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Resultados para o tribunal: TJSP

Resultados para "1003314-06.2023.8.26.0268" – Página 38 de 39

Processo 1003314-45.2025.8.26.0297 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Cartão de Crédito - Celio Roberto Gomes Pires - Banco Bradesco Cartões S.A. - Posto isso, JULGAM-SE PROCEDENTES os pedidos formulados na inicial, para: a) declarar a inexigibilidade do débito relacionado à anuidade de c… Ver mais
Intimação
Processo 1003314-55.2025.8.26.0132 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Sustação de Protesto - Vitor Calixto Gisse - Diante do exposto, JULGO IMPROCEDENTE o pedido formulado por Vitor Calixto Gisse em face de Fazenda Pública do Estado de São Paulo. Como consequência, JULGO EXTINT… Ver mais
Intimação
Processo 1003314-96.2024.8.26.0453 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Equivalência salarial - Danilo Aldo Gabriel - Diante o exposto, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTE esta ação, que a parte autora move em face de FAZENDA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO, com fundamento no artigo 487… Ver mais

Processo nº 1003314-56.2025.8.26.0358

ID: 294048553
Data de Disponibilização: 10/06/2025
Intimação
Processo 1003314-56.2025.8.26.0358 - Procedimento Comum Cível - Seguro - Higor Mauri Molina Cruz - - Lucas Mauri Molina Cruz - Vistos. 1) Nos termos do artigo 321 do CPC, emende o autor a petição inicial, no prazo de 15 dias, sob pena de indeferimento, para: Especificar e complementar a qualifica… Ver mais
Processo 1003314-42.2025.8.26.0007 - Execução de Título Extrajudicial - Obrigações - Flavio Pereira da Silva - - Luzineide Vieira Gomes da Silva - Vistos. Ante a informação do cumprimento integral do acordo , JULGO O PROCESSO EXTINTO, com fundamento no art. 924, inciso II, do Código de Processo C… Ver mais

Processo nº 0000908-28.2025.8.26.0666

ID: 309595968
Data de Disponibilização: 27/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 0000908-28.2025.8.26.0666 (processo principal 1003314-39.2024.8.26.0666) - Cumprimento de sentença - Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - Alexandro Machado Gregório - Vistos. 1. Com fulcro no art. 523 do Código de Processo Civil, intime-se o(a) executado(a) para que efetue o paga… Ver mais
Processo 1003314-89.2025.8.26.0541 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Sistema Remuneratório e Benefícios - Paulita de Oliveira Teixeira Ercolano - Diante do exposto, JULGO PROCEDENTES os pedidos iniciais, resolvendo, assim, o mérito da contenda, ex vi do artigo 487, inciso I, d… Ver mais
Processo 0000908-28.2025.8.26.0666 (processo principal 1003314-39.2024.8.26.0666) - Cumprimento de sentença - Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - Alexandro Machado Gregório - Proimport Brasil S.a - Teor do ato: "Vistos. 1. Com fulcro no art. 523 do Código de Processo Civil, intime-se o… Ver mais

Processo nº 1003314-53.2025.8.26.0650

ID: 319740522
Data de Disponibilização: 08/07/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1003314-53.2025.8.26.0650 - Mandado de Segurança Cível - Fornecimento de medicamentos - Alaide Cau Cardoso - Vistos. 1. Defiro à impetrante os benefícios da justiça gratuita. Anote-se. 2. No mais, a Súmula Vinculante n° 61, do STF, dispõe que: "A concessão judicial de medicamento registrad… Ver mais

Processo nº 1003314-85.2025.8.26.0510

ID: 291616656
Data de Disponibilização: 06/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1003314-85.2025.8.26.0510 - Interdição/Curatela - Tutela de Urgência - A.T. - Vistos. Cuida-se de ação de CURATELA ajuizada por A.T. em favor de E.G. por meio da qual alegou necessitar da medida porque o(a) Curatelado(a) é pessoa com deficiência que o(a) tornaram incapaz para os atos da vi… Ver mais
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