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Resultados para o tribunal: TJSP

Resultados para "1003022-40.2024.8.26.0218" – Página 38 de 42

Processo nº 1003022-50.2025.8.26.0462

ID: 327243545
Data de Disponibilização: 16/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1003022-50.2025.8.26.0462 - Tutela Antecipada Antecedente - Liminar - Luís Felipe Nogueira Mariano - Desta feita, DEFIRO A TUTELA ANTECIPADA REQUERIDA para conceder a guarda provisória unilateral de HBN ao genitor, e determinar o impedimento do retorno da criança à residência materna até u… Ver mais
Processo 0014164-46.2023.8.26.0007 (processo principal 1003022-33.2020.8.26.0007) - Cumprimento de sentença - Esbulho / Turbação / Ameaça - Paulo Cesar Lima A Costa - Manoel Marcelo de Almeida - - Pedrina de Almeida - Vistos, Defiro o requerimento, e determino a PENHORA NO ROSTO DOS AUTOS da açã… Ver mais

Processo nº 1003022-55.2025.8.26.0428

ID: 330245042
Data de Disponibilização: 21/07/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1003022-55.2025.8.26.0428 - Procedimento Comum Cível - Bancários - Guilherme Napoleao Pertinhez - Vistos. Passo à análise do pedido de tutela de urgência. Observo que estão presentes os requisitos autorizadores da concessão da tutela de urgência. É certo que, ao menos por ora, não há prova… Ver mais

Processo nº 1003022-66.2025.8.26.0198

ID: 333097595
Data de Disponibilização: 24/07/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1003022-66.2025.8.26.0198 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Marcia Brito Santos Vaz - Vistos. Trata-se de ação de procedimento comum em que se alega, em síntese, desconhecer relação jurídica com a ré. A petição inicial e o contexto em que a ação foi distribuída se enquadram … Ver mais

Processo nº 1003022-52.2025.8.26.0526

ID: 302846642
Data de Disponibilização: 18/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1003022-52.2025.8.26.0526 - Divórcio Consensual - Dissolução - A.C.S. - - R.J.S. - Vistos. Defiro aos requerentes os benefícios da gratuidade processual. Anote-se no sistema informatizado. HOMOLOGO, POR SENTENÇA, para que produza seus regulares efeitos de direito, o acordo de fls. 01/04 … Ver mais

Processo nº 1003022-53.2025.8.26.0073

ID: 307008774
Data de Disponibilização: 25/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1003022-53.2025.8.26.0073 - Divórcio Consensual - Dissolução - E.C.D.T. - - M.T. - Vistos. O acordo não está apto para homologação. 1 - Não se olvida que a resolução dos detalhes a respeito de guarda, visitação e alimentos aos menores de forma dialogada mostra-se o melhor caminho para de… Ver mais
Processo 1003022-74.2024.8.26.0627 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Jose Antonio Guedes - União Brasileira de Aposentados da Previdência - Unibap - 1. Há controvérsia jurídica (causa de pedir constante da inicial) quanto à pretensão de obter decisão vinculante sobre a configuração… Ver mais
Processo 1003022-47.2024.8.26.0248 - Procedimento Comum Cível - Pagamento - Associação dos Proprietarios de Lotes do Loteamento Fechado Residencial Evidencias - Ante o exposto, nos termos do artigo 487, inciso I, do Código de Processo Civil, JULGO PROCEDENTE a pretensão inicial para condenar a ré a… Ver mais
Processo 1003022-25.2024.8.26.0417 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Gratificações Municipais Específicas - Adauto de Oliveira - Diante do exposto, JULGO PROCEDENTE a pretensão veiculada nesta ação e extinto o feito com resolução do mérito, com fundamento no art. 487, inc. I, … Ver mais

Processo nº 1003022-48.2025.8.26.0010

ID: 293341234
Data de Disponibilização: 09/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1003022-48.2025.8.26.0010 - Procedimento Comum Cível - Bancários - José Adalberto Pinela - Vistos. 1. Nos moldes do art. 300 do CPC, a tutela de urgência será concedida quando houver elementos que evidenciem a probabilidade do direito e o perigo de dano ou risco ao resultado útil do proces… Ver mais
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