Resultados para o tribunal: TJSP

Resultados para "0000738-08.2022.5.06.0007" – Página 4 de 32

Arnaldo Regino Netto x Prefeitura Municipal De Guaratinguetá

ID: 318982374

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Guaratinguetá - 1ª Vara Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0000738-70.2024.8.26.0220

Data de Disponibilização: 08/07/2025

Polo Ativo:

ARNALDO REGINO NETTO

Polo Passivo:

PREFEITURA MUNICIPAL DE GUARATINGUETÁ

Intimação

Advogados:

ARNALDO REGINO NETTO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ADRIANA MONTENEGRO VIVIANI GUIMARAES MAIA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0000738-70.2024.8.26.0220 (processo principal 1001144-16.2020.8.26.0220) - Cumprimento de sentença - Posturas Municipais - Arnaldo Regino Netto - PREFEITURA MUNICIPAL DE GUARATINGUETÁ - Vi…

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Jonas Augusto Da Silva x Fazenda Do Estado De Minas Gerais - Mg

ID: 307889032

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Caconde - Vara Única Classe: REQUISIÇÃO DE PEQUENO VALOR Nº Processo: 0000738-67.2023.8.26.0103

Data de Disponibilização: 26/06/2025

Polo Ativo:

JONAS AUGUSTO DA SILVA

Polo Passivo:

FAZENDA DO ESTADO DE MINAS GERAIS - MG

Intimação

Advogados:

NABIL EL BIZRI

OAB/MG XXXXXX Desbloquear

JONAS AUGUSTO DA SILVA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0000738-67.2023.8.26.0103/01 - Requisição de Pequeno Valor - Fornecimento de medicamentos - Jonas Augusto da Silva - FAZENDA DO ESTADO DE MINAS GERAIS - MG - Ciência da resposta ao ofício.…

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M. Da S. F. x B. B. S. A.

ID: 307245773

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Garça - 2ª Vara Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0000738-93.2025.8.26.0201

Data de Disponibilização: 25/06/2025

Polo Ativo:

M. DA S. F.

Polo Passivo:

B. B. S. A.

Intimação

Advogados:

SERGIO SCHULZE

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LETICIA ALVES GODOY DA CRUZ

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0000738-93.2025.8.26.0201 (processo principal 1001946-66.2023.8.26.0201) - Cumprimento de sentença - Alienação Fiduciária - M.S.F. - B.S. - Acerca da petição e documento (fls. 23/24), mani…

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Processo nº 0000738-41.2024.8.26.0456

ID: 310979669

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Pirapozinho - 2ª Vara Judicial Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0000738-41.2024.8.26.0456

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

JOãO HENRIQUE FARIAS MARRAFON

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

RAFAEL ZACHI UZELOTTO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0000738-41.2024.8.26.0456 (processo principal 1002042-97.2020.8.26.0456) - Cumprimento de sentença - Indenização por Dano Moral - João Henrique Farias Marrafon - Manifeste-se a parte autora,…

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Processo nº 0000738-30.2025.8.26.0125

ID: 317219301

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Capivari - Juizado Especial Cível e Criminal Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 0000738-30.2025.8.26.0125

Data de Disponibilização: 07/07/2025

Polo Ativo:

KARINA DE MELO FERREIRA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

FABIANO SOBRINHO

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Processo 0000738-30.2025.8.26.0125 (processo principal 1001652-14.2024.8.26.0125) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Gratificações e Adicionais - Karina de Melo Ferreira - Petição e…

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Processo nº 0000738-94.2025.8.26.0136

ID: 302525318

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Cerqueira César - 2ª Vara Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0000738-94.2025.8.26.0136

Data de Disponibilização: 18/06/2025

Polo Ativo:

R. O. C. C.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

GIULLIANE JOVITTA BASSETO FITTIPALD

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Processo 0000738-94.2025.8.26.0136 (processo principal 1000929-64.2021.8.26.0136) - Cumprimento de sentença - Fixação - R.O.C.C. - Ciência da expedição de certidão de honorários, disponível nos autos…

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S. C. Da S. A. x U. P. A. C. M. L.

ID: 302420032

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Cubatão - 2ª Vara Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0000738-31.2025.8.26.0157

Data de Disponibilização: 18/06/2025

Polo Ativo:

S. C. DA S. A.

Polo Passivo:

U. P. A. C. M. L.

Intimação

Advogados:

MARCELO DE OLIVEIRA LAVEZO

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JULIO CESAR GOULART LANES

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Processo 0000738-31.2025.8.26.0157 (apensado ao processo 1004507-35.2022.8.26.0157) (processo principal 1004507-35.2022.8.26.0157) - Cumprimento de sentença - Tratamento médico-hospitalar - S.C.S.A. …

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S. C. Da S. A. x U. P. A. C. M. L.

ID: 310963198

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Cubatão - 2ª Vara Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0000738-31.2025.8.26.0157

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

S. C. DA S. A.

Polo Passivo:

U. P. A. C. M. L.

Intimação

Advogados:

MARCELO DE OLIVEIRA LAVEZO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

JULIO CESAR GOULART LANES

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0000738-31.2025.8.26.0157 (apensado ao processo 1004507-35.2022.8.26.0157) (processo principal 1004507-35.2022.8.26.0157) - Cumprimento de sentença - Tratamento médico-hospitalar - S.C.S.A. …

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Processo nº 0000738-97.2017.8.26.0355

ID: 313488018

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Miracatu - 1ª Vara Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO Nº Processo: 0000738-97.2017.8.26.0355

Data de Disponibilização: 02/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

L. E. R. F.

Intimação

Advogados:

EUCLIDES BILIBIO JUNIOR

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Processo 0000738-97.2017.8.26.0355 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Roubo Majorado - L.E.R.F. - Vistos. Ciência do retorno dos autos a esta Instância. Intime-se o Defensor dativo do réu acerca…

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Processo nº 0000738-45.2025.8.26.0411

ID: 302354633

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Pacaembu - 1ª Vara Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 0000738-45.2025.8.26.0411

Data de Disponibilização: 18/06/2025

Polo Ativo:

CLAUDIO BERNARDES DE OLIVEIRA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

DIEGO HENRIQUE OLIVEIRA BUSTAMONTE

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Processo 0000738-45.2025.8.26.0411 (processo principal 1000791-43.2024.8.26.0411) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Adicional de Insalubridade - Claudio Bernardes de Oliveira - Vis…

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