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Processo nº 0002813-12.2024.8.26.0405

ID: 330727785

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Osasco - 1ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0002813-12.2024.8.26.0405

Data de Disponibilização: 21/07/2025

Polo Ativo:

ANA RITA CRUZ DA SILVA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

ELSON RIBEIRO DA SILVA

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Processo 0002813-12.2024.8.26.0405 (processo principal 1025640-73.2019.8.26.0405) - Cumprimento de sentença - Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - Ana Rita Cruz da Silva - Ciência à parte e…

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Roberto Carlos Vicentim x Banco Bradesco S.A. e outros

ID: 308044719

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Catanduva - 1ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1008024-55.2024.8.26.0132

Data de Disponibilização: 26/06/2025

Polo Ativo:

ROBERTO CARLOS VICENTIM

Polo Passivo:

BANCO BRADESCO S.A. MERCADOLIVRE.COM ATIVIDADES DE INTERNET LTDA

Intimação

Advogados:

MARIANA SALINAS SERRANO

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JOÃO THOMAZ PRAZERES GONDIM

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BRUNO HENRIQUE GONÇALVES

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Processo 1008024-55.2024.8.26.0132 - Procedimento Comum Cível - Bancários - Roberto Carlos Vicentim - Mercadolivre.com Atividades de Internet LTDA - - Banco Bradesco S.A. - Certifico e dou fé que …

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Nelson Gelati x Absoluto Spe Empreendimentos Imobiliários Ltda e outros

ID: 295912689

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Osasco - 1ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0016875-57.2024.8.26.0405

Data de Disponibilização: 11/06/2025

Polo Ativo:

NELSON GELATI

Polo Passivo:

ABSOLUTO SPE EMPREENDIMENTOS IMOBILIáRIOS LTDA ZATZ EMPREENDIMENTOS E PARTICIPAçõES LTDA

Intimação

Advogados:

JESSICA PAMELA CUNHA DOS SANTOS

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CÉLIA REGINA NUNES MÓDOLO FOLTRAN

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Processo 0016875-57.2024.8.26.0405 (processo principal 1012583-12.2024.8.26.0405) - Cumprimento de sentença - Espécies de Contratos - Nelson Gelati - Absoluto Spe Empreendimentos Imobiliários Ltda -…

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Banco Santander (Brasil) S.A. x Gildemar Luiz Borges

ID: 313401808

Tribunal: TJSP Órgão: Unidade de Processamento Judicial - UPJ do Colégio Recursal dos Juizados Especiais do Estado de São Paulo Classe: RECURSO INOMINADO CíVEL Nº Processo: 1034020-12.2024.8.26.0405

Data de Disponibilização: 02/07/2025

Polo Ativo:

BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A.

Polo Passivo:

GILDEMAR LUIZ BORGES

Intimação de acórdão

Advogados:

WELLINGTON ANTONIO DA SILVA

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PAULO ROBERTO JOAQUIM DOS REIS

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INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1034020-12.2024.8.26.0405 - Processo Digital - Recurso Inominado Cível - Osasco - Recorrente: Banco Santander (Brasil) S.a. - Recorrido: Gildemar Luiz Borges - Magistrado(a…

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Processo nº 0000696-37.2022.8.26.0011

ID: 306170080

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional XI - Pinheiros - 4ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0000696-37.2022.8.26.0011

Data de Disponibilização: 24/06/2025

Polo Ativo:

ALEXSANDER RIBEIRO OLIVEIRA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

MARCOS ANTONIO DE OLIVEIRA PRADO

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IVO PEREIRA

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DANILO MARINS ROCHA

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ANDREA CRISTINA SERPE GANHO LOLLI

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Processo 0000696-37.2022.8.26.0011 (processo principal 1008024-69.2020.8.26.0011) - Cumprimento de sentença - Promessa de Compra e Venda - Alexsander Ribeiro Oliveira - Caixa Econômica Federal - Na…

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Processo nº 1008024-23.2025.8.26.0196

ID: 292253882

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Franca - Vara da Fazenda Pública Classe: Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública Nº Processo: 1008024-23.2025.8.26.0196

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

LARA RAVAGNANI GOMES

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

IVONECI APARECIDA DE FREITAS ROMEIRO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1008024-23.2025.8.26.0196 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Base de Cálculo - Lara Ravagnani Gomes - Vistos. Processo em ordem. Diante da nova sistemática processual ci…

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Processo nº 1503985-12.2024.8.26.0405

ID: 298387603

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Osasco - 4ª Vara Criminal Classe: INQUéRITO POLICIAL Nº Processo: 1503985-12.2024.8.26.0405

Data de Disponibilização: 13/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

GABRIEL BENJAMIM SILVA

Intimação

Advogados:

LUCIANO MARTINS FREITAS

OAB/MG XXXXXX Desbloquear

Processo 1503985-12.2024.8.26.0405 - Inquérito Policial - Crimes de Trânsito - GABRIEL BENJAMIM SILVA - Diante da superveniência da Lei 13.964/19 e por se tratar de norma mais benéfica ao réu, possív…

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Banco Bmg S/A x Altamir Rolando Da Silva

ID: 326881741

Tribunal: TJSP Órgão: Processamento 9º Grupo - 17ª Câmara Direito Privado - Páteo do Colégio, 73 - 3º andar Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1029849-12.2024.8.26.0405

Data de Disponibilização: 16/07/2025

Polo Ativo:

BANCO BMG S/A

Polo Passivo:

ALTAMIR ROLANDO DA SILVA

Intimação de acórdão

Advogados:

FABIO MANZIERI THOMAZ

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

LOUIS AUGUSTO DOLABELA IRRTHUM

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INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1029849-12.2024.8.26.0405 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Ap…

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J. D. L. De M. x B. R. A. L.

ID: 295829699

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Bauru - 1ª Vara de Família e Sucessões Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1008024-44.2024.8.26.0071

Data de Disponibilização: 11/06/2025

Polo Ativo:

J. D. L. DE M.

Polo Passivo:

B. R. A. L.

Intimação

Advogados:

KARINA GÓES DA CUNHA NOGUEIRA FRANCO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

EDSON CARIS BRANDÃO

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Processo 1008024-44.2024.8.26.0071 - Procedimento Comum Cível - Fixação - J.D.L.M. - B.R.A.L. - Tratam-se de Embargos de Declaração opostos por J.D.L.de M. em face da r. Sentença de fls. 227/232, a… Processo 1008024-44.2024.8.26.0071 - Procedimento Comum Cível - Fixação - J.D.L.M. - B.R.A.L. - Tratam-se de Embargos de Declaração opostos por J.D.L.de M. em face da r. Sentença de fls. 227/232, aduzindo contradição e omissão, pois entende que não houve apreciação dos riscos potenciais no ambiente familiar materno, bem como porque restou comprovado que ele tem outro filho, devendo os alimentos ser fixados em menor percentual (fls. 235/237). A embargada se manifestou (fls. 252/253). Manifestação do Ministério Público (fls. 257). Os Embargos não comportam acolhimento. A oposição dos Embargos de Declaração deve observar os limites estabelecidos no artigo 1.022 do atual Código de Processo Civil: esclarecer obscuridade ou eliminar contradição, suprir omissão e corrigir erro material. Da leitura do recurso, observa-se claramente que nenhuma das hipóteses de cabimento está presente na r. sentença embargada, sendo oportuno destacar que tal modalidade de recurso não se destina a corrigir eventual 'error in judicando', de modo que é impossível lhe atribuir efeito infringente, se não constatada omissão, obscuridade, contradição ou erro material. Logo, o presente recurso não constitui meio hábil ao reexame da matéria, com a adoção de entendimento diverso daquele consignado na prestação jurisdicional, sendo que o excepcional efeito infringente somente pode advir da correção de erro material manifesto ou como resultado da declaração, aqui não verificados. Não se vislumbra, destarte, a necessidade de alterar, ou mesmo esclarecer, o teor da sentença, pois a matéria tratada neste recurso recebeu pontual exame. Dessa forma, de rigor a rejeição do recurso. Ante o exposto, rejeito os Embargos de Declaração, nos termos acima, para manter a sentença tal como lançada. Fls. 241/242: Indefiro, pois com a prolação da sentença se encerrou a prestação jurisdicional deste juízo. - ADV: KARINA GÓES DA CUNHA NOGUEIRA FRANCO (OAB 150404/SP), EDSON CARIS BRANDÃO (OAB 289706/SP)

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B. C. F. T. Da S. x M. C. T. S.

ID: 310322546

Tribunal: TJSP Órgão: Processamento 3º Grupo - 6ª Câmara Direito Privado - Pátio do Colégio, 73 - 4º andar Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1008024-51.2023.8.26.0565

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

B. C. F. T. DA S.

Polo Passivo:

M. C. T. S.

Intimação de acórdão

Advogados:

LAERTE MENDES JUNIOR

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MARGARIDA APARECIDA DURAM

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1008024-51.2023.8.26.0565 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Ap…

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