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Processo nº 1002605-34.2023.8.26.0150

ID: 333619228

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Cosmópolis - 2ª Vara Judicial Classe: BUSCA E APREENSãO EM ALIENAçãO FIDUCIáRIA Nº Processo: 1002605-34.2023.8.26.0150

Data de Disponibilização: 24/07/2025

Polo Ativo:

A. C. F. E I. S. A.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

MARCO ANTONIO CRESPO BARBOSA

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MARCIO PEREZ DE REZENDE

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Processo 1002605-34.2023.8.26.0150 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - A.C.F.I. - REPUBLICAÇÃO DA DECISÃO DE FLS. 196 PARA O DR. MÁRCIO PEREZ DE REZENDE - OAB/SP 77.4…

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V. C. De A. J. x N. R. P.

ID: 260981334

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Artur Nogueira - 1ª Vara Judicial da Comarca de Artur Nogueira Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1001247-04.2024.8.26.0666

Data de Disponibilização: 28/04/2025

Polo Ativo:

V. C. DE A. J.

Polo Passivo:

N. R. P.

Intimação

Advogados:

LENILSON TAKATO DA SILVA

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CARLOS EDUARDO VALLIM DE CASTRO

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ADV: Carlos Eduardo Vallim de Castro (OAB 73623/SP), Lenilson Takato da Silva (OAB 454238/SP) Processo 1001247-04.2024.8.26.0666 - Procedimento Comum Cível - Reqte: V. C. de A. J. - Reqdo: N. R. P. -… ADV: Carlos Eduardo Vallim de Castro (OAB 73623/SP), Lenilson Takato da Silva (OAB 454238/SP) Processo 1001247-04.2024.8.26.0666 - Procedimento Comum Cível - Reqte: V. C. de A. J. - Reqdo: N. R. P. - Ante o exposto, JULGO PROCEDENTE a presenteaçãoe, extinto o processo, nos termos do art. 487, I, do CódigodeProcesso Civil, para, confirmando a tutela deferida às fls. 88/89: A) conceder em favor da requerente, as medidas protetivas de urgência consistentes em: a) proibição do requerido de aproximar-se da requerente V.C.A.J. ou de seus familiares, a uma distância menor que 100 (cem) metros, em qualquer local que se encontre; b) proibição de manter contato com a requerente, bem como de seus familiares, por qualquer meio de Comunicação; B) condenar o réu a pagar em favor da autora o valordeR$ 5.000,00, a títulodedanosmorais,comcorreção monetária desde a sentença (Súmula 362/STJ), assim como os jurosdemorade1% ao mês, a partir da citação. A referida quantia deverá ser corrigida monetariamente, com termo inicial a partir partir da sentença, pela Tabela Prática do Tribunal de Justiça de São Paulo em consonância com as alterações do Código Civil promovidas pela Lei nº. 14.905/24, que se encontra disponível em: https://www.tjsp.jus.br/PrimeiraInstancia/CalculosJudiciais/Comunicado?codigoComunicado=339Os juros moratórios de 1% (um por cento) ao mês, com termo inicial desde a data da citação, até 29.08.2024. A partir de 30.08.2024, entrada em vigor da lei supra, os juros moratórios devem corresponder à diferença entre a Taxa SELIC e o IPCA, nos termos dos artigos 389, parágrafo único e 406, §1º, do Código Civil. A metodologia de cálculo da taxa legal e sua forma de aplicação deve seguir o disposto na Resolução CMN n. 5.171/2024 (art. 406, §2º, CC). Caso a taxa legal apresente resultado negativo, este será considerado igual a 0 (zero) para efeito de cálculo dos juros no período de referência (art. 406, §3º, CC). Sucumbente, condeno o réu ao pagamento das custas e despesas processuais, bem como honorários advocatícios em favor do patronoda parteautora, os quais fixo em 20% sobre o valor atualizado da condenação. Com o trânsito em julgado, arquive-se com as cautelas legais. P.I.C.

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Processo nº 1002605-40.2025.8.26.0481

ID: 312753249

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Presidente Epitácio - 1ª Vara Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1002605-40.2025.8.26.0481

Data de Disponibilização: 01/07/2025

Polo Ativo:

JANILDA PEREIRA DE OLIVEIRA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

LEONARDO LOURENÇO CAVICHIOLI

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Processo 1002605-40.2025.8.26.0481 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - Janilda Pereira de Oliveira - Vistos. Considerando orientação encaminhada nos autos do Temanº59 IRDR - Ben…

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Associação De Pais E Amigos Dos Excepcionais De Santa Cruz Do Rio Pardo - Apae e outros x Associação Comercial E Empresarial De Santa Cruz Do Rio Pardo e outros

ID: 281268739

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Santa Cruz do Rio Pardo - 1ª Vara Cível Classe: AçãO CIVIL PúBLICA CíVEL Nº Processo: 1002605-31.2023.8.26.0539

Data de Disponibilização: 28/05/2025

Polo Ativo:

ASSOCIAçãO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS DE SANTA CRUZ DO RIO PARDO - APAE ASSOCIAçãO DOS DEFICIENTES FíSICOS SANTRACRUZENSES - ADEFIS CENTRO SOCIAL SãO JOSé EDUCANDARIO O LAR DA CRIANÇA LAR DA CRIANÇA "FIRMINO MAGNANI" LAR SãO VICENTE DE PAULO OBRA SOCIAL NOSSA SENHORA DA GLóRIA – FAZENDA DA ESPERANçA REDE DE COMBATE AO CâNCER SANTA CASA DE MISERICóRDIA DE SANTA CRUZ DO RIO PARDO

Polo Passivo:

ASSOCIAçãO COMERCIAL E EMPRESARIAL DE SANTA CRUZ DO RIO PARDO ASSOCIACAO INFANTO JUVENIL MARIA VITORIA CLUBE DOS VINTE, SOCIEDADE RECREATIVA E LITERáRIA

Intimação

Advogados:

THAIS AIDAR CORREA

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ROSELIS DIAS PEREIRA FRANCISCON

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NILVIA BRANDINI NANTES

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MARCIA FRANCIELE CUSTODIO MARSOLA

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LUCAS MANZO BARBOSA

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JOÃO VICTOR BENITO QUINALHA DAMIATTI

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FABIANO FRANCISCO

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ELTON ROGERIO FRANCISCON

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DANIEL PICCININ PEGORER

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ADV: Roselis Dias Pereira Franciscon (OAB 138012/SP), Fabiano Francisco (OAB 206783/SP), Daniel Piccinin Pegorer (OAB 212733/SP), Elton Rogerio Franciscon (OAB 305674/SP), Nilvia Brandini Nantes (OAB…

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M. J. S. x A. Da S. A.

ID: 323405881

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Piracicaba - 2ª Vara de Família e Sucessões Classe: DIVóRCIO LITIGIOSO Nº Processo: 1002605-33.2025.8.26.0451

Data de Disponibilização: 14/07/2025

Polo Ativo:

M. J. S.

Polo Passivo:

A. DA S. A.

Intimação

Advogados:

SILVIA LETICIA DE OLIVEIRA

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LEONARDO RIBEIRO MARIANNO

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GUSTAVO BENITEZ RIBEIRO

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ALESSANDRO DE ARAUJO DOSSI

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Processo 1002605-33.2025.8.26.0451 - Divórcio Litigioso - Dissolução - M.J.S. - A.S.A. - I - Ante a ausência de controvérsia (NCPC, art. 356, inciso I), JULGO PARCIALMENTE os pedidos iniciais para …

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Eduardo Henrique Oliveira Da Silva x Antonio Vidal Dos Santos Neto

ID: 323701589

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Araraquara - Vara do Juizado Especial Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0004304-57.2025.8.26.0037

Data de Disponibilização: 14/07/2025

Polo Ativo:

EDUARDO HENRIQUE OLIVEIRA DA SILVA

Polo Passivo:

ANTONIO VIDAL DOS SANTOS NETO

Intimação

Advogados:

EDER JOSÉ LINO

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ANDRE RICARDO MINGHIN

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Processo 0004304-57.2025.8.26.0037 (processo principal 1002605-48.2024.8.26.0037) - Cumprimento de sentença - Indenização por Dano Moral - Eduardo Henrique Oliveira da Silva - Antonio Vidal dos Sant…

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Processo nº 1002605-65.2025.8.26.0505

ID: 323841528

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Ribeirão Pires - 3ª Vara Classe: ALVARá JUDICIAL - LEI 6858/80 Nº Processo: 1002605-65.2025.8.26.0505

Data de Disponibilização: 14/07/2025

Polo Ativo:

GABRIELLE DA SILVA ALVES

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

FABIO FIORUCCI

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Processo 1002605-65.2025.8.26.0505 - Alvará Judicial - Lei 6858/80 - Levantamento de Valor - Gabrielle da Silva Alves - Vistos. Defiro a gratuidade, anote-se. Nos termos do artigo 321 do CPC, emende …

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Processo nº 1002605-19.2025.8.26.0197

ID: 328578694

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Francisco Morato - 1ª Vara Classe: BUSCA E APREENSãO EM ALIENAçãO FIDUCIáRIA Nº Processo: 1002605-19.2025.8.26.0197

Data de Disponibilização: 18/07/2025

Polo Ativo:

A. C. F. E. I. S. A.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

CLAUDIO KAZUYOSHI KAWASAKI

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Processo 1002605-19.2025.8.26.0197 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - A.C.F.I. - Vistos. Comprovada a mora, defiro a liminar, com fundamento no artigo 3º, caput, do …

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Processo nº 1002605-28.2025.8.26.0291

ID: 301815932

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Jaboticabal - 2ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1002605-28.2025.8.26.0291

Data de Disponibilização: 18/06/2025

Polo Ativo:

GILMAR DE SOUZA DAMIãO

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

EVANDRO DA SILVA OLIVEIRA

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Processo 1002605-28.2025.8.26.0291 - Procedimento Comum Cível - Servidor Público Civil - Gilmar de Souza Damião - Vistos. Concedo ao requerente os benefícios da AJG. Anote-se. Justifica-se a tutela d…

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Banco Santander (Brasil) S/A x Fb Deposito De Bebidas Eireli

ID: 302788061

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Sertãozinho - 3ª Vara Cível Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 1002605-85.2022.8.26.0597

Data de Disponibilização: 18/06/2025

Polo Ativo:

BANCO SANTANDER (BRASIL) S/A

Polo Passivo:

FB DEPOSITO DE BEBIDAS EIRELI

Intimação

Advogados:

SÉRGIO DOUGLAS CANELLA

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JORGE DONIZETI SANCHEZ

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Processo 1002605-85.2022.8.26.0597 - Execução de Título Extrajudicial - Alienação Fiduciária - Banco Santander (Brasil) S/A - Fb Deposito de Bebidas Eireli - Vistos. Defiro a realização de pesquisa…

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