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Resultados para o tribunal: TJSP

Resultados para "1001672-56.2023.5.02.0384" – Página 38 de 59

Processo nº 1001672-13.2024.8.26.0187

ID: 302534930
Data de Disponibilização: 18/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1001672-13.2024.8.26.0187 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Revisão - R.S.L. - Vistos. Fls. 22/23: defiro ao autos os beneficios da gratuidade da justiça. Anote-se. Cite-se e intime-se a parte Ré para contestar o feito no prazo de 15 (quinze) dias úteis. A ausência de contestação im… Ver mais

Processo nº 0001604-35.2025.8.26.0223

ID: 300918487
Data de Disponibilização: 17/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 0001604-35.2025.8.26.0223 (processo principal 1001672-02.2024.8.26.0223) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Vaga em creche - P.C.S.I.A. - Vistos. Decorrido in albis o prazo para que o município apresentasse impugnação, HOMOLOGO, para que produza seus jurídicos e regulares… Ver mais
Processo 0000261-94.2023.8.26.0248 (processo principal 1001672-05.2016.8.26.0248) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Aposentadoria Especial (Art. 57/8) - Nelson Guarnieri - Instituto Nacional do Seguro Social - INSS - Vistos. 1. P. 249: Considerando que a autarquia executada foi… Ver mais
Processo 1001672-45.2018.8.26.0309 - Procedimento Comum Cível - Auxílio-Acidente (Art. 86) - Carlos Alberto Ricci Giaretta - Instituto Nacional do Seguro Social - INSS - Conheço dos embargos de declaração opostos pela parte ré a fls. 351/352, porque tempestivos, mas não os acolho, vez que não há … Ver mais
Processo 0000357-23.2023.8.26.0115 (processo principal 1001672-40.2021.8.26.0115) - Cumprimento Provisório de Sentença - Promessa de Compra e Venda - Thiago Maciel Figueiredo - - Jacqueline da Silva - Spe Wgsa 02 Empreendimentos Imobiliários S/a. - Forte Securitizadora S/A - Vistos. Nos ditames… Ver mais

Miriam De Siqueira Cortez x Banco Ficsa S/A

ID: 321144959
Data de Disponibilização: 10/07/2025
Intimação
Processo 1001672-43.2021.8.26.0405 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Miriam de Siqueira Cortez - Banco Ficsa S/A - 1 - À vista da falta de recolhimento do valor das custas iniciais e do preparo do recurso de apelação, conforme decisão do acórdão às fls. 234, comprove a parte a requ… Ver mais

Processo nº 1001672-81.2025.8.26.0541

ID: 323063780
Data de Disponibilização: 11/07/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1001672-81.2025.8.26.0541 - Mandado de Segurança Cível - Classificação e/ou Preterição - Natalia Dias Bueno - Ante o exposto, JULGO EXTINTO o presente mandado de segurança impetrado por NATALIA DIAS BUENO contra o PREFEITO MUNICIPAL DE TRÊS FRONTEIRAS,nos termos do artigo 485, VI, do Códig… Ver mais
DESPACHO Nº 1001672-06.2025.8.26.0566 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - São Carlos - Apelante: Cinaap - Circulo Nacional de Assistência Aos Aposentados e Pensionistas - … Ver mais
Intimação
Processo 0000410-76.2019.8.26.0104 (processo principal 1001672-78.2018.8.26.0104) - Cumprimento de sentença - Compra e Venda - Alessandra do Carmo Frugeri Confecções - Me - Intime-se o(a) exequente para se manifestar em termos de prosseguimento do feito, no prazo de dez (10) dias. Fica a parte exeq… Ver mais
Processo 1001672-41.2024.8.26.0016 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Contratos Bancários - Leal Insurance Corretora de Seguros Ltda - Cooperativa. de Cred Mutuo dos Cors de Segs de Sp - Vistos. Fls. 117/120: Conheço dos embargos de declaração e lhes dou provimento para aduzir que não hou… Ver mais