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Processo nº 0007317-27.2025.8.26.0405

ID: 304141730

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Osasco - 2ª Vara da Fazenda Pública Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 0007317-27.2025.8.26.0405

Data de Disponibilização: 23/06/2025

Polo Ativo:

FILIPE PACHECO ALMEIDA MARIANO

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

ELAINE CAMAROSANI (OAB/SP 195.001)

Processo 0007317-27.2025.8.26.0405 (processo principal 1029524-37.2024.8.26.0405) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Indenizações Regulares - Filipe Pacheco Almeida Mariano - Vistos. Homologo os cálculos apresentados pela Fazenda Pública, com os quais o(a) exequente concordou, no … Ver mais

E. A. Da C. e outros x M. L. S. E P. P. S. A.

ID: 302119668

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Osasco - 2ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0002488-37.2024.8.26.0405

Data de Disponibilização: 18/06/2025

Polo Ativo:

E. A. DA C. J. A. DE J.

Polo Passivo:

M. L. S. E P. P. S. A.

Intimação

Advogados:

RENATA HONORIO YAZBEK (OAB/SP 162.811) ALINE ROZANTE (OAB/SP 217.936)

Processo 0002488-37.2024.8.26.0405 (processo principal 1021684-78.2021.8.26.0405) - Cumprimento de sentença - Seguro - J.A.J. - - E.A.C. - - E.A.C. - M.L.S.P.P. - Vistos. 1) Fls. 167/177 : junte o exequente novos formulários MLEs, devendo constar os valores para levantamento, tendo por base o d… Ver mais

Objetiva - Soluções Em Consórcios S/S Ltda x Recon Administradora De Consórcios Ltda.

ID: 331318708

Tribunal: TJSP Órgão: Processamento 8º Grupo - 15ª Câmara Direito Privado - Páteo do Colégio, 73 - 3º andar Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1052477-37.2024.8.26.0100

Data de Disponibilização: 22/07/2025

Polo Ativo:

OBJETIVA - SOLUçõES EM CONSóRCIOS S/S LTDA

Polo Passivo:

RECON ADMINISTRADORA DE CONSóRCIOS LTDA.

Intimação de acórdão

Advogados:

FERNANDA REIS DOS SANTOS SEMENZI (OAB/MG 147.850) ANDERSON APARECIDO PIEROBON (OAB/SP 198.923) LAYLA BOSSOE FLORES ABDALLA (OAB/SP 372.998)

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1052477-37.2024.8.26.0100 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - São Paulo - Apte/Apdo: Objetiva - Soluções Em Consórcios S/s Ltda - Apdo/Apte: Recon … Ver mais

Ana Claudia De Barros Dias x Fazenda Do Estado De São Paulo

ID: 332864550

Tribunal: TJSP Órgão: DEPRE - DEPRE - DIRETORIA DE EXECUÇÕES DE PRECATÓRIOS E CÁLCULOS Classe: PRECATÓRIO Nº Processo: 0042698-39.2024.8.26.0500

Data de Disponibilização: 23/07/2025

Polo Ativo:

ANA CLAUDIA DE BARROS DIAS

Polo Passivo:

FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO

Intimação

Advogados:

WLADIMIR RIBEIRO JUNIOR (OAB/SP 125.142) FERNANDA RIBEIRO DE MATTOS LUCCAS (OAB/SP 136.973) ELISANGELA MARIA LOPES (OAB/SP 395.703)

Processo 0042698-39.2024.8.26.0500 - Precatório - Servidores Ativos - Ana Claudia de Barros Dias - FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO - Processo de Origem: 0010151-27.2023.8.26.0161/0001 Vara da Fazenda Pública Foro de Diadema Em cumprimento à requisição expedida pelo Juízo da Execução que deu origem… Ver mais

Processo nº 0009896-52.2024.8.26.0996

ID: 314214153

Tribunal: TJSP Órgão: São Paulo/DEECRIM UR1 - Unidade Regional de Departamento Estadual de Execução Criminal DEECRIM 1ª RAJ Classe: EXECUçãO DA PENA Nº Processo: 0009896-52.2024.8.26.0996

Data de Disponibilização: 02/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

SELMA KALTENBAHER DUARTE

Intimação

Advogados:

SERGIO MARCELO BATISTA (OAB/SP 301.994)

Processo 0009896-52.2024.8.26.0996 - Execução da Pena - Semi-aberto - SELMA KALTENBAHER DUARTE - Vistos. 1. Trata-se de pedido de concessão de Indulto com fundamento no Decreto Presidencial nº12.338, de 23 de dezembro de 2024 formulado em favor de SELMA KALTENBAHER DUARTE. O procedimento está instr… Ver mais

Processo nº 0010151-94.2022.8.26.0053

ID: 316202556

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Central - Fazenda Pública/Acidentes - 15ª Vara da Fazenda Pública Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0010151-94.2022.8.26.0053

Data de Disponibilização: 04/07/2025

Polo Ativo:

EXPRESSO SALOMé LTDA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

MARCOS DE OLIVEIRA LIMA (OAB/SP 367.359)

Processo 0010151-94.2022.8.26.0053 (processo principal 1049123-53.2021.8.26.0053) - Cumprimento de sentença - Base de Cálculo - Expresso Salomé Ltda - F. 241/242: Cuida-se de embargos de declaração oferecidos contra decisão proferida em cumprimento de sentença, em que se questiona: a) possibilidade… Ver mais

Valdir Moreno De Souza. x Urbanizadora Continental S/A Empreendimentos E Participações

ID: 303147391

Tribunal: TJSP Órgão: Processamento 1º Grupo - 2ª Câmara Direito Privado - Pátio do Colégio, 73 - 4º andar Classe: AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº Processo: 2123743-42.2025.8.26.0000

Data de Disponibilização: 23/06/2025

Polo Ativo:

VALDIR MORENO DE SOUZA.

Polo Passivo:

URBANIZADORA CONTINENTAL S/A EMPREENDIMENTOS E PARTICIPAçõES

Despacho

Advogados:

LAURO VIEIRA GOMES JUNIOR SOCIEDADE ADVOCACIA EIRELLI LTDA. (OAB/SP 117.069) NICOLLE BRITO SIMÕES (OAB/SP 376.213) SAMANTHA MARTONI PIRES GABRIEL (OAB/SP 286.761) HÉLIO YAZBEK (OAB/SP 168.204) LAURO VIEIRA GOMES JUNIOR SOCIEDADE ADVOCACIA EIRELLI LTDA. (OAB/SP 117.069)

DESPACHO Nº 2123743-42.2025.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - Osasco - Agravante: Valdir Moreno de Souza. - Agravado: Urbanizadora Continental S/A Empre… Ver mais

Charles Paixão Dos Santos x Energisa Mato Grosso - Distribuidora De Energia S/A

ID: 324922804

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Osasco - 1ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1038448-37.2024.8.26.0405

Data de Disponibilização: 15/07/2025

Polo Ativo:

CHARLES PAIXãO DOS SANTOS

Polo Passivo:

ENERGISA MATO GROSSO - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S/A

Intimação

Advogados:

RACHEL DIAS GOMES PESSOA (OAB/SP 187.720) GEORGE OTTAVIO BRASILINO OLEGARIO (OAB/PB 15.013)

Processo 1038448-37.2024.8.26.0405 - Procedimento Comum Cível - Defeito, nulidade ou anulação - Charles Paixão dos Santos - Energisa Mato Grosso - Distribuidora de Energia S/A - Vistos em saneador. Trata-se de ação declaratória de inexistência de débitos c.c. indenizatória por danos morais ajuiza… Ver mais

Ricardo Rodrigues Louzada Rinaldi x Eliseu Da Silva Trindade e outros

ID: 317537772

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Central Cível - 5ª Vara Cível Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 1103576-56.2018.8.26.0100

Data de Disponibilização: 07/07/2025

Polo Ativo:

RICARDO RODRIGUES LOUZADA RINALDI

Polo Passivo:

ELISEU DA SILVA TRINDADE JOãO CARLOS JúLIO PAULO ROBERTO CESSO FILHO

Intimação

Advogados:

MAURICIO JUNIOR DA HORA (OAB/SP 395.037) JORGE TADEO GOFFI FLAQUER SCARTEZZINI (OAB/SP 182.314) FELIPE LEGRAZIE EZABELLA (OAB/SP 182.591) FÁBIO RIVELLI (OAB/SP 297.608) ANA MARIA GOFFI FLAQUER SCARTEZZINI (OAB/SP 21.709)

Processo 1103576-56.2018.8.26.0100 - Execução de Título Extrajudicial - Espécies de Contratos - Ricardo Rodrigues Louzada Rinaldi - João Carlos Júlio - - Paulo Roberto Cesso Filho - - Eliseu da Silva Trindade e outro - Ato Ordinatório: Ciência às partes com relação à manifestação do leiloeiro, e… Ver mais

M. A. S. x B. G. R. S. L. e outros

ID: 301972094

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Osasco - 2ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1021473-37.2024.8.26.0405

Data de Disponibilização: 18/06/2025

Polo Ativo:

M. A. S.

Polo Passivo:

B. G. R. S. L. E. G. I. E P. S. E. G. S. A. E. V. N. I. L.

Intimação

Advogados:

LOURDES HELENA ROCHA DOS SANTOS (OAB/SP 352.094) KÁTIA ALESSANDRA MARSULO SOARES (OAB/SP 163.617) JULIO NICOLAU FILHO (OAB/SP 105.694) HUDSON CARLOS ALMEIDA SANTOS (OAB/MT 16.709)

Processo 1021473-37.2024.8.26.0405 - Procedimento Comum Cível - Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - M.A.S. - E.G. - - E.G.I.P.S. - - B.G.R.S. - - E.V.N.I. - Vistos. Ante o ingresso espontâneo do réu BAIRRO GOLF 1 RESIDENCIAL SPE LTDA na lide, reputo-o citado e consigno que o prazo d… Ver mais

Resultados para o tribunal: TJSP

Resultados para "0010151-37.2024.8.26.0405" – Página 39 de 40

Processo nº 0007317-27.2025.8.26.0405

E. A. Da C. e outros x M. L. S. E P. P. S. A.

Objetiva - Soluções Em Consórcios S/S Ltda x Recon Administradora De Consórcios Ltda.

Ana Claudia De Barros Dias x Fazenda Do Estado De São Paulo

Processo nº 0009896-52.2024.8.26.0996

Processo nº 0010151-94.2022.8.26.0053

Valdir Moreno De Souza. x Urbanizadora Continental S/A Empreendimentos E Participações

Charles Paixão Dos Santos x Energisa Mato Grosso - Distribuidora De Energia S/A

Ricardo Rodrigues Louzada Rinaldi x Eliseu Da Silva Trindade e outros

M. A. S. x B. G. R. S. L. e outros