Resultados para o tribunal: TJSP

Resultados para "1002018-11.2023.5.02.0221" – Página 39 de 47

M. P. M. x R. G. M.

ID: 293289751

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Mairinque - 1ª Vara Classe: Guarda de Família Nº Processo: 1002018-96.2024.8.26.0337

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

M. P. M.

Polo Passivo:

R. G. M.

Intimação

Advogados:

EMILSON OLIVEIRA NORONHA FILHO

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ELAINE CRISTINA COSTA

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Processo 1002018-96.2024.8.26.0337 - Guarda de Família - Tutela de Urgência - M.P.M. - R.G.M. - Ante o exposto, JULGO PROCEDENTE a presente ação para foxar a guarda unilateral dos menores T.M.M.M, …

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Processo nº 1002018-90.2025.8.26.0360

ID: 291613914

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Mococa - 1ª Vara Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1002018-90.2025.8.26.0360

Data de Disponibilização: 06/06/2025

Polo Ativo:

MONALISA CRISTINA DA SILVA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

RODOLFO JOSÉ DE SOUZA

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Processo 1002018-90.2025.8.26.0360 - Procedimento Comum Cível - Acidente de Trânsito - Monalisa Cristina da Silva - Recebo a inicial. Defiro à autora os benefícios da justiça gratuita. Anote-se. Dian…

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K. P. M. D. x F. M. D.

ID: 279778788

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de São Vicente - 2ª Vara da Família e Sucessões Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA DE OBRIGAçãO DE PRESTAR ALIMENTOS Nº Processo: 1002018-16.2024.8.26.0590

Data de Disponibilização: 26/05/2025

Polo Ativo:

K. P. M. D.

Polo Passivo:

F. M. D.

Intimação

Advogados:

SABRINA DOUETTS CRUZ NASCIMENTO

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JOSE ROBERTO LIMA DE ASSUMPCAO JUNIOR

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JOAO VICTOR CIPRIANI BLAS RODRIGUES

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FABIO BORGES BLAS RODRIGUES

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DEMIS RICARDO GUEDES DE MOURA

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ANA CRISTINA CORREIA

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ADV: Jose Roberto Lima de Assumpcao Junior (OAB 137551/SP), Demis Ricardo Guedes de Moura (OAB 148671/SP), Fabio Borges Blas Rodrigues (OAB 153037/SP), Ana Cristina Correia (OAB 259360/SP), Sabrina D…

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Processo nº 1002018-93.2023.8.26.0123

ID: 319816706

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Sorocaba - 1ª Vara da Infância e da Juventude Classe: PEDIDO DE MEDIDA DE PROTEÇÃO Nº Processo: 1002018-93.2023.8.26.0123

Data de Disponibilização: 08/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

N. A. F.

Intimação

Advogados:

DAVID BORGES BATISTA

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Processo 1002018-93.2023.8.26.0123 (apensado ao processo 1002536-83.2023.8.26.0123) - Pedido de Medida de Proteção - Acolhimento institucional - N.A.F. - Vistos. 1)Expeça-se mandado para tentativa de…

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Processo nº 1002018-93.2025.8.26.0650

ID: 260875725

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Valinhos - Vara do Juizado Especial Cível e Criminal Classe: Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública Nº Processo: 1002018-93.2025.8.26.0650

Data de Disponibilização: 28/04/2025

Polo Ativo:

MARIA BERNARDETE MISSAGLIA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

WILSON SABIE VILELA

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ADV: Wilson Sabie Vilela (OAB 33639/SP) Processo 1002018-93.2025.8.26.0650 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Reqte: Maria Bernardete Missaglia - Vistos. Defiro prioridade especi…

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Processo nº 1002018-07.2025.8.26.0323

ID: 316732841

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Lorena - 2ª Vara Cível Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 1002018-07.2025.8.26.0323

Data de Disponibilização: 04/07/2025

Polo Ativo:

GEVAP CENTRO EDUCACIONAL VALE DO PARAIBA SC LTDA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

JAIRO ANTONIO BARBOSA

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Processo 1002018-07.2025.8.26.0323 - Execução de Título Extrajudicial - Obrigações - Gevap Centro Educacional Vale do Paraiba Sc Ltda - Relação: 0595/2025 Teor do ato: Vistos. Observo a existência do… Processo 1002018-07.2025.8.26.0323 - Execução de Título Extrajudicial - Obrigações - Gevap Centro Educacional Vale do Paraiba Sc Ltda - Relação: 0595/2025 Teor do ato: Vistos. Observo a existência dos requisitos específicos que autorizam a execução forçada. Determino a expedição do mandado de citação para possibilitar o cumprimento voluntário da obrigação, no prazo de 3 (três) dias, sob pena de penhora. Arbitro os honorários de advogado em 10% sobre o valor em execução, com a advertência de que esta verba será reduzida pela metade na hipótese de integral pagamento no prazo supramencionado (CPC, art. 827, § 1º, do CPC), assegurada a possibilidade de alteração, secundum eventum litis, no julgamento dos eventuais embargos à execução. Advirto que eventual insucesso na concreta tentativa de localização do devedor, havendo patrimônio, seja efetuado o arresto ex officio, na forma do artigo 830 do Código de Processo Civil. O mandado deve conter a advertência do prazo de 3 dias para pagamento e de 15 dias para oferta de embargos à execução. É defeso ao oficial devolver o mandado com a mera alegação do devedor acerca de eventual composição amigável. O executado poderá apresentar defesa no prazo de 15 (quinze) dias, contado da data da juntada aos autos, do mandado de citação, com oposição de embargos mediante distribuição por dependência (CPC, art. 915). No caso de embargos manifestamente protelatórios, o devedor sujeitar-se-á ao pagamento de multa de até 20% sobre o valor em execução (CPC, art. 920, par. ún.). O reconhecimento do crédito do exequente e o depósito de 30% do valor em execução (incluindo custas e honorários de advogado), no prazo para oferta de embargos, permitirá ao executado requerer seja admitido o pagamento do saldo remanescente em até 6 (seis) parcelas mensais, acrescidas de correção monetária e juros de 1% (um por cento) ao mês (CPC, art. 916). Havendo pedido de pesquisas junto aos sistemas informatizados à disposição do juízo, deverá, também, comprovar o prévio recolhimento das taxas previstas no art. 2º, inc.XI, da Lei Estadual 14.838/12, calculada por cada diligência a ser efetuada. Caso a citação se concretize e não ocorra o pagamento no prazo de três dias, providencie-se tentativa de penhora de ativos financeiros via SISBAJUD, cumprindo ao credor comprovar nos autos o recolhimento da respectiva taxa para que o bloqueio seja realizado. Servirá a presente decisão como certidão para fins de averbação da presente ação de execução no registro de imóveis, registro de veículos ou registro de outros bens sujeitos à penhora ou arresto (Artigo 828 do CPC), que foi distribuída, no dia 18/06/2025, e admitida em juízo, dados do processo no cabeçalho sob o nº 1002018-07.2025.8.26.0323, à 2ª Vara Cível do Foro de Lorena, em que são partes: parte autora/exequente - GEVAP CENTRO EDUCACIONAL VALE DO PARAIBA SC LTDA, CNPJ 01498653000105, e parte ré/executado - DANIEL MEDEIROS, CPF 26794647885, cujo valor da causa é: R$ 17.987,31 (DEZESSETE MIL E NOVECENTOS E OITENTA E SETE REAIS E TRINTA E UM CENTAVOS). Caberá ao exequente a impressão e encaminhamento desta, devendo observar e cumprir o disposto no art. 828, § 1º, do CPC, no prazo de 10 dias. Vale a via da presente decisão, assinada digitalmente, como mandado. Intime-se. Advogados(s): Jairo Antonio Barbosa (OAB 155704/SP) - ADV: JAIRO ANTONIO BARBOSA (OAB 155704/SP)

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Maria Aparecida Ferreira x Master Prev Clube De Benefícios

ID: 303332098

Tribunal: TJSP Órgão: Grupo de Apoio ao Núcleo de Justiça 4.0 em Segundo Grau (Turmas I a V) Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1002018-30.2024.8.26.0553

Data de Disponibilização: 23/06/2025

Polo Ativo:

MARIA APARECIDA FERREIRA

Polo Passivo:

MASTER PREV CLUBE DE BENEFíCIOS

Despacho

Advogados:

THAMIRES DE ARAUJO LIMA

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LIGIA APARECIDA ROCHA

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DESPACHO Nº 1002018-30.2024.8.26.0553 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível…

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Processo nº 1002018-46.2025.8.26.0407

ID: 304093277

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Osvaldo Cruz - 2ª Vara Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 1002018-46.2025.8.26.0407

Data de Disponibilização: 23/06/2025

Polo Ativo:

CDHU - COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO HABITACIONAL E URBANO DO ESTADO DE SãO PAULO

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

RICARDO DESIDERIO JUNQUEIRA FILHO

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Processo 1002018-46.2025.8.26.0407 - Cumprimento de sentença - Valor da Execução / Cálculo / Atualização - CDHU - Companhia de Desenvolvimento Habitacional e Urbano do Estado de São Paulo - Vistos. 1…

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Processo nº 1002018-50.2025.8.26.0438

ID: 304048213

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Penápolis - 4ª Vara Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1002018-50.2025.8.26.0438

Data de Disponibilização: 23/06/2025

Polo Ativo:

SONIA ROSA DA SILVA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

NATIELE HENRIQUES CASTANHEIRA

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CRISTIAN AGUIAR ROCHA

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Processo 1002018-50.2025.8.26.0438 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Sonia Rosa da Silva - Vistos. Tendo em vista o COMUNICADO NUGEPNAC / PRESIDÊNCIA Nº 4/2025, por decisão admitida em…

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Comercial Ibiacu De Empreendimentos Ltda x Paulo Teodoro De Oliveira e outros

ID: 306943070

Tribunal: TJSP Órgão: Recursos Tribunais Superiores Direito Privado 1 - Extr., Esp., Ord - Pátio do Colégio, 73 - 4º andar Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1002018-61.2023.8.26.0263

Data de Disponibilização: 25/06/2025

Polo Ativo:

COMERCIAL IBIACU DE EMPREENDIMENTOS LTDA

Polo Passivo:

PAULO TEODORO DE OLIVEIRA TATIANE DOS SANTOS CAMARGO DE OLIVEIRA

Despacho

Advogados:

GABRIELY RODRIGUES DE SOUSA

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JULIANA SANTINI

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DESPACHO Nº 1002018-61.2023.8.26.0263 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível…

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