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Resultados para o tribunal: TJSP

Resultados para "1036677-15.2024.8.26.0602" – Página 38 de 41

Processo nº 0022348-15.2024.8.26.0602

ID: 316926872
Data de Disponibilização: 07/07/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 0022348-15.2024.8.26.0602/02 - Requisição de Pequeno Valor - DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO-Liquidação / Cumprimento / Execução-Obrigação de Fazer / Não Fazer - Marcus Ricardo Publio - Vistos. Diante da satisfação do crédito, JULGO EXTINTO O PROCESSO DE EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENT… Ver mais

Processo nº 0022348-15.2024.8.26.0602

ID: 316923263
Data de Disponibilização: 07/07/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 0022348-15.2024.8.26.0602/02 - Requisição de Pequeno Valor - DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO-Liquidação / Cumprimento / Execução-Obrigação de Fazer / Não Fazer - Marcus Ricardo Publio - Vistos. Diante da satisfação do crédito, JULGO EXTINTO O PROCESSO DE EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENT… Ver mais
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1030954-15.2024.8.26.0602 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Sorocaba - Apelante: Notre Dame Intermédica Saúde S/A - Apelada: Greice Kelly Eufrási… Ver mais

Processo nº 1046862-15.2024.8.26.0602

ID: 277879967
Data de Disponibilização: 23/05/2025
Polo Passivo:
Intimação
ADV: Edy Carlos Munhoz Leal Junior (OAB 460128/SP) Processo 1046862-15.2024.8.26.0602 - Usucapião - Reqte: Lazara Manoel da Silva - Vistos. Folhas 23/27: Analisando a documentação apresentada, defiro os benefícios da justiça gratuita à(ao) Requerente, bem como prioridade na tramitação do feito. Ano… Ver mais

Processo nº 1046862-15.2024.8.26.0602

ID: 277365452
Data de Disponibilização: 23/05/2025
Polo Passivo:
Intimação
ADV: Edy Carlos Munhoz Leal Junior (OAB 460128/SP) Processo 1046862-15.2024.8.26.0602 - Usucapião - Reqte: Lazara Manoel da Silva - Vistos. Folhas 23/27: Analisando a documentação apresentada, defiro os benefícios da justiça gratuita à(ao) Requerente, bem como prioridade na tramitação do feito. Ano… Ver mais
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1030954-15.2024.8.26.0602 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Sorocaba - Apelante: Notre Dame Intermédica Saúde S/A - Apelada: Greice Kelly Eufrási… Ver mais

Processo nº 1030663-15.2024.8.26.0602

ID: 307665431
Data de Disponibilização: 26/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1030663-15.2024.8.26.0602 - Interdição/Curatela - Nomeação - R.M.P. - III DISPOSITIVO Diante do exposto, na forma do art. 487, I, do Código de Processo Civil, JULGO PROCEDENTES os pedidos iniciais para o fim de DECLARAR a parte interditanda M.J.P.M. relativamente incapaz de exercer os atos… Ver mais

Processo nº 1510134-15.2024.8.26.0602

ID: 296173979
Data de Disponibilização: 11/06/2025
Polo Ativo:
Intimação
Processo 1510134-15.2024.8.26.0602 - Execução Fiscal - Dívida Ativa - BENEDITA DOS SANTOS CORREA - PARCELAMENTO FISCAL - ART. 151, VI, CTN SUSPENDO a execução fiscal pelo prazo do PARCELAMENTO, conforme o artigo 151 inciso VI, do Código Tributário Nacional. Com o parcelamento, cessem-se novos atos … Ver mais
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1029499-15.2024.8.26.0602 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Sorocaba - Apte/Apdo: Aymoré Crédito, Financiamento e Investimento S/A - Apdo/Apte: J… Ver mais
Processo 1028238-15.2024.8.26.0602 - Procedimento Comum Cível - Vícios de Construção - Kemelly Mayara Alves da Silva - M.r.v. Engenharia e Participações S/A - Vistos. Trata-se de embargos de declaração opostos por MRV Engenharia e Participações S/A, com fundamento no art. 1.022, II, do CPC, em fa… Ver mais
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