Tudo

Resultados para o tribunal: TJSP

Resultados para "1002189-06.2023.8.26.0655" – Página 39 de 44

Processo 0000627-34.2025.8.26.0129 (processo principal 1002189-95.2024.8.26.0129) - Cumprimento de sentença - Auxílio-transporte - Maria Goreti Minatel - - Vera Lúcia Piovesan Felippine - Vistos. Nas execuções de servidores públicos contra a Fazenda Pública, há geralmente duas fases: a primeira, … Ver mais
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1002189-37.2024.8.26.0116 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Campos do Jordão - Apelante: Gran Paradiso Campos do Jordão Resort SPE Ltda - Apelado… Ver mais

Processo nº 1002189-86.2025.8.26.0347

ID: 293368968
Data de Disponibilização: 09/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1002189-86.2025.8.26.0347 - Execução de Título Extrajudicial - Duplicata - IPIRANGA PRODUTOS DE PETRÓLEO S.A. - Vistos. Cite(m)-se o(s) executado(s) para pagar a dívida, custas e despesas processuais, além de honorários advocatícios, fixados no patamar de dez por cento, no prazo de 3 (três… Ver mais
Processo 1002189-72.2025.8.26.0481 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Abono de Permanência - Jairo Agapito Alves - Ante o exposto, JULGO PROCEDENTE o pedido formulado por Jairo Agapito Alves em face da Fazenda Pública do Estado de São Paulo, nos termos do artigo 487, inciso I, … Ver mais

Processo nº 1002189-73.2025.8.26.0319

ID: 312870299
Data de Disponibilização: 01/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1002189-73.2025.8.26.0319 - Procedimento Comum Cível - Exoneração - A.F. - Vistos. 1. Designo audiência VIRTUAL de tentativa de conciliação junto ao CEJUSC desta Comarca nos termos da Portaria 01/2009, para o dia 12/08/2025, às 11:00 horas, devendo as partes e seus procuradores acessarem o… Ver mais
Intimação
Processo 0009362-75.2024.8.26.0037 (processo principal 1002189-32.2014.8.26.0037) - Cumprimento de Sentença de Obrigação de Prestar Alimentos - Liquidação / Cumprimento / Execução - P.R.P. - E.M.P. - Vistos. 1 - Fls.103/104: A notificação realizada pelo Patrono do executado, por intermédio do apl… Ver mais
Processo 1002189-16.2025.8.26.0047 - Embargos à Execução - Inexequibilidade do Título / Inexigibilidade da Obrigação - Joao Batista Laiola - Cooperativa de Crédito e de Investimento de Livre Admissão Fronteiras do Iguaçu e Sudeste Paulista – Sicredi Fronteiras - Vistos. Ciente da impugnação aos e… Ver mais

T. V. De O. M. x A. J. M.

ID: 335016025
Data de Disponibilização: 25/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 0006171-75.2022.8.26.0624 (processo principal 1002189-36.2022.8.26.0624) - Cumprimento de sentença - Dissolução - T.V.O.M. e outros - A.J.M. - Vistos. Fls. 290/303: trata-se de justificativa do executado na qual alega grandes dificuldades financeiras, uma vez que esteve em situação de rua… Ver mais

Processo nº 1002189-36.2025.8.26.0299

ID: 298256937
Data de Disponibilização: 13/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1002189-36.2025.8.26.0299 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - Maria Lucineide Valério Tenório - Vistos. O art. 5º, LXXIV, da Constituição Federal, dispõe que "o Estado prestará assistência jurídica integral e gratuita aos que comprovarem insuficiência de recursos". Em… Ver mais

Processo nº 1002189-35.2025.8.26.0655

ID: 298388326
Data de Disponibilização: 13/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1002189-35.2025.8.26.0655 - Procedimento Comum Infância e Juventude - Vaga em creche - S.R.P.S. - 1. Trata-se, in casu, de hipótese de ser concedida a tutela da evidência, nos moldes do disposto no art. 311, inciso II, do Código de Processo Civil. Como cediço, há tese firmada em julgamento… Ver mais
Entre na sua conta ou crie uma para continuar usando o site
Faça login para continuar navegando gratuitamente.
Google Entrar com Google
ou
Não tem conta? Criar conta