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Processo nº 1003413-13.2022.8.26.0655

ID: 333937832

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Várzea Paulista - 2ª Vara Classe: USUCAPIãO Nº Processo: 1003413-13.2022.8.26.0655

Data de Disponibilização: 24/07/2025

Polo Ativo:

MARIA CRISTINA TOMASSONE

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

VÍTOR IGOR SPINUCCI DE OLIVEIRA

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PRISCILA REGINA BARCELOS SOARES SIMÕES

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Processo 1003413-13.2022.8.26.0655 - Usucapião - Usucapião Extraordinária - Maria Cristina Tomassone - Rosa Maria Avelino - - Levy Rosa e outros - 1. Fl. 284: O requerimento de citação por edital é…

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Processo nº 0001852-10.2024.8.26.0587

ID: 301558506

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de São Sebastião - 2ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0001852-10.2024.8.26.0587

Data de Disponibilização: 18/06/2025

Polo Ativo:

CORDEIRO LOCAçãO DE EQUIPAMENTO LTDA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

PAULO VITOR DE OLIVEIRA

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Processo 0001852-10.2024.8.26.0587 (processo principal 1003413-23.2022.8.26.0587) - Cumprimento de sentença - Desapropriação Indireta - Cordeiro Locação de Equipamento Ltda - Ante o requerimento de a…

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Mariana Vasconcelos Silva e outros x Fabiano Maciel Da Silva Moreira e outros

ID: 301385091

Tribunal: TJSP Órgão: Processamento 1º Grupo - 2ª Câmara Direito Privado - Pátio do Colégio, 73 - 4º andar Classe: AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº Processo: 2156251-41.2025.8.26.0000

Data de Disponibilização: 18/06/2025

Polo Ativo:

MARIANA VASCONCELOS SILVA RAFAEL FIORI

Polo Passivo:

FABIANO MACIEL DA SILVA MOREIRA SUELEN CATANZARO FACCA VANDERLEI CANDIDO DA SILVA

Despacho

Advogados:

LARYSSA ALVES BELUZZO

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MATHEUS BONATO DOS SANTOS

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BRUNO CESAR PEIXOTO DA SILVA

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LARYSSA ALVES BELUZZO

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MATHEUS BONATO DOS SANTOS

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BRUNO CESAR PEIXOTO DA SILVA

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DESPACHO Nº 2156251-41.2025.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Inst…

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Adriana Georgina Martins Faustino e outros x Banco Itau S.A.

ID: 295240858

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Cruzeiro - 2ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1003413-26.2020.8.26.0156

Data de Disponibilização: 11/06/2025

Polo Ativo:

ADRIANA GEORGINA MARTINS FAUSTINO ALESSANDRA OLIVEIRA MARTINS PEREZ ANDREIA CECILIA DE OLIVEIRA MARTINS LEME ANDREZA DE OLIVEIRA MARTINS FAURY CARLOS DE MORAIS PEREZ

Polo Passivo:

BANCO ITAU S.A.

Intimação

Advogados:

VANESSA ELAINE PEREIRA ANDRADE

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ROBSON GONÇALVES

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LUCAS DE MELLO RIBEIRO

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CARLOS NARCY DA SILVA MELLO

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ANDERSON QUIRINO

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Processo 1003413-26.2020.8.26.0156 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Adriana Georgina Martins Faustino - - Alessandra Oliveira Martins Perez - - Andreia Cecilia de Oliveira Martins L…

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Processo nº 1003413-48.2025.8.26.0189

ID: 312436637

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Fernandópolis - 1ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 1003413-48.2025.8.26.0189

Data de Disponibilização: 01/07/2025

Polo Ativo:

ELISETE ROSELY NUBIATO DA SILVA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

FERNANDO LUIS ROSSINI

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ALAN BIGOTTO DOS SANTOS

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Processo 1003413-48.2025.8.26.0189 - Cumprimento de sentença - Valor da Execução / Cálculo / Atualização - Elisete Rosely Nubiato da Silva - Vistos. O art. 1.022, do CPC, dispõe que "Cabem embargos d…

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Processo nº 1003413-78.2019.8.26.0441

ID: 314955895

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Peruíbe - 1ª Vara Classe: USUCAPIãO Nº Processo: 1003413-78.2019.8.26.0441

Data de Disponibilização: 03/07/2025

Polo Ativo:

GILDETE DE JESUS SANTOS JURANDIR PEREIRA DOS SANTOS

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

MIRTES APARECIDA AGUIAR PALHARES

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Processo 1003413-78.2019.8.26.0441 - Usucapião - Usucapião Extraordinária - Gildete de Jesus Santos - - Jurandir Pereira dos Santos - Vistos. CONCEDO à parte requerente o prazo de 15 (quinze) dias …

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Regina Maringoni De Oliveira x Município De Campinas

ID: 323188558

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Campinas - 2ª Vara da Fazenda Pública Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 0009901-67.2025.8.26.0114

Data de Disponibilização: 11/07/2025

Polo Ativo:

REGINA MARINGONI DE OLIVEIRA

Polo Passivo:

MUNICÍPIO DE CAMPINAS

Intimação

Advogados:

SOLANGE BALEEIRO MARTINS

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KERLI NEVES LOPES

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JOÃO RICARDO DA COSTA GONÇALVES

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Processo 0009901-67.2025.8.26.0114 (processo principal 1003413-16.2024.8.26.0114) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Reajuste de Prestações - Regina Maringoni de Oliveira - MUNICÍP…

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Processo nº 1003413-26.2025.8.26.0358

ID: 326301254

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Mirassol - 1ª Vara Classe: DIVóRCIO CONSENSUAL Nº Processo: 1003413-26.2025.8.26.0358

Data de Disponibilização: 16/07/2025

Polo Ativo:

J. C. P. B.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

BEATRIZ MORAES DE OLIVEIRA

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Processo 1003413-26.2025.8.26.0358 - Divórcio Consensual - Dissolução - J.C.P.B. - Vistos. O pedido de gratuidade da justiça firmado pelas partes não encontra amparo nos autos, visto que não apresent…

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Grupo Casas Bahia S.A. e outros x Neuza Aparecida Ferrarezi Ribeiro

ID: 316615521

Tribunal: TJSP Órgão: Processamento 15º Grupo - 30ª Câmara Direito Privado - Pátio do Colégio, 73 - 5º andar Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1004965-04.2023.8.26.0291

Data de Disponibilização: 04/07/2025

Polo Ativo:

GRUPO CASAS BAHIA S.A. VENAX ELETRODOMESTICOS LTDA

Polo Passivo:

NEUZA APARECIDA FERRAREZI RIBEIRO

Intimação de acórdão

Advogados:

RENATA JÚNIA PEREIRA CARVALHO

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LUIZ HENRIQUE MENEZES AZEVEDO SETTE

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MARCELO RODRIGUES

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EDUARDO CHALFIN

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GUILHERME VALENTINI

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MARCO ANTÔNIO BORBA

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ANGELINE KREMER GRANDO

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ANA PAULA MEDINA KONZEN

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INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1004965-04.2023.8.26.0291 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Ap… INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1004965-04.2023.8.26.0291 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Jaboticabal - Apelante: Venax Eletrodomesticos Ltda - Apelante: Grupo Casas Bahia S.a. - Apelada: Neuza Aparecida Ferrarezi Ribeiro (Justiça Gratuita) - Magistrado(a) Marcello do Amaral Perino - Deram provimento em parte ao recurso. V. U. - APELAÇÃO CÍVEL. AÇÃO DE RESTITUIÇÃO DE VALOR PAGO C.C. INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS. COMPRA E VENDA DE BEM DE CONSUMO DURÁVEL - REFRIGERADOR. PRODUTO ENTREGUE COM DEFEITO. SENTENÇA DE PROCEDÊNCIA PARA CONDENAR A REQUERIDA A RESTITUIR O VALOR PAGO, BEM COMO PAGAR R$ 10.000,00 A TÍTULO DE DANOS MORAIS. RECURSOS DAS REQUERIDAS. RESPONSABILIDADE SOLIDÁRIA DAS CORRÉS POR DANOS OCASIONADOS AO CONSUMIDOR CONFIGURADA. APLICAÇÃO DOS ARTIGOS 7º, 14, CAPUT, E 25, §1º, DO CÓDIGO DE DEFESA DO CONSUMIDOR (CDC). EMPRESAS QUE DERAM CAUSA A TODO O DESGASTE DO CONSUMIDOR, EM RAZÃO DE MAU ATENDIMENTO, NÃO SOLUCIONANDO O PROBLEMA ATÉ A PROPOSITURA DE DEMANDA JUDICIAL. SENTIMENTO DE IMPOTÊNCIA, FRUSTRAÇÃO E INDIGNAÇÃO, QUE EXTRAPOLAM O MERO DISSABOR E ENSEJAM CONDENAÇÃO PECUNIÁRIA. PERDA DO TEMPO ÚTIL. DESVIO PRODUTIVO DO CONSUMIDOR. DANO MORAL CONFIGURADO. QUANTUM INDENIZATÓRIO, ENTRETANTO, QUE ENSEJA REDUÇÃO, OBSERVANDO OS PRINCÍPIOS DA PROPORCIONALIDADE E RAZOABILIDADE. QUANTUM REDUZIDO PARA R$ 5.000,00 (CINCO MIL REAIS). SENTENÇA REFORMADA - RECURSO PROVIDO EM PARTE. ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 259,08 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO STJ/GP N. 2 DE 1º DE FEVEREIRO DE 2017; SE AO STF: CUSTAS R$ 1.157,59 - GUIA GRU COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br ) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 156,90 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. 875, DE 23 DE JUNHO DE 2025 DO STF. Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 3º, inciso II, da RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. - Advs: Ana Paula Medina Konzen (OAB: 55671/RS) - Angeline Kremer Grando (OAB: 110255/RS) - Marco Antônio Borba (OAB: 23680/RS) - Guilherme Valentini (OAB: 54207/RS) - Eduardo Chalfin (OAB: 241287/SP) - Marcelo Rodrigues (OAB: 283775/SP) - Luiz Henrique Menezes Azevedo Sette (OAB: 133640/MG) - Renata Júnia Pereira Carvalho (OAB: 106613/MG) - 5º andar

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Maria De Lourdes Silva Ferreira Ramos x Banco Bradesco S/A

ID: 326880127

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Andradina - 2ª Vara Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0000957-55.2025.8.26.0024

Data de Disponibilização: 16/07/2025

Polo Ativo:

MARIA DE LOURDES SILVA FERREIRA RAMOS

Polo Passivo:

BANCO BRADESCO S/A

Intimação

Advogados:

REGINALDO DA SILVA LIMA MARINO

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KARINA DE ALMEIDA BATISTUCI

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ALEXANDRE SANTOS MALHEIRO

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Processo 0000957-55.2025.8.26.0024 (processo principal 1003413-92.2024.8.26.0024) - Cumprimento de sentença - Indenização por Dano Moral - Maria de Lourdes Silva Ferreira Ramos - Banco Bradesco S/A …

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