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Resultados para o tribunal: TJSP

Resultados para "1002308-74.2023.5.02.0205" – Página 39 de 42

Processo 1002308-95.2021.8.26.0150 - Procedimento Comum Cível - Acidente de Trânsito - Michelle Carlos Rodrigues e outro - Marcos Andre Mosnade Menezes e outro - Como já alcançou a maioridade (fls. 202), o requerido Marcos deverá regularizar a sua representação processual nestes autos, juntando ins… Ver mais
Processo 1002308-28.2025.8.26.0224 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - Alexandre Rodrigues Fernandes - MERCADO PAGO INSTITUICAO DE PAGAMENTO LTDA e outro - Do exposto, nos termos do artigo 487, inciso I, do Código de Processo Civil, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTE a ação para D… Ver mais
Processo 1002308-35.2025.8.26.0157 - Cumprimento de sentença - Valor da Execução / Cálculo / Atualização - Companhia de Desenvolvimento Habitacional e Urbano do Estado de São Paulo - CDHU - Vistos. Recebo a emenda à inicial. Deixo para momento oportuno a análise da conveniência da audiência de conc… Ver mais
Processo 0001189-32.2025.8.26.0650 (processo principal 1002308-45.2024.8.26.0650) - Cumprimento de sentença - DIREITO CIVIL - Mauricio Jose Chiavatta - - Thiago Assaad Zammar - - Associação dos Proprietários do Loteamento Residencial Ecovilla Boa Vista - Jaqueline Momesso Vigano - Vistos. Na fo… Ver mais
Processo 1002308-75.2021.8.26.0577 - Embargos à Execução - DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO - Liquidação / Cumprimento / Execução - Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à Execução - Luiz Carlos dos Santos - Cooperativa de Crédito Mútuo dos Servidores Municipais de SJCampos - CRESSEM - … Ver mais

Processo nº 0013004-58.2024.8.26.0004

ID: 331710086
Data de Disponibilização: 22/07/2025
Intimação
Processo 0013004-58.2024.8.26.0004 (processo principal 1002308-43.2024.8.26.0004) - Cumprimento de sentença - Compra e Venda - Zona Oeste Materiais para Construção Ltda - Vistos. Fl. 56: Indefiro o pedido de pesquisa de bens de empresa via sistema Infojud, uma vez que a DIPJ - Declaração de Imposto… Ver mais

Processo nº 1002308-30.2025.8.26.0191

ID: 301344277
Data de Disponibilização: 17/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1002308-30.2025.8.26.0191 - Tutela Infância e Juventude - Tutela de Urgência - D.L.O.S. - Presentes os requisitos do art. 300 do CPC, a tutela antecipada deve ser deferida. No caso vertente, o autor comprovou, por meio dos laudos médicos acostados, que possui diagnóstico de TEA e TDAH, e q… Ver mais
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1002308-30.2016.8.26.0584/50000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Embargos de Declaração Cível - São Pedro - Embargte: Fazenda do Estado de São Paulo - Embargdo: … Ver mais

Processo nº 1002308-94.2025.8.26.0299

ID: 321580642
Data de Disponibilização: 10/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1002308-94.2025.8.26.0299 - Procedimento Comum Cível - Tratamento médico-hospitalar - L.A.S. - Vistos. Indefiro o pedido de tutela de urgência. O Superior Tribunal de Justiça (STJ), por meio do Tema Repetitivo 1069, firmou o entendimento de que "Havendo dúvidas justificadas e razoáveis qua… Ver mais

Processo nº 0001262-21.2022.8.26.0452

ID: 293314457
Data de Disponibilização: 09/06/2025
Intimação
Processo 0001262-21.2022.8.26.0452 (processo principal 1002308-38.2016.8.26.0452) - Cumprimento de sentença - Dano ao Erário - P.C.M. - - L.C.Z. - - C.R.N.F. - - L.V. e outros - H.A.P. - Vistos, 1. Defiro a penhora dos veículos melhor descritos às fls. 492/493 e 494/496. Por ora, fica nomeado o… Ver mais
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