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Resultados para o tribunal: TJSP

Resultados para "1003042-07.2023.8.26.0302" – Página 38 de 39

ADV: Sthela Simoes Freire (OAB 273431/SP) Processo 1003042-92.2025.8.26.0445 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Reqte: Juliana Machado de Oliveira - Vistos. Trata-se de Ação Declaratória c/c Obrigação de Fazer, Repetição de Indébito e Danos Morais, com pedido de tutela antecipada e justiça … Ver mais

Processo nº 1003042-14.2025.8.26.0568

ID: 314891875
Data de Disponibilização: 03/07/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1003042-14.2025.8.26.0568 - Procedimento Comum Cível - Responsabilidade do Fornecedor - Jose Augusto Cardoso - Vistos. Trata-se de ação declaratória de anulação contratual c/c indenização e pedido de tutela de urgência. Aduz o autor, em síntese, que em 2022, quando residia em Santo André-S… Ver mais

Processo nº 1003042-57.2025.8.26.0198

ID: 331857411
Data de Disponibilização: 22/07/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1003042-57.2025.8.26.0198 - Execução de Título Extrajudicial - Despesas Condominiais - Condominio Residencial Vitoria I - Vistos. Nos termos do artigo 247 do Código de Processo Civil, a citação se dará por carta, salvo nas hipóteses previstas nos incisos I a V. Assim, a citação por carta, … Ver mais
Processo 0000452-45.2025.8.26.0483 (processo principal 1003042-12.2024.8.26.0483) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Promoção / Ascensão - Julio Cesar Timoteo da Silva - Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Teor do ato: "Certifico e dou fé, em ato ordinatório, que, em caso d… Ver mais
DESPACHO Nº 1014433-29.2023.8.26.0602 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Sorocaba - Apte/Apda: N. C. S. (Menor) - Apdo/Apte: E. de S. P. - Apelado: M. de S. - Vistos. Inc… Ver mais

Processo nº 1003042-83.2025.8.26.0157

ID: 321201541
Data de Disponibilização: 10/07/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1003042-83.2025.8.26.0157 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Cicero Jose de Souza - I - DEFIRO os benefícios da Justiça Gratuita à parte autora e a prioridade na tramitação processual, em razão da idade [CPC, art. 1.048, I, fls. 50]. Anote-se. II DEFIRO a concessão da tutela … Ver mais

Processo nº 1003042-83.2025.8.26.0157

ID: 321195806
Data de Disponibilização: 10/07/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1003042-83.2025.8.26.0157 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Cicero Jose de Souza - I - DEFIRO os benefícios da Justiça Gratuita à parte autora e a prioridade na tramitação processual, em razão da idade [CPC, art. 1.048, I, fls. 50]. Anote-se. II DEFIRO a concessão da tutela … Ver mais
Processo 1003042-84.2025.8.26.0189 - Execução Fiscal - IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano - Prefeitura Municipal de Fernandópolis - Clarinda Colombano Soler Torrezilha - Ciência às partes do r. Ato Ordinatório de fl. 77/78: "Vistos para ato ordinatório (CPC, arts. 152, VI; e 203, § 4º; NC… Ver mais

Mateus De Souza Vasques x Banco Bmg S.A.

ID: 306247579
Data de Disponibilização: 24/06/2025
Intimação
Processo 1003042-65.2025.8.26.0066 - Procedimento Comum Cível - Pagamento Indevido - Mateus de Souza Vasques - Banco BMG S.A. - Vistos. Trata-se de ação declaratória de inexistência de débito c/c obrigação de não fazer, repetição de indébito e indenização por danos morais proposta por Mateus de S… Ver mais

Processo nº 1003042-17.2025.8.26.0082

ID: 319802053
Data de Disponibilização: 08/07/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1003042-17.2025.8.26.0082 - Execução de Título Extrajudicial - Despesas Condominiais - Condomínio Residencial Vida Nova Ii - Vistos. Cite-se o(a) executado(a) para que em três (3) dias, contados da citação, efetue o pagamento do débito reclamado (CPC - art. 829, caput), cientificando-o de … Ver mais