Resultados para o tribunal: TJSP

Resultados para "1005513-04.2024.8.26.0482" – Página 38 de 52

Jose Luiz Cavalaro Junior e outros x Douglas Alberto Ferreira e outros

ID: 316490859

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Itatiba - 2ª Vara Cível Classe: PRODUçãO ANTECIPADA DA PROVA Nº Processo: 1005513-59.2023.8.26.0281

Data de Disponibilização: 04/07/2025

Polo Ativo:

JOSE LUIZ CAVALARO JUNIOR RENATA AIZNER PERON

Polo Passivo:

DOUGLAS ALBERTO FERREIRA JOãO PAULO OLIVEIRA PAIVA

Intimação

Advogados:

OSMAR SOARES GONÇALVES

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MARLENE SOARES GONÇALVES

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FLAVIO LUIS UBINHA

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ANDRE LUIZ TORSO

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Processo 1005513-59.2023.8.26.0281 - Produção Antecipada da Prova - Provas em geral - Jose Luiz Cavalaro Junior - - Renata Aizner Peron - Douglas Alberto Ferreira - - João Paulo Oliveira Paiva e o…

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Processo nº 1005513-37.2024.8.26.0568

ID: 334058239

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de São João da Boa Vista - Vara do Juizado Especial Cível e Criminal Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1005513-37.2024.8.26.0568

Data de Disponibilização: 24/07/2025

Polo Ativo:

MARCIO FRANCISCO BLANCO DO VALLE

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

ANELY FERREIRA MAZZI RIBEIRO

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Processo 1005513-37.2024.8.26.0568 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Obrigações - Marcio Francisco Blanco do Valle - Vistos. Ante a proximidade da audiência designada às fls. 58/61, marcada …

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A. C. T. V. e outros x A. N. V.

ID: 302680511

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Presidente Prudente - 1ª Vara de Família e Sucessões Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0000564-17.2025.8.26.0482

Data de Disponibilização: 18/06/2025

Polo Ativo:

A. C. T. V. E. T. V.

Polo Passivo:

A. N. V.

Intimação

Advogados:

JONATHAN DELLI COLLI

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ANA CLARA VALERIANO BONIOLO

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ALISSON AMARO DA SILVA

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Processo 0000564-17.2025.8.26.0482 (apensado ao processo 1003821-38.2022.8.26.0482) (processo principal 1003821-38.2022.8.26.0482) - Cumprimento de sentença - Dissolução - E.T.V. - - A.C.T.V. - A.N… Processo 0000564-17.2025.8.26.0482 (apensado ao processo 1003821-38.2022.8.26.0482) (processo principal 1003821-38.2022.8.26.0482) - Cumprimento de sentença - Dissolução - E.T.V. - - A.C.T.V. - A.N.V. - Vistos. Os exequentes interpuseram os presentes embargos declaratórios contra a decisão de fls. 23/26, arguindo a existência de contradição. Em suma, informam que o pedido de cumprimento de sentença distribuído sob o n. 1025980-04.2024.8.26.0482 teve sua distribuição cancelada por erro de procedimento, no entanto houve a ressalva no sentido de que, para não prejudicar os exequentes, o pedido de execução a ser distribuído incidentalmente (diga-se, a ação em epígrafe) poderia abranger o período cobrado na ação cancelada. Manifestação do executado às fls. 61/64. É o relatório. Fundamento e decido. Ab initio, consigno que as hipóteses de cabimento dos Embargos de Declaração estão previstas no artigo 1022 do Código de Processo Civil, in verbis: Art. 1.022. Cabem embargos de declaração contra qualquer decisão judicial para: I - esclarecer obscuridade ou eliminar contradição; II - suprir omissão de ponto ou questão sobre o qual devia se pronunciar o juiz de ofício ou a requerimento; III - corrigir erro material. Parágrafo único. Considera-se omissa a decisão que: I - deixe de se manifestar sobre tese firmada em julgamento de casos repetitivos ou em incidente de assunção de competência aplicável ao caso sob julgamento; II - incorra em qualquer das condutas descritas no art. 489, § 1º. Portanto, os embargos de declaração somente são cabíveis se versarem sobre uma das hipóteses legais. Pois bem. Com razão os exequentes nos embargos opostos à decisão exarada às fls. 23/26. Dita decisão excluiu do presente pedido de execução o valor dos alimentos devidos dos meses de setembro/2024 e outubro/2024. No entanto, decisão proferida nos autos do processo n. 1025980-04.2024.8.26.0482 expressamente consentiu que, por alteração no procedimento a ser adotado por este juízo, e a fim de não prejudicar os exequentes, poderiam ser cobrados os alimentos objeto daquela ação, quais sejam, setembro/2024, outubro/2024 e novembro/2024. Sendo assim, por se tratar de uma autorização do juízo a inclusão das parcelas da execução cancelada, CONHEÇO dos embargos de declaração interpostos contra a decisão de fls. 23/26, porque tempestivos e, no mérito, DOU-LHES provimento, a fim de que este pedido de cumprimento de sentença também abranja as prestação de alimentos vencidas e não pagas dos meses de setembro/2024 e outubro/2024. Por consequência, concedo aos exequentes o prazo de 15 (quinze) dias para apresentarem a planilha atualizada do débito. Com a informação, intime o executado, na pessoa de seu advogado, para pagamento do débito em 3 (três) dias, sob pena de prisão. Int. - ADV: ALISSON AMARO DA SILVA (OAB 499942/SP), JONATHAN DELLI COLLI (OAB 423919/SP), JONATHAN DELLI COLLI (OAB 423919/SP), ANA CLARA VALERIANO BONIOLO (OAB 465143/SP)

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Chirlei Cristina Vasiules Vieira e outros x Cooperativa De Crédito De Livre Admissão Do Vale Do Paranapanema - Sicoob Credivale

ID: 308782707

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Presidente Prudente - 6ª Vara Cível Classe: EMBARGOS à EXECUçãO Nº Processo: 1024913-04.2024.8.26.0482

Data de Disponibilização: 26/06/2025

Polo Ativo:

CHIRLEI CRISTINA VASIULES VIEIRA JOFRE EDUARDO PAULINO VIEIRA

Polo Passivo:

COOPERATIVA DE CRéDITO DE LIVRE ADMISSãO DO VALE DO PARANAPANEMA - SICOOB CREDIVALE

Intimação

Advogados:

TERUO TAGUCHI MIYASHIRO

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MARCIO MASSAHARU TAGUCHI

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JACQUELINE THAOANA MENDES FREITAS DE OLIVEIRA

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EDSON FREITAS DE OLIVEIRA

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DÉBORA LETICIA NOGUEIRA DE ALMEIDA TELES

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Processo 1024913-04.2024.8.26.0482 - Embargos à Execução - Inexequibilidade do Título / Inexigibilidade da Obrigação - Chirlei Cristina Vasiules Vieira - - Jofre Eduardo Paulino Vieira - Cooperativ…

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Restaurante Ahga Presidente Prudente Ltda x Companhia De Saneamento Básico Do Estado De São Paulo - Sabesp

ID: 293437879

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Presidente Prudente - 1ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1020257-04.2024.8.26.0482

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

RESTAURANTE AHGA PRESIDENTE PRUDENTE LTDA

Polo Passivo:

COMPANHIA DE SANEAMENTO BáSICO DO ESTADO DE SãO PAULO - SABESP

Intimação

Advogados:

RENATO TELES TENORIO DE SIQUEIRA

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ODILO ANTUNES DE SIQUEIRA NETO

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MILENA PIRAGINE

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FLAVIO OLIMPIO DE AZEVEDO

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Processo 1020257-04.2024.8.26.0482 - Procedimento Comum Cível - Prestação de Serviços - Restaurante Ahga Presidente Prudente Ltda - Companhia de Saneamento Básico do Estado de São Paulo - SABESP - …

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José Tomasette Neto x Renata Aparecida De Araujo

ID: 291058346

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Presidente Prudente - 4ª Vara Cível Classe: DESPEJO POR FALTA DE PAGAMENTO CUMULADO COM COBRANçA Nº Processo: 1025010-04.2024.8.26.0482

Data de Disponibilização: 06/06/2025

Polo Ativo:

JOSé TOMASETTE NETO

Polo Passivo:

RENATA APARECIDA DE ARAUJO

Intimação

Advogados:

JUCEMAR RAMPINELLI

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CHRISTIANO FERRARI VIEIRA

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Processo 1025010-04.2024.8.26.0482 - Despejo por Falta de Pagamento Cumulado Com Cobrança - Locação de Imóvel - José Tomasette Neto - Renata Aparecida de Araujo - Vistos. Comprove a requerida sua r…

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Jose Carlos Ignacio Presidente Prudente Me x Cia De Saneamento Básico Do Estado De São Paulo - Sabesp

ID: 316999522

Tribunal: TJSP Órgão: Processamento 16º Grupo - 31ª Câmara Direito Privado - Pátio do Colégio, 73 - 5º andar Classe: EMBARGOS DE DECLARAçãO CíVEL Nº Processo: 1009005-04.2024.8.26.0482

Data de Disponibilização: 07/07/2025

Polo Ativo:

JOSE CARLOS IGNACIO PRESIDENTE PRUDENTE ME

Polo Passivo:

CIA DE SANEAMENTO BáSICO DO ESTADO DE SãO PAULO - SABESP

Despacho

Advogados:

FLAVIO OLIMPIO DE AZEVEDO

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MILENA PIRAGINE

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GIOVANNA PONTES DE SOUZA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

KARINA PERES SILVERIO

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DESPACHO Nº 1009005-04.2024.8.26.0482/50000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Embargos…

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Jose Carlos Ignacio Presidente Prudente Me x Cia De Saneamento Básico Do Estado De São Paulo - Sabesp

ID: 317045691

Tribunal: TJSP Órgão: Processamento 16º Grupo - 31ª Câmara Direito Privado - Pátio do Colégio, 73 - 5º andar Classe: EMBARGOS DE DECLARAçãO CíVEL Nº Processo: 1009005-04.2024.8.26.0482

Data de Disponibilização: 07/07/2025

Polo Ativo:

JOSE CARLOS IGNACIO PRESIDENTE PRUDENTE ME

Polo Passivo:

CIA DE SANEAMENTO BáSICO DO ESTADO DE SãO PAULO - SABESP

Despacho

Advogados:

FLAVIO OLIMPIO DE AZEVEDO

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MILENA PIRAGINE

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GIOVANNA PONTES DE SOUZA

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KARINA PERES SILVERIO

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DESPACHO Nº 1009005-04.2024.8.26.0482/50000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Embargos…

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Processo nº 1003282-04.2024.8.26.0482

ID: 323086277

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Presidente Prudente - 2ª Vara de Família e Sucessões Classe: INVENTáRIO Nº Processo: 1003282-04.2024.8.26.0482

Data de Disponibilização: 11/07/2025

Polo Ativo:

MILTON GONZAGA DE LIMA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

TERUO TAGUCHI MIYASHIRO

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LETÍCIA YOSHIO SUGUI

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Processo 1003282-04.2024.8.26.0482 - Inventário - Inventário e Partilha - Milton Gonzaga de Lima - Vistos. 1. Oficie-se ao Banco Itaú S/A, requisitando que transfira para conta judicial no Banco do B…

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Odair Jose Mesquita x Hurb Technologies S/A

ID: 326031972

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Presidente Prudente - Vara do Juizado Especial Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0010089-57.2024.8.26.0482

Data de Disponibilização: 15/07/2025

Polo Ativo:

ODAIR JOSE MESQUITA

Polo Passivo:

HURB TECHNOLOGIES S/A

Intimação

Advogados:

JÉSSICA SOBRAL MAIA VENEZIA

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DIEGO HENRIQUE OLIVEIRA BUSTAMONTE

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Processo 0010089-57.2024.8.26.0482 (processo principal 1005901-04.2024.8.26.0482) - Cumprimento de sentença - Responsabilidade do Fornecedor - Odair Jose Mesquita - Hurb Technologies S/A - PESQUISA…

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