiça, revogando, assim, de forma expressa a Lei nº 1.060/50… Ver mais

S. De O. S. x B. T. Da S.

ID: 319797952

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Embu das Artes - 1ª Vara Judicial Classe: ALIMENTOS - LEI ESPECIAL Nº 5.478/68 Nº Processo: 1004363-04.2022.8.26.0176

Data de Disponibilização: 08/07/2025

Polo Ativo:

S. DE O. S.

Polo Passivo:

B. T. DA S.

Intimação

Advogados:

SEAN BRUCE PAULA DE JESUS (OAB/SP 108.822) LUIS ALBERTO BRANCO BIZZOCCHI (OAB/SP 246.079)

Processo 1004363-04.2022.8.26.0176 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Revisão - S.O.S. - B.T.S. - Ante o exposto, nos termos do art. 487, inciso I, do Novo Código de Processo Civil, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTE o pedido contido na inicial para o fim de majorar a pensão alimentícia fixada e… Ver mais

J. A. De C. x B. G. J.

ID: 334105211

Tribunal: TJSP Órgão: Processamento 4º Grupo - 8ª Câmara Direito Privado - Pátio do Colégio, 73 - 4º andar Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1004363-12.2020.8.26.0099

Data de Disponibilização: 25/07/2025

Polo Ativo:

J. A. DE C.

Polo Passivo:

B. G. J.

Despacho

Advogados:

PAULA DURAN LUQUI DOS SANTOS (OAB/SP 224.026) CAROLINA DURAN LUQUI DOS SANTOS (OAB/SP 304.138) ÉRICA RODRIGUES ZANDONÁ (OAB/SP 414.151)

DESPACHO Nº 1004363-12.2020.8.26.0099 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Bragança Paulista - Apte/Apda: J. A. de C. - Apdo/Apte: B. G. J. (Justiça Gratuita) - Interessado… Ver mais

Estado De São Paulo e outros x Mario Farias Dos Santos

ID: 307125471

Tribunal: TJSP Órgão: Unidade de Processamento Judicial - UPJ do Colégio Recursal dos Juizados Especiais do Estado de São Paulo Classe: RECURSO INOMINADO CíVEL Nº Processo: 1004363-43.2024.8.26.0108

Data de Disponibilização: 25/06/2025

Polo Ativo:

ESTADO DE SãO PAULO SãO PAULO PREVIDêNCIA - SPPREV

Polo Passivo:

MARIO FARIAS DOS SANTOS

Intimação de acórdão

Advogados:

LUANA SPOSITO LOPES (OAB/SP 501.253)

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1004363-43.2024.8.26.0108 - Processo Digital - Recurso Inominado Cível - Cajamar - Recorrente: Estado de São Paulo - Recorrente: São Paulo Previdência - Spprev - Recorrido: Mario Farias dos Santos - Magistrado(a) Ricardo Hoffmann - Colégio Recursal - Negaram provimento ao… Ver mais

R. A. L. x I. L. C.

ID: 313983718

Tribunal: TJSP Órgão: Processamento 2º Grupo - 4ª Câmara Direito Privado - Pátio do Colégio, 73 - 4º andar Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1002573-19.2022.8.26.0100

Data de Disponibilização: 02/07/2025

Polo Ativo:

R. A. L.

Polo Passivo:

I. L. C.

Intimação de acórdão

Advogados:

CARLOS EDUARDO DO CARMO JUNIOR (OAB/SP 286.052) FABIO GUEDES GARCIA DA SILVEIRA (OAB/SP 130.563)

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1002573-19.2022.8.26.0100 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - São Paulo - Apte/Apdo: R. A. L. - Apdo/Apte: I. L. C. (Menor(es) representado(s)) e o… Ver mais

Resultados para o tribunal: TJSP

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Processo nº 1004363-32.2022.8.26.0005

Processo nº 1004363-20.2025.8.26.0266

Carmax Brasil Multimarcas Ltda x Otoniel Carlson De Santana

Processo nº 1004363-05.2025.8.26.0271

Processo nº 1004363-92.2017.8.26.0268

Processo nº 1004363-52.2025.8.26.0223

S. De O. S. x B. T. Da S.

J. A. De C. x B. G. J.

Estado De São Paulo e outros x Mario Farias Dos Santos

R. A. L. x I. L. C.