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Resultados para o tribunal: TJSP

Resultados para "1002664-51.2023.8.26.0302" – Página 39 de 47

Processo nº 1002664-08.2024.8.26.0596

ID: 315078939
Data de Disponibilização: 03/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1002664-08.2024.8.26.0596 - Cumprimento de Sentença de Obrigação de Prestar Alimentos - DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO - Liquidação / Cumprimento / Execução - Expropriação de Bens - M.I.S.S. - Vistos, Procedi ao protocolo da ordem para indisponibilidade de ativos financeiros atravé… Ver mais
Intimação
ADV: Lucas de Mello Ribeiro (OAB 205306/SP), Ana Cecilia Alves (OAB 248022/SP) Processo 1002664-81.2025.8.26.0625 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Marlene dos Reis Santos - Reqdo: BANCO ITAU CONSIGNADO S.A. - Vistos. A autora ajuizou a presente ação de exibição de documentos com a finalidade de … Ver mais

Processo nº 1002664-75.2015.8.26.0126

ID: 321143575
Data de Disponibilização: 10/07/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1002664-75.2015.8.26.0126 - Execução Fiscal - Dívida Ativa - Prefeitura Municipal de Caraguatatuba - Vistos. Defiro o pedido de redirecionamento. Cabível o pleito, na forma do art. 130 e 131, I, ambos do CTN, em relação à cobrança do(s) crédito(s) tributário(s). Providencie a Serventia as … Ver mais
Processo 1002664-04.2024.8.26.0274 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Repetição do Indébito - Rosemeire Maria Lionello - Associação Beneficente de Auxílio Mútuo Ao Servidor Público - Abamsp - Vistos. Nos termos do COMUNICADO NUGEPNAC/PRESIDÊNCIA Nº 4/2025, foi admitido o Tema 59 - IRDR Be… Ver mais
Processo 1002664-69.2024.8.26.0220 - Retificação ou Suprimento ou Restauração de Registro Civil - Retificação de Outros Dados - Vera Lucia Pires de Oliveira - - Wanda Pires Vieira - - Vani Pires de Oliveira - Ante o exposto e por tudo mais que dos autos consta, nos termos do artigo 487, inciso I… Ver mais

Processo nº 1002664-92.2022.8.26.0526

ID: 311076608
Data de Disponibilização: 30/06/2025
Intimação
Processo 1002664-92.2022.8.26.0526 - Execução de Título Extrajudicial - Condomínio em Edifício - Condomínio Residencial Parque Solar dos Pássaros - As partes se compuseram e requereram a homologação do acordo. É o relatório. DECIDO. HOMOLOGO, para que produza seus jurídicos e legais efeitos, a tran… Ver mais
Processo 1002664-47.2022.8.26.0541 - Arrolamento Sumário - Inventário e Partilha - Maria Diolete de Araujo Montoro - Roseli de Araujo Montoro - Elizabeth de Araújo Gonçalves Comino - Vistos. Diante da manifestação favorável do(a)(s) herdeiro(a)(s) Maria Diolete de Araújo Montoro (p. 228), que é(… Ver mais

Processo nº 1002664-96.2021.8.26.0439

ID: 277799616
Data de Disponibilização: 23/05/2025
Polo Ativo:
Intimação
ADV: Omar Sufen Filho (OAB 337849/SP) Processo 1002664-96.2021.8.26.0439 - Execução de Medidas Alternativas no Juízo Comum - Ben Art28-A CPP: Antonio Elias Ribeiro - Vistos. Fl. 279 Manifestou o Ministério Público ciente da rescisão do ANPP (fl. 267), requer seja comunicado ao Juízo da 2ª Vara loca… Ver mais
Processo 1002664-69.2018.8.26.0482 - Interdição/Curatela - Tutela e Curatela - M.M.D. - - M.L.S.N. - - G.S. - - E.M.N. - - R.S.P. - 1. Expeça-se certidão de honorários em favor da defensora dativa representante da autora (fls. 385), nos termos do convênio celebrado entre a Defensoria Pública e… Ver mais

Processo nº 0000546-88.2025.8.26.0128

ID: 310401410
Data de Disponibilização: 30/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 0000546-88.2025.8.26.0128 (processo principal 1002664-88.2023.8.26.0128) - Cumprimento de sentença - Revisão - S.E.R.A. - Vistos. Fls. 67: Intime-se pessoalmente o devedor para que, em 3 (três) dias, efetue o pagamento do débito de R$ 1.291,05, relativo ao valor remanescente dos meses de n… Ver mais
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