Resultados para o tribunal: TJSP

Resultados para "1002915-40.2023.8.26.0441" – Página 39 de 42

Processo 1002915-28.2025.8.26.0196 - Procedimento Comum Cível - Auxílio-Doença Acidentário - Hilton Aparecido da Rocha - Instituto Nacional do Seguro Social - INSS - Conforme noticiado nos autos, as partes transigiram (fls. 146/148 e 195). Releva notar, ainda, que a transação por instrumento part… Ver mais

Processo nº 1002915-48.2025.8.26.0157

ID: 308217875
Data de Disponibilização: 26/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1002915-48.2025.8.26.0157 - Procedimento Comum Cível - Bancários - Carlos Domingos da Silva - NECESSÁRIA EMENDA DA INICIAL. Trata-se de ação declaratória de inexistência de relação jurídica, na qual a parte autora nega a contratação de empréstimo bancário vinculado ao contrato nº 812286261… Ver mais

Processo nº 1002915-04.2025.8.26.0010

ID: 293900965
Data de Disponibilização: 10/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1002915-04.2025.8.26.0010 - Procedimento Comum Cível - Cédula de Crédito Bancário - Reginaldo Araujo do Santos - Vistos. 1. Nos moldes do art. 300 do CPC, a tutela de urgência será concedida quando houver elementos que evidenciem a probabilidade do direito e o perigo de dano ou risco ao re… Ver mais
Processo 1002915-50.2024.8.26.0006 - Arrolamento Comum - Inventário e Partilha - Valdecilia Barboza da Silva - Adelcio Alonso da Silva Sales - - Adriele Barboza da Silva - - Alelso Alonso da Silva - - Alex Alonso da Silva - Vistos. HOMOLOGO por sentença, para que produza os devidos e legais ef… Ver mais
Processo 1002915-09.2025.8.26.0073 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Irredutibilidade de Vencimentos - Heldon Cleber Bonan de Oliveira - Vistos. Inicialmente, destaco que, na órbita do Juizado Especial da Fazenda Pública, os entes públicos possuem isenção legal (artigo 6º, Lei… Ver mais
Processo 0002503-49.2025.8.26.0541 (processo principal 1002915-60.2025.8.26.0541) - Cumprimento de sentença - Responsabilidade do Fornecedor - Marcos Roberto da Silva - Elektro Redes S.A. - VISTOS. Intime(m)-se o(a)(s) executado(a)(s), para que, no prazo de 15 dias, efetue(m), voluntariamente, o … Ver mais
Processo 1002915-48.2022.8.26.0288 - Execução de Título Extrajudicial - Nota Promissória - Ana Cláudia Silva Borges Furtado Vestuários - Vistos. Embora o CPC revogado tenha optado pela impenhorabilidade absoluta dos vencimentos, salários, remunerações, pensões, proventos de aposentadoria etc. (arti… Ver mais
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1002915-52.2025.8.26.0576 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Remessa Necessária Cível - São José do Rio Preto - Recorrente: J. E. O. - Recorrido: E. H. T. dos S. (… Ver mais
Processo 1002915-55.2025.8.26.0381 - Procedimento Comum Cível - Auxílio-Acidente (Art. 86) - Edilaine Aparecida de Oliveira - Vistos. Este processo tramitará de acordo com os parâmetros fixados para o Núcleo Especializado de Justiça 4.0 - Acidentes do Trabalho do Interior e do Litoral, instituído p… Ver mais

Processo nº 1002915-57.2025.8.26.0445

ID: 279672000
Data de Disponibilização: 26/05/2025
Polo Passivo:
Intimação
ADV: Luciana Siqueira Confort (OAB 251623/SP) Processo 1002915-57.2025.8.26.0445 - Guarda de Família - Reqte: L. dos S. , J. D. A. dos S. - 1. Recebo a petição/documentos de fls. 18/24 como emenda à inicial. Anote-se. 2. Considerando os informes a respeito das possibilidades financeiras da parte al… Ver mais
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