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Resultados para o tribunal: TJSP

Resultados para "1006048-04.2023.8.26.0405" – Página 39 de 39

Processo nº 1006048-60.2025.8.26.0008

ID: 278642314
Data de Disponibilização: 26/05/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
ADV: Lenine Souza Figueiredo (OAB 442671/SP) Processo 1006048-60.2025.8.26.0008 - Procedimento Comum Cível - Reqte: M. S. A. - Vistos. 1-) Primeiramente, considerando que a genitora do autor ostenta rendimentos laborais líquidos inferiores a três salários mínimos nacionais por mês (fls. 22/23), con… Ver mais

Processo nº 1006048-31.2025.8.26.0438

ID: 333841550
Data de Disponibilização: 24/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1006048-31.2025.8.26.0438 - Procedimento Comum Cível - Defeito, nulidade ou anulação - M.L.H. - Vistos. Nos termos do art. 5º, inciso LXXIV, da Constituição Federal, o Estado prestará assistência jurídica integral e gratuita aos que comprovarem insuficiência de recursos. Ainda que a conces… Ver mais
Intimação
Processo 0016462-44.2024.8.26.0405 (processo principal 1006242-04.2023.8.26.0405) - Cumprimento de sentença - Pagamento Indevido - BANCO SANTANDER BRASIL S/A - Barbara Signoretti da Silva - Vistos. 1) Expeça-se guia de levantamento em favor do exequente no valor de R$1.155,43 (MLE-fl. 273) e em f… Ver mais
Processo 1006048-25.2023.8.26.0010 - Reintegração / Manutenção de Posse - Esbulho / Turbação / Ameaça - Eduardo Dutra de Morais - HELLEN ALVES DO CARMO - Hellen Alves do Carmo - Eduardo Dutra de Morais - EDUARDO DUTRA DE MORAIS ajuizou ação de reintegração de posse contra HELLEN ALVES DO CARMO,… Ver mais
Processo 0001499-94.2025.8.26.0405 (processo principal 0006075-04.2023.8.26.0405) - Cumprimento de sentença - Acidente de Trânsito - Jeanderson Alves Pereira - Starex Remocoes e Servicos Medicos Eirelli - Vistos. I - Primeiramente, não há que se falar em aplicação de multa ou honorários (art. 523… Ver mais