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Resultados para o tribunal: TJSP

Resultados para "1002417-40.2023.5.02.0221" – Página 39 de 47

Processo 1002417-48.2020.8.26.0408 - Procedimento Comum Cível - Capitalização / Anatocismo - Paulo Cezar Ribeiro - Aymoré Crédito, Financiamento e Investimento S/A - Ciente dos termos do V. Acórdão. Manifeste-se a parte credora quanto ao interesse no prosseguimento do feito em relação às verbas d… Ver mais

Processo nº 1002417-72.2025.8.26.0505

ID: 310156038
Data de Disponibilização: 27/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1002417-72.2025.8.26.0505 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - Jessica Loren de Almeida Belle - Vistos. CONCEDO à parte autora os benefícios da gratuidade da justiça, vez que trouxe aos autos elementos aptos a comprovar a incapacidade financeira, caracterizando condiçã… Ver mais

Processo nº 1002417-61.2025.8.26.0347

ID: 291618347
Data de Disponibilização: 06/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1002417-61.2025.8.26.0347 - Procedimento Comum Cível - Guarda - H.F.S. - Fls. 40/41: Recebo como emenda à petição inicial. Defiro aos requerentes a gratuidade da justiça. Anote-se. Trata-se de ação de guarda c/c regulamentação de visitas, alimentos com pedido de tutela de urgência promovid… Ver mais

Processo nº 1002417-38.2024.8.26.0269

ID: 307640172
Data de Disponibilização: 25/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1002417-38.2024.8.26.0269 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - F.C.F.I. - Vistos, Fls. 130/131 - defiro a expedição de novo mandado de busca e apreensão do veículo descrito na inicial, na forma determinada na decisão de fls. 35/36, para cumprimento no endere… Ver mais
Processo 1002417-29.2024.8.26.0369 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Ezilda da Costa Oliveira - Facta Financeira S.a. Crédito, Financiamento e Investimento e outro - Vistos. Conheço dos embargos de declaração porquanto tempestivos (p. 233/235), mas não os acolho, pois, a decisão pro… Ver mais
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1002417-49.2022.8.26.0191 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Ferraz de Vasconcelos - Apelante: Evandro Silva Vieira (Justiça Gratuita) - Apelada: … Ver mais
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1002417-49.2022.8.26.0191 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Ferraz de Vasconcelos - Apelante: Evandro Silva Vieira (Justiça Gratuita) - Apelada: … Ver mais

Processo nº 1002417-07.2025.8.26.0462

ID: 292222418
Data de Disponibilização: 09/06/2025
Intimação
Processo 1002417-07.2025.8.26.0462 - Procedimento Comum Cível - Atraso na Entrega do Imóvel - Matheus da Silva Alves - - Thabata Garcia de Oliveira - Vistos. CITE-SE a parte Ré para contestar o feito no prazo de 15 (quinze) dias úteis. A ausência de contestação implicará revelia e presunção de ve… Ver mais

Processo nº 0000374-66.2025.8.26.0187

ID: 294856071
Data de Disponibilização: 10/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 0000374-66.2025.8.26.0187 (processo principal 1002417-03.2018.8.26.0187) - Habilitação de Crédito - Inventário e Partilha - Luzia Almeida Lopes - Vistos. O art.5º, LXXIV, da Constituição Federal, dispõe o Estado prestará assistência jurídica integral e gratuita aos que comprovarem insufici… Ver mais
Processo 1002417-72.2023.8.26.0366 - Procedimento Comum Cível - Adjudicação Compulsória - Jhony Christian Navarro - - Larissa Lobo Calheiros Navarro - Silvana Maria Stefani - Vistos. CUMPRA-SE o V. Acórdão. Sem custas pendentes, visto que recolhidas pelos autores (fls. 8/9). Encerrada esta fase … Ver mais
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