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Resultados para o tribunal: TJSP

Resultados para "1002808-04.2023.8.26.0309" – Página 39 de 43

Processo 1002808-54.2025.8.26.0302 - Procedimento Comum Cível - Defeito, nulidade ou anulação - Carlos Alberto Gama - - Adriana Pereira dos Santos Gama - Fato Jau I Empreendimentos Imobiliarios - Vistos, Com fundamento nos arts. 6º e 10º, do Código de Processo Civil, faculto às partes o prazo co… Ver mais

Processo nº 1002808-07.2025.8.26.0156

ID: 306762285
Data de Disponibilização: 25/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1002808-07.2025.8.26.0156 - Procedimento Comum Cível - Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - Lucas Marques Caetano - Vistos. A parte autora precisa demonstrar, por meio idôneo, a ausência de recursos alegada na exordial. O art. 5º, inc. LXXIV, da Constituição Federal, dispõe "o Es… Ver mais

Processo nº 1002808-32.2025.8.26.0568

ID: 300706211
Data de Disponibilização: 17/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1002808-32.2025.8.26.0568 - Procedimento Comum Cível - Irregularidade no atendimento - Letícia Cristina de Almeida Silva - Vistos. Fls. 61/64: I) À luz dos documentos de fls. 65/74, concedo os benefícios da justiça gratuita à parte requerente. Anote-se. II) A concessão de tutela provisória… Ver mais
Processo 1002808-40.2024.8.26.0318 - Interdição/Curatela - Obrigações - Luzia Aparecida de Brito Silvestre - Jonatas Aparecido Silvestre - Diante do exposto, DECRETO A INTERDIÇÃO de J.A.S., declarando-o relativamente incapaz de exercer todos os atos da vida civil, nomeando-lhe como curadora defin… Ver mais
Processo 1002808-25.2018.8.26.0003 (apensado ao processo 1000103-31.2017.8.26.0022) - Inventário - Inventário e Partilha - Dirce Pacheco Andrade - Gilberto Pacheco Andrade - - Sebastião Pacheco Andrade - - Bernadete Andrade Moreira - - Sergio Roberto Nunes - - Gabriela Andrade Azurara - - Dan… Ver mais

Processo nº 1002808-64.2025.8.26.0428

ID: 319814158
Data de Disponibilização: 08/07/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1002808-64.2025.8.26.0428 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - Tulio Santos da Silva - Vistos. O art. 5º, LXXIV, da Constituição Federal, dispõe o Estado prestará assistência jurídica integral e gratuita aos que comprovarem insuficiência de recursos. Embora para a conc… Ver mais
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1025991-04.2023.8.26.0309 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Jundiaí - Apelante: Tf Comercio e Serviços Ltda Me e outro - Apelado: Bolsa de Leilõe… Ver mais
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1002808-11.2024.8.26.0360 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Mococa - Apelante: Habbud Mhereb (Justiça Gratuita) - Apelado: Facta Financeira S/A C… Ver mais
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1002808-11.2024.8.26.0360 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Mococa - Apelante: Habbud Mhereb (Justiça Gratuita) - Apelado: Facta Financeira S/A C… Ver mais
ADV: Luiz Gustavo Busanelli (OAB 150223/SP), William Prezoutto Santana (OAB 201521/SP), Jonathas Augusto Busanelli (OAB 247195/SP) Processo 1002808-72.2021.8.26.0309 - Execução de Título Extrajudicial - Exeqte: Condominio Edificio Itapuã - Exectdo: Fernando Fabrício Nunciaroni, Tatiana Arruda Mende… Ver mais
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