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Resultados para o tribunal: TJSP

Resultados para "0013069-05.2024.8.26.0602" – Página 39 de 41

Processo 1017795-05.2024.8.26.0602 - Procedimento Comum Cível - Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - Construtora Incorporadora e Comércio Neumax Ltda - Aparecida Donizete Sanches Pereira - Ante o exposto e o mais que dos autos consta, JULGO PROCEDENTE EM PARTE a ação e PROCEDENTE EM PAR… Ver mais

Processo nº 0006212-06.2025.8.26.0602

ID: 302680808
Data de Disponibilização: 18/06/2025
Intimação
Processo 0006212-06.2025.8.26.0602 (processo principal 1037486-05.2024.8.26.0602) - Cumprimento de sentença - Pagamento - Unimed de Sorocaba Cooperativa de Trabalho Médico - Vistos 1) Iniciada a nova fase processual (pedido de cumprimento execução do julgado), como processo incidental, os advogados… Ver mais

Processo nº 0020441-05.2024.8.26.0602

ID: 332114300
Data de Disponibilização: 23/07/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 0020441-05.2024.8.26.0602 (processo principal 1005957-65.2024.8.26.0602) - Cumprimento de sentença - Alienação Fiduciária - Advocacia Hernandes Blanco - Vistos. 1) Caso não seja beneficiário da assistência judiciária, o exequente tem o ônus de antecipar as despesas judiciais, todavia, dian… Ver mais
DESPACHO Nº 1037001-05.2024.8.26.0602 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Sorocaba - Apelante: Maria Alice Osorio da Fonseca - Apelado: Sindicato Nacional dos Aposentados … Ver mais

V. P. De M. x R. M. B.

ID: 308070532
Data de Disponibilização: 26/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1019250-05.2024.8.26.0602 - Procedimento Comum Cível - Reconhecimento / Dissolução - V.P.M. - R.M.B. - Vistos. Partes legítimas e bem representadas, litigam com interesse. Sem preliminares a serem apreciadas, não há nulidades a serem sanadas. Parcialmente frutífera a tentativa de concili… Ver mais
Processo 1032151-05.2024.8.26.0602 - Procedimento Comum Cível - Repetição do Indébito - Flávio Carriel da Silva - Sindicato Nacional dos Aposentados, Pensionistas e Idosos da Uniao Geral dos Trabalhadores - Sindiapi-ugt - Ante o exposto, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTE o pedido, para confirmar a li… Ver mais

Processo nº 1012945-05.2024.8.26.0602

ID: 312986499
Data de Disponibilização: 02/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1012945-05.2024.8.26.0602 - Divórcio Litigioso - Dissolução - F.M.U.F. - Vistos. Fls. 128/129: Trata-se de embargos de declaração opostos contra a r. sentença de fls. 112/120, em síntese, sob alegação de existência de erro material e omissão no decisum. A parte embargada, revel, deixou de … Ver mais
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1040590-05.2024.8.26.0602 - Processo Digital - Recurso Inominado Cível - Sorocaba - Recorrente: Estado de São Paulo - Recorrida: Simone Guaraldo - Magistrado(a) Ricardo Hoffmann - Colégio Recursal - Negaram provimento ao recurso, por V. U. - EMENTA: DIREITO PREVIDENCIÁRI… Ver mais
Processo 1045634-05.2024.8.26.0602 (apensado ao processo 1045635-87.2024.8.26.0602) - Procedimento do Juizado Especial Cível - Indenização por Dano Moral - Isaias Ferreira de Oliveira - Empresa Apple Computer Brasil Ltda - Ante o exposto, REJEITO o pedido, com resolução do mérito (artigo 487, I, … Ver mais

L. F. N. x M. R. Dos S.

ID: 331870524
Data de Disponibilização: 22/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1009065-05.2024.8.26.0602 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - L.F.N. - M.R.S. - Vistos. A autora, menor de idade, reside atualmente com sua genitora no Município de Votorantim/SP, conforme informação de fls. 107/108. O Ministério Público opinou pela remessa dos autos à Com… Ver mais
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