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Resultados para o tribunal: TJSP

Resultados para "1002308-74.2023.5.02.0205" – Página 39 de 43

Processo nº 0001913-63.2025.8.26.0156

ID: 294013952
Data de Disponibilização: 10/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 0001913-63.2025.8.26.0156 (processo principal 1002308-77.2021.8.26.0156) - Cumprimento de sentença - Benefícios em Espécie - Anilton Alves - Vistos. No que concerne ao requerimento no sentido de que a Fazenda elabore os cálculos, cabem algumas ponderações. Por proêmio, deve-se ter em linha… Ver mais
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1002308-66.2023.8.26.0040 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Américo Brasiliense - Apelante: Hapvida Assistência Médica S/A - Apelado: Iva Mascari… Ver mais

Processo nº 1002308-93.2025.8.26.0073

ID: 276928901
Data de Disponibilização: 23/05/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
ADV: Frederico Augusto Poles da Cunha (OAB 271736/SP) Processo 1002308-93.2025.8.26.0073 - Procedimento Comum Cível - Herdeira: B. M. C. S. - Vistos, O art.5º, LXXIV, da Constituição Federal, dispõe "o Estado prestará assistência jurídica integral e gratuita aos que comprovarem insuficiência de rec… Ver mais
Processo 1003128-07.2025.8.26.0302 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Bancários - Laurindo Fernando Mendonça - Sindnapi (Sindicato Nacional dos Aposentados e Pensionistas e Idosos da Força Sindical), - Vistos. A parte ré arguiu, em sede de contestação, a preliminar delitispendência, sob o… Ver mais

Processo nº 1002308-23.2025.8.26.0161

ID: 327127816
Data de Disponibilização: 16/07/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1002308-23.2025.8.26.0161 - Procedimento Comum Cível - Contratos Bancários - Ffabio da Silva Sampaio - Vistos. Indeferido os benefícios da justiça gratuita e determinado o recolhimento das custas iniciais, o autor deixou transcorrer, sem qualquer providência, o período que lhe foi concedid… Ver mais

Processo nº 1002308-61.2025.8.26.0407

ID: 330733599
Data de Disponibilização: 21/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1002308-61.2025.8.26.0407 - Interdição/Curatela - Nomeação - J.E.L. - Vistos. Considerando que José Eduardo Lemes está assistido por patrono indicado pelo Convênio Defensoria/OAB, concedo os benefícios da assistência judiciária gratuita. Anote-se. 1 CURATELA PROVISÓRIA Considerando que o d… Ver mais
Processo 1002308-81.2021.8.26.0090 (apensado ao processo 1600139-72.2021.8.26.0090) - Embargos à Execução Fiscal - Imunidade Recíproca - IPESP - INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO ESTADO DE SÃO PAULO - Vistos. Com fundamento nos art. 6º e 10º, do Código de Processo Civil, faculto às partes o prazo comum d… Ver mais
Intimação de acórdão
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1002308-11.2024.8.26.0629 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Tietê - Apelante: Zilda de Fatima Pires - Apelado: Instituto Nacional do Seguro Socia… Ver mais
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1000089-87.2023.8.26.0361 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Mogi das Cruzes - Apelante: Juscileide Pereira Vieira - Apelado: Raimundo Fabiano Vie… Ver mais
Processo 1002308-43.2023.8.26.0080 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Luciano Francisco da Silva - Sky Serviços de Banda Larga Ltda - Certifico e dou fé que foi designada Audiência de Tentativa de Conciliação para o dia 30/05/2025 às 11:30h no Centro Judiciário de Solução de Conflit… Ver mais
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