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Resultados para o tribunal: TJSP

Resultados para "1008083-34.2023.8.26.0405" – Página 37 de 37

Processo 1008083-73.2022.8.26.0565 - Ação Civil Pública Infância e Juventude - Entidades de atendimento - José Auricchio Junior - Parece-me, assim, que o pedido formulado pelo MP encontra embasamento legal e evidências de falta efetiva de cumprimento por parte da Prefeitura Municipal e sua Secretar… Ver mais

Processo nº 1008083-32.2018.8.26.0624

ID: 302792698
Data de Disponibilização: 18/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1008083-32.2018.8.26.0624 - Procedimento Comum Cível - Aposentadoria Especial (Art. 57/8) - Eliseu Labres de Oliveira - Vistos. ELISEU LABRES DE OLIVEIRA, qualificado nos autos, ajuizou Ação de Concessão de Aposentadoria Especial ou subsidiariamente Aposentadoria por Tempo de Contribuição … Ver mais

Processo nº 1008083-32.2025.8.26.0577

ID: 277929909
Data de Disponibilização: 23/05/2025
Polo Passivo:
Intimação
ADV: Carolina Rocha Botti (OAB 188856MG) Processo 1008083-32.2025.8.26.0577 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Sabrina da Silva Ferreira - Considerando a entrada em vigor do novo Código de Processo Civil [Lei 13.106/2015], é forçoso reconhecer que referido diploma legal já nasce marcado por verdad… Ver mais
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