Tudo

Resultados para o tribunal: TJSP

Resultados para "1002311-90.2023.5.02.0605" – Página 39 de 42

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1002496-17.2024.8.26.0075 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Bertioga - Apelante: Analice Garcia da Silva - Apelado: São Paulo Previdência - Sppre… Ver mais
Processo 1011987-76.2024.8.26.0001 - Procedimento Comum Cível - Inclusão Indevida em Cadastro de Inadimplentes - Joice Rodrigues Vieira - Telefonica Brasil S.A. - Telefonica Brasil S.A. - Diante do exposto, JULGO: 1) IMPROCEDENTES os pedidos da parte autora; 2) PROCEDENTE a reconvenção a fim d… Ver mais

Processo nº 1002311-61.2025.8.26.0586

ID: 307491587
Data de Disponibilização: 25/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1002311-61.2025.8.26.0586 - Procedimento Comum Cível - Auxílio-Acidente (Art. 86) - Delbert Ciaramello Correia - Vistos 1- Trata-se de ação ACIDENTÁRIA em trâmite nesta Comarca por competência originária (inciso I do art. 109 da Constituição Federal). 2- Nos termos do parágrafo único do ar… Ver mais

Processo nº 1002311-11.2025.8.26.0441

ID: 295982616
Data de Disponibilização: 11/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1002311-11.2025.8.26.0441 - Procedimento Comum Cível - Fixação - M.M.S.G. - Vistos. Com relação ao pedido elaborado pela parte autora, esclareço que a declaração de pobreza mencionada no artigo 99, § 3º, do Código de Processo Civil, não traduz presunção absoluta de que o declarante apresen… Ver mais
Processo 1002311-78.2025.8.26.0451 - Procedimento Comum Cível - Auxílio-Acidente (Art. 86) - Luiz Benedito Fernandes de Barros - Vistos. Este processo tramitará de acordo com os parâmetros fixados para o Núcleo Especializado de Justiça 4.0 - Acidentes do Trabalho do Interior e do Litoral, instituíd… Ver mais

Processo nº 1002311-89.2025.8.26.0318

ID: 310647390
Data de Disponibilização: 30/06/2025
Intimação
Processo 1002311-89.2025.8.26.0318 - Procedimento Comum Cível - Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - Anx Construtora e Incorporadora Ltda Me - Vistos. Remetam-se os autos ao CEJUSC local, para agendamento de audiência preliminar de tentativa de conciliação na forma virtual. Cite-se e inti… Ver mais
Intimação de acórdão
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1002311-52.2024.8.26.0471 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Porto Feliz - Apelante: Fabiano de Lima Silva (Justiça Gratuita) - Apelado: Neon Paga… Ver mais
Processo 1002311-49.2025.8.26.0299 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Base de Cálculo - Julyana Rocha Maia de Paula - Vistos. Tendo em vista que se trata de ação regida pelo procedimento previsto nas Leis n.º 9.099/95 e n.º 12.153/09, em que devidas custas e honorários advocatí… Ver mais

E. E. V. G. e outros x P. E. G.

ID: 297033570
Data de Disponibilização: 12/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1002311-75.2023.8.26.0604 - Divórcio Litigioso - Dissolução - M.M. - - E.E.V.G. - P.E.G. - Ante o exposto, julgo parcialmente o mérito da presente demanda, nos termos do artigo 356, do Código de Processo Civil, para: 1) DECLARAR o divórcio entre M.M. e P.E.G. 2) FIXAR a guarda unilatera… Ver mais
Processo 1002311-50.2025.8.26.0428 - Procedimento Comum Cível - Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - Diogo Marques de Souza - - Fabriny Rodrigues Pina de Souza - Ester Empreendimentos Imobiliários Ltda - - Urbe365 Paulinia Empreendimentos Imobiliarios Spe Ltda - Vistos. Pois bem, sem … Ver mais
Entre na sua conta ou crie uma para continuar usando o site
Faça login para continuar navegando gratuitamente.
Google Entrar com Google
ou
Não tem conta? Criar conta