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Resultados para o tribunal: TJSP

Resultados para "1002495-04.2024.8.26.0634" – Página 38 de 46

E. L. C. e outros x E. L. C. e outros

ID: 324713382
Data de Disponibilização: 14/07/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1002495-45.2024.8.26.0491 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Revisão - E.L.C. - J.C. - J.C. - E.L.C. - Ante o exposto, com fundamento no artigo 487, inciso I, do Código de Processo Civil, extingo o processo, com resolução do mérito, e JULGO PROCEDENTE o pedido formulado na inicia… Ver mais
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1002495-06.2024.8.26.0116 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Campos do Jordão - Apelante: Cielo S.a. - Apelado: Secreto Luxury Boutique Ltda - Mag… Ver mais

Processo nº 1002495-89.2025.8.26.0077

ID: 332832975
Data de Disponibilização: 23/07/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1002495-89.2025.8.26.0077 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Moacir Junior de Carvalho - Vistos. A Turma Especial (Privado 1) do Tribunal de Justiça de São Paulo ADMITIU, em 29 de maio de 2025 (publicação em 12 de junho de 2025), o Tema 59 - IRDR - Benefício - Previdenciário … Ver mais

Processo nº 1002495-15.2018.8.26.0278

ID: 302927847
Data de Disponibilização: 18/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1002495-15.2018.8.26.0278 - Procedimento Comum Cível - Aposentadoria Especial (Art. 57/8) - Fernando Barbosa Lima - 5. Posto isto, JULGO PROCEDENTES os pedidos deduzidos em juízo para condenar a requerida à concessão da aposentadoria da pessoa com deficiência por tempo de contribuição a co… Ver mais

Processo nº 1002495-30.2023.8.26.0281

ID: 306070610
Data de Disponibilização: 24/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1002495-30.2023.8.26.0281 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - E.A.C. - Vistos. I) Fls. 214/259. Vista à requerente. II) Considerando o pedido formulado pela requerente e a ordem estabelecida pelo artigo 835 do Código de Processo Civil, através do sistema SI… Ver mais

Processo nº 1002495-30.2023.8.26.0281

ID: 306076872
Data de Disponibilização: 24/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1002495-30.2023.8.26.0281 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - E.A.C. - Vistos. I) Fls. 214/259. Vista à requerente. II) Considerando o pedido formulado pela requerente e a ordem estabelecida pelo artigo 835 do Código de Processo Civil, através do sistema SI… Ver mais
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1002495-11.2024.8.26.0082 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Boituva - Apelante: Brasilseg Companhia de Seguros, - Apelado: Nerval de Campos - Mag… Ver mais

Processo nº 1002495-41.2025.8.26.0481

ID: 292782537
Data de Disponibilização: 09/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1002495-41.2025.8.26.0481 - Procedimento Comum Cível - Aposentadoria Rural (Art. 48/51) - Guiomar Maria da Silva - Vistos. 1) Considerando que a Fazenda Pública, em razão do princípio da indisponibilidade do interesse público, está, a princípio, impedida de firmar acordos, deixo de designa… Ver mais

Processo nº 1002495-23.2025.8.26.0099

ID: 319856521
Data de Disponibilização: 08/07/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1002495-23.2025.8.26.0099 - Procedimento Comum Cível - Repetição de indébito - Jmca Participações Ltda - Vistos. 1) Fls. 516/552. Indefiro o pedido de suspensão da ação, considerando que o E. TJ/SP não determinou a suspensão dos processos em andamento que impugnam o mesmo ato normativo. As… Ver mais
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1002495-06.2024.8.26.0116 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Campos do Jordão - Apelante: Cielo S.a. - Apelado: Secreto Luxury Boutique Ltda - Mag… Ver mais
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