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Resultados para o tribunal: TJSP

Resultados para "1002743-03.2024.5.02.0241" – Página 38 de 39

Processo nº 1001799-06.2025.8.26.0319

ID: 276381782
Data de Disponibilização: 22/05/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
ADV: Guilherme Marques (OAB 435758/SP) Processo 1001799-06.2025.8.26.0319 - Procedimento Comum Infância e Juventude - Reqte: S. E. R. - Vistos. Nos termos do art. 141, § 2º, do Estatuto da Criança e do Adolescente, as ações de competência da Justiça da Infância e Juventude são isentas de custas. Pr… Ver mais

Processo nº 1001740-18.2025.8.26.0319

ID: 276417520
Data de Disponibilização: 22/05/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
ADV: Flavia Cristina Andreotti (OAB 445386/SP) Processo 1001740-18.2025.8.26.0319 - Procedimento Comum Infância e Juventude - Reqte: N. F. P. de C. - Vistos. Nos termos do art. 141, § 2º, do Estatuto da Criança e do Adolescente, as ações de competência da Justiça da Infância e Juventude são isentas… Ver mais

Processo nº 1002696-34.2025.8.26.0319

ID: 333784316
Data de Disponibilização: 24/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1002696-34.2025.8.26.0319 - Mandado de Segurança Infância e Juventude Cível - Vaga em creche - M.C.T.C.M. - Vistos. Trata-se de ação de Mandado de Segurança Infância e Juventude Cível proposta por M. C. T. C. M., representado por sua mãe S. T. C. M., em relação ao Secretário de Educação de… Ver mais

Processo nº 1002661-74.2025.8.26.0319

ID: 332299221
Data de Disponibilização: 23/07/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1002661-74.2025.8.26.0319 - Procedimento Comum Infância e Juventude - Vaga em creche - L.B.O. - - C.O.B. - Vistos. Nos termos do art. 141, § 2º, do Estatuto da Criança e do Adolescente, as ações de competência da Justiça da Infância e Juventude são isentas de custas. Processe-se pelo rit… Ver mais

Processo nº 1007746-51.2025.8.26.0348

ID: 333435923
Data de Disponibilização: 24/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1007746-51.2025.8.26.0348 - Procedimento Comum Infância e Juventude - Vaga em creche - E.H.O. - Vistos. Nos termos do art. 141, § 2º, do Estatuto da Criança e do Adolescente, as ações de competência da Justiça da Infância e Juventude são isentas de custas. Processe-se pelo rito do procedim… Ver mais

Processo nº 1002523-10.2025.8.26.0319

ID: 325267515
Data de Disponibilização: 15/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1002523-10.2025.8.26.0319 - Procedimento Comum Infância e Juventude - Vaga em creche - J.L.F. - Vistos. Defiro ao requerente os benefícios da assistência judiciária gratuita, nos termos do Convênio DPE/OAB,. Diante das especificidades da causa e de modo a adequar o rito processual às neces… Ver mais

Processo nº 1002679-95.2025.8.26.0319

ID: 333837431
Data de Disponibilização: 24/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1002679-95.2025.8.26.0319 - Procedimento Comum Infância e Juventude - Vaga em creche - C.M.R. - Vistos. Defiro ao requerente os benefícios da assistência judiciária gratuita, nos termos do Convênio DPE/OAB. Diante das especificidades da causa e de modo a adequar o rito processual às necess… Ver mais
Processo 1002743-17.2024.8.26.0586 - Usucapião - Usucapião Extraordinária - Emilia Correia de Souza - - Eduardo Correia de Souza - - Maria Paula Correia de Souza - - Anita Correia de Souza Martins - Vistos 1- Inicialmente, observo de trata-se de usucapião do imóvel constituído de fração ideal i… Ver mais
Processo 1002743-82.2025.8.26.0650 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Teto Salarial - Victor de Freitas Carvalho - Ante o exposto, com fulcro no art. 487, I, do Código de Processo Civil, JULGO PROCEDENTES os pedidos, e o faço para afastar a incidência do redutor salarial da EC … Ver mais
Intimação
Processo 1051854-51.2023.8.26.0053 - Procedimento Comum Cível - Oncológico - Naila Antonia da Silva Melo - Vistos. Torno sem efeito a sentença lançada às fls. 163/168 em evidente erro material e passo à análise do caso dos autos. NAILA ANTONIA DA SILVA MELO ajuizou ação de obrigação de fazer em fac… Ver mais
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