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Resultados para o tribunal: TJSP

Resultados para "1002710-10.2023.5.02.0221" – Página 39 de 44

Processo 1002710-46.2020.8.26.0625 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - V.S. - - N.S.S. - - F.L.S.S. - O.C.O.T. - - O.F.S. - - W.P. - 3. Ante o exposto, JULGO IMPROCEDENTES OS PEDIDOS, resolvendo o mérito da ação na forma do inc. I do art. 487 do CPC. 3.1. Sem taxa judici… Ver mais
Processo 1002710-46.2020.8.26.0625 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - V.S. - - N.S.S. - - F.L.S.S. - O.C.O.T. - - O.F.S. - - W.P. - 3. Ante o exposto, JULGO IMPROCEDENTES OS PEDIDOS, resolvendo o mérito da ação na forma do inc. I do art. 487 do CPC. 3.1. Sem taxa judici… Ver mais

A. C. L. x R. A. B.

ID: 295589093
Data de Disponibilização: 11/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação de acórdão
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1002710-60.2023.8.26.0457 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Pirassununga - Apelante: A. C. L. (Representando Menor(es)) e outros - Apelado: R. A.… Ver mais
Processo 0002308-06.2024.8.26.0022 (processo principal 1002710-70.2024.8.26.0022) - Cumprimento de sentença - Obrigações - Marcelo Beanes Silva Junior - Elomunck Serviços de Construção Civil Ltda - Vistos. Fls. 17/18: anoto o cumprimento do determinado à fl. 14. Na forma do artigo 513, § 2º do CP… Ver mais

Processo nº 1002710-37.2024.8.26.0615

ID: 290726430
Data de Disponibilização: 06/06/2025
Intimação
Processo 1002710-37.2024.8.26.0615 - Execução de Título Extrajudicial - Obrigações - Vison Color Empreendimentos Fotográficos Ltda - Vistos. I. Petição retro: defiro a penhora (bloqueio) dos ativos financeiros existentes em instituições financeiras, em nome do(s) executado(s), pelo sistema SISBAJUD… Ver mais
Intimação
Processo 0007636-89.2024.8.26.0482 (processo principal 1002710-19.2022.8.26.0482) - Cumprimento Provisório de Sentença - Urgência - L.M.L. - Ante a ausência de comprovação do cumprimento da obrigação imposta nestes autos, e por estar em conformidade com os valores e exigências determinadas em sente… Ver mais
Processo 1002710-57.2023.8.26.0070 - Procedimento Comum Cível - Contratos Bancários - Sebastiao Jeronimo de Oliveira - Banco Santander (Brasil) S/A - Vistos. Fls. 30: as normas atualmente vigentes (art. 99, §§ 2º e 3º do CPC) não exigem mais do que a declaração de hipossuficiência, à míngua de pr… Ver mais
Intimação
Processo 1002710-78.2025.8.26.0590 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Gratificação de Incentivo - Cristiano Bauer Bezerra - Vistos. Aceito a competência, tratando-se de feito regido pelo rito da Lei nº 12.153/09, ou seja, Lei dos Juizados Especiais da Fazenda Pública Estadual e… Ver mais

Processo nº 1002710-78.2025.8.26.0299

ID: 332579674
Data de Disponibilização: 23/07/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1002710-78.2025.8.26.0299 - Procedimento Comum Cível - Inclusão Indevida em Cadastro de Inadimplentes - Mayk Sebastião Cano Vieira - Vistos. O art. 5º, LXXIV, da Constituição Federal, dispõe que "o Estado prestará assistência jurídica integral e gratuita aos que comprovarem insuficiência d… Ver mais

Processo nº 1002710-68.2025.8.26.0270

ID: 297866360
Data de Disponibilização: 13/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1002710-68.2025.8.26.0270 - Embargos à Execução - DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO - Liquidação / Cumprimento / Execução - Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à Execução - C., registrado civilmente como M.M.C. - - M.M.C.A. - Recebo a petição e documentos de fls. 252/288 e 289… Ver mais