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Resultados para o tribunal: TJSP

Resultados para "1005467-40.2025.8.26.0624" – Página 39 de 41

Intimação de acórdão
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1005467-42.2022.8.26.0625 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Taubaté - Apte/Apdo: M. J. de A. (Menor(es) representado(s)) e outro - Apdo/Apte: J. … Ver mais

Processo nº 1004885-40.2025.8.26.0624

ID: 309151056
Data de Disponibilização: 27/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1004885-40.2025.8.26.0624 - Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo - Ameaça - R.R.L. - Vistos. ROSINETE ROCHA LUSTOSA ajuizou a presente Queixa-crime com Medida Protetiva de Urgência em face de RUTE FERNANDA ROSA, alegando, em apertada síntese, que no dia 22 de abril de 2025 a tranquilidade… Ver mais

Processo nº 1005176-40.2025.8.26.0624

ID: 312841399
Data de Disponibilização: 01/07/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1005176-40.2025.8.26.0624 - Procedimento Comum Cível - Fixação - Vanderlei Fernandes de Medeiros - Defiro a gratuidade da justiça, nos termos do Art. 98 do CPC. Anote-se. Trata-se de ação de "substituição de curador, com pedido liminar de nomeação de curador provisório", como denominada, p… Ver mais
Processo 1005467-06.2025.8.26.0506 (apensado ao processo 1002566-65.2025.8.26.0506) - Procedimento do Juizado Especial Cível - Indenização por Dano Moral - Tiago Soares Alves Sousa - Grpqa Ltda - De acordo com o art. 48 da Lei nº 9.099/95, caberão embargos de declaração contra sentença ou acórdão… Ver mais

Processo nº 1005467-22.2025.8.26.0048

ID: 310580679
Data de Disponibilização: 30/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1005467-22.2025.8.26.0048 - Execução de Título Extrajudicial - Duplicata - Granito Atibaia Ltda - Vistos. Cite(m)-se o(s) executado(s) para pagar a dívida, custas e despesas processuais, além de honorários advocatícios, fixados no patamar de dez por cento, no prazo de 3 (três) dias, a cont… Ver mais

Processo nº 1004109-40.2025.8.26.0624

ID: 296114777
Data de Disponibilização: 11/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1004109-40.2025.8.26.0624 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Dulce de Almeida Miranda - Vistos. Defiro os benefícios da justiça gratuita, bem como a tramitação prioritária (cadastre-se). Pretende a autora a concessão de tutela de urgência visando a suspensão dos descontos inc… Ver mais
Intimação
Processo 1005467-59.2016.8.26.0073 - Cumprimento de Sentença de Obrigação de Prestar Alimentos - Alimentos - E.S.M.S. - O.C.S. - Vistos. Trata-se de cumprimento de sentença de alimentos movida por E. S. M. S. contra O. C. S., havendo acordo homologado a fls. 371/374, com posterior manifestação do… Ver mais

B. B. x A. B.

ID: 277079115
Data de Disponibilização: 23/05/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
ADV: Jose Carlos Furigo (OAB 120220/SP), Ricardo Luiz Correia (OAB 323596/SP), Otavio Ferreira Moreno (OAB 506279/SP) Processo 1005467-80.2024.8.26.0428 - Cumprimento de Sentença de Obrigação de Prestar Alimentos - Reqte: B. B. - Exectdo: A. B. - Trata-se de execução de alimentos pelo rito da penho… Ver mais

Processo nº 1005467-25.2025.8.26.0047

ID: 324507967
Data de Disponibilização: 14/07/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1005467-25.2025.8.26.0047 - Procedimento Comum Cível - Cédula de Crédito Bancário - Mateus Alves Passarelo - Vistos. 1) Fls. 13/25: defiro os benefícios da assistência judiciária gratuita. Anote-se. 2) Trata-se de ação revisional de contrato. A parte requerente alega que celebrou contrato … Ver mais
Processo 0022335-33.2025.8.26.0100 (processo principal 1005467-60.2025.8.26.0100) - Cumprimento de sentença - Práticas Abusivas - Charles Lima da Silva - Facebook Serviços Online do Brasil Ltda. - Vistos. Às fls. 65/87 o executado apresentou impugnação ao cumprimento de sentença. Aduz que confirm… Ver mais
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