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Resultados para o tribunal: TJSP

Resultados para "1002916-03.2023.8.26.0222" – Página 38 de 38

Processo nº 1002916-91.2025.8.26.0073

ID: 295724256
Data de Disponibilização: 11/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1002916-91.2025.8.26.0073 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - P.L.L. - Vistos, Retire-se a tarja de segredo de justiça, uma vez que o caso não se enquadra naqueles previstos no art. 189 do CPC. O art.5º, LXXIV, da Constituição Federal, dispõe "o Estado prestará assistência jur… Ver mais
Intimação
Processo 1002916-29.2025.8.26.0223 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Servidores Ativos - Patrick Weizman Pacheco - Vistos. Dispensado o relatório (art. 38, caput, Lei n. 9.099/95). Inicialmente, antes da análise da questão de fundo, apreciadas devem ser as preliminares suscita… Ver mais

R. M. Dos S. S. x C. A. S.

ID: 293448205
Data de Disponibilização: 09/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1002916-66.2024.8.26.0222 - Divórcio Litigioso - Tutela de Urgência - R.M.S.S. - C.A.S. - Vistos em saneador. Trata-se de AÇÃO DE DIVÓRCIO c.c PARTILHA DE BENS c.c FIXAÇÃO DE ALIMENTOS ajuizada por ROSA MARIA DOS SANTOS SANTANA contra CICERO APARECIDO SANTANA, com objetivo de obter a dec… Ver mais
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