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Resultados para o tribunal: TJSP

Resultados para "1008026-08.2025.8.26.0482" – Página 37 de 47

Processo nº 1008026-62.2024.8.26.0637

ID: 322515592
Data de Disponibilização: 11/07/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1008026-62.2024.8.26.0637 - Execução de Título Extrajudicial - Nota Promissória - Maria Neusa Ramalho dos Santos - Vistos. Há vedação legal expressa que impede a penhora das contas vinculadas em nome dos trabalhadores. Dispõe o artigo 2º, §2º, da Lei 8.036/90, que 'as contas vinculadas em … Ver mais

Processo nº 1010839-08.2025.8.26.0482

ID: 303715319
Data de Disponibilização: 23/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1010839-08.2025.8.26.0482 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - D.F.S.R. - Vistos. 1- Defiro à parte autora os benefícios da gratuidade. Anote-se. Defiro, ainda, os benefícios da prioridade na tramitação do presente feito, a teor do disposto no art. 1.048 do CPC. Façam-se as dev… Ver mais
Intimação
Processo 1011421-08.2025.8.26.0482 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Reajuste de Prestações - Ana Lucia Alvares - Ante o exposto, JULGO PROCEDENTES os pedidos para: a) declarar o direito da autora de ter os valores percebidos a título de plantão incluídos na base de cálculo do… Ver mais

Processo nº 1011227-08.2025.8.26.0482

ID: 295932957
Data de Disponibilização: 11/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1011227-08.2025.8.26.0482 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - Ana Lucia de Oliveira Serra - Vistos. Recebo a petição à fl. 63 como emenda à inicial. Ante a declaração (fl. 65) e os comprovantes de rendimentos da requerente (fls. 66/68), defiro os benefícios da Justiça… Ver mais
Intimação
Processo 1012197-08.2025.8.26.0482 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Irredutibilidade de Vencimentos - Danilo dos Santos Araujo - É caso, então, de se julgar procedente o pedido para impor à requerida que faça a inclusão da bonificação na base de cálculo do 13º salário, do ter… Ver mais
Processo 0007762-08.2025.8.26.0482 (processo principal 0002344-80.2011.8.26.0482) - Cumprimento de Sentença de Obrigação de Prestar Alimentos - Investigação de Paternidade - M.V.S.P. - Vistos. Trata-se de pedido de cumprimento de sentença de alimentos, alegando a exequente ser a obrigação fixada no… Ver mais
Intimação
Processo 1014428-08.2025.8.26.0482 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Gratificações e Adicionais - Marcos Antonio Dzioba - É caso, então, de se julgar procedente o pedido para impor à requerida que faça a inclusão da bonificação na base de cálculo do 13º salário, do terço const… Ver mais

Estado De São Paulo x Rafael Seles Brogiato

ID: 334212077
Data de Disponibilização: 25/07/2025
Intimação de acórdão
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1008123-08.2025.8.26.0482 - Processo Digital - Recurso Inominado Cível - Presidente Prudente - Recorrente: Estado de São Paulo - Recorrido: Rafael Seles Brogiato - Magistrado(a) Antonio Carlos de Figueiredo Negreiros - Negaram provimento ao recurso, por V. U. - RECURSO I… Ver mais

Processo nº 1008026-84.2025.8.26.0004

ID: 276954659
Data de Disponibilização: 23/05/2025
Polo Passivo:
Intimação
ADV: Fabiana da Silva Sena Viana Pereira (OAB 435723/SP) Processo 1008026-84.2025.8.26.0004 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Giselle Ribeiro Tavares - Vistos. Deixo para momento oportuno a análise da conveniência da audiência de conciliação (CPC, art.139, VI e Enunciado nº 35 da ENFAM: "Além das… Ver mais
Processo 0006986-08.2025.8.26.0482 (apensado ao processo 1018928-98.2017.8.26.0482) (processo principal 1018928-98.2017.8.26.0482) - Cumprimento de Sentença de Obrigação de Prestar Alimentos - Revisão - L.R.M.A. - DEPRECADO: Juízo de Direito da COMARCA DE CUIABÁ - MT 1- Ante os esclarecimentos pres… Ver mais
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