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Resultados para o tribunal: TJSP

Resultados para "0001067-08.2023.5.20.0003" – Página 38 de 46

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1009685-92.2024.8.26.0286 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Remessa Necessária Cível - Itu - Recorrente: Juízo Ex Officio - Recorrido: Arte Star Studio de Beleza … Ver mais

Processo nº 0001067-22.2025.8.26.0358

ID: 325273862
Data de Disponibilização: 15/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 0001067-22.2025.8.26.0358 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Espécies de Contratos - Banco J. Safra S.A. - Vistos. HOMOLOGO, por sentença, para que tenha eficácia de título executivo, o acordo a que chegaram as partes, consubstanciado na petição de fls. 137/138. Em consequência, JU… Ver mais

Processo nº 0001067-22.2023.8.26.0219

ID: 328226161
Data de Disponibilização: 17/07/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 0001067-22.2023.8.26.0219 (processo principal 1000346-24.2021.8.26.0219) - Cumprimento de sentença - Títulos de Crédito - Marka Textil Ltda. - Entendo que a pesquisa deverá primeiramente ser realizada junto à DRF, uma vez que perante tal instituição é obrigatória a atualização anual de dad… Ver mais

Processo nº 0001067-62.2014.8.26.0146

ID: 330191903
Data de Disponibilização: 21/07/2025
Polo Ativo:
Intimação
Processo 0001067-62.2014.8.26.0146 - Execução Fiscal - Dívida Ativa - Luiz Augusto Winther Rebello - Vistos. Fls. 78/79: INDEFIRO. O procedimento correto é o incidente de classificação de créditos públicos, que visa definir a forma como os créditos da Fazenda Pública (créditos tributários e outros … Ver mais
Intimação
Processo 1055595-31.2025.8.26.0053 - Mandado de Segurança Cível - Garantias Constitucionais - Thania Chagas de Alencar - Vistos. Trata-se de Mandado de Segurança impetrado por Thania Chagas de Alencar em face de ato praticado pelo(a) Secretario Municipal de Saude de São Paulo. A impetrante almeja c… Ver mais

Processo nº 0001067-79.2024.8.26.0415

ID: 302363476
Data de Disponibilização: 18/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 0001067-79.2024.8.26.0415 (processo principal 1000714-22.2024.8.26.0415) - Cumprimento de sentença - Obrigações - José Miguel de Souza - Vistos. 1. Considerando o pedido formulado pela parte exequente, DEFIRO o bloqueio on-line, com fulcro no artigo 854 do Código de Processo Civil, de ativ… Ver mais
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1000555-64.2025.8.26.0053 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação / Remessa Necessária - São Paulo - Apelante: Município de São Paulo - Recorrente: Juízo Ex Of… Ver mais
Intimação
Processo 1086538-65.2024.8.26.0053 - Mandado de Segurança Cível - Garantias Constitucionais - Aigle Danila Rodrigues Leal - DISPOSITIVO Ante o exposto, CONCEDO A SEGURANÇA pleiteada para determinar que a autoridades coatora se abstenha de aplicar sanções administrativas, multas, interdições ou qual… Ver mais
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1071577-22.2024.8.26.0053 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação / Remessa Necessária - São Paulo - Apelante: Município de São Paulo - Recorrente: Juízo Ex Of… Ver mais
DESPACHO Nº 2149536-80.2025.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - São Paulo - Agravante: Dayana Priscila Cardoso Cesar - Agravado: Secretário Municipal da S… Ver mais
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