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Resultados para o tribunal: TJSP

Resultados para "0003069-07.2023.8.26.0496" – Página 4 de 23

Processo 0000353-07.2023.8.26.0496 - Execução da Pena - Regime Inicial - Fechado - ADRIANA GONÇALVES DA FONSECA GOMES - Tendo em vista a documentação apresentada, a revelar a satisfação dos requisitos legalmente exigidos, com fundamento no artigo 126 da Lei de Execução Penal, julgo REMIDOS 17 (deze… Ver mais
ADV: David de Castro (OAB 360170/SP) Processo 0009859-07.2023.8.26.0496 - Execução da Pena - Exectdo: MURILO CESAR RIBEIRO - Ante o teor da certidão de fls. 323, correto o cálculo de penas às fls. 265/267. Comunique-se a unidade prisional Penitenciária "Dr. Walter Faria Pereira de Queiroz" - Piraju… Ver mais
ADV: David de Castro (OAB 360170/SP) Processo 0009859-07.2023.8.26.0496 - Execução da Pena - Exectdo: MURILO CESAR RIBEIRO - Ante o teor da certidão de fls. 323, correto o cálculo de penas às fls. 265/267. Comunique-se a unidade prisional Penitenciária "Dr. Walter Faria Pereira de Queiroz" - Piraju… Ver mais
ADV: David de Castro (OAB 360170/SP) Processo 0009859-07.2023.8.26.0496 - Execução da Pena - Exectdo: MURILO CESAR RIBEIRO - Ante o teor da certidão de fls. 323, correto o cálculo de penas às fls. 265/267. Comunique-se a unidade prisional Penitenciária "Dr. Walter Faria Pereira de Queiroz" - Piraju… Ver mais

Processo nº 0000528-02.2020.8.26.0659

ID: 320090985
Data de Disponibilização: 10/07/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 0000528-02.2020.8.26.0659 (apensado ao processo 0003069-86.2012.8.26.0659) (processo principal 0003069-86.2012.8.26.0659) - Cumprimento de sentença - Despesas Condominiais - Tatiana Stela de Oliveira Santos - Fls. 63: Ciência à exequente. - ADV: TATIANA STELA DE OLIVEIRA SANTOS (OAB 197977… Ver mais

Processo nº 0010150-07.2023.8.26.0496

ID: 276708424
Data de Disponibilização: 22/05/2025
Polo Ativo:
Intimação
ADV: Giselle Borghesi Arruda (OAB 369096/SP), Rafael Ribeiro Ferro (OAB 381718/SP) Processo 0010150-07.2023.8.26.0496 - Execução da Pena - Exectda: AMANDA CRISTINI APARECIDA DO PRADO - Vistos. Anote-se o novo endereço do sentenciado no sistema informatizado (fls. 219/220: Rua Delpho Pinotti, nº 84,… Ver mais
Processo 0005979-07.2023.8.26.0496 - Execução da Pena - Regime Inicial - Fechado - ANDERSON BRENO ALVES CAVALCANTE - Posto isso, HOMOLOGO o cálculo de pena elaborado. A Direção da unidade prisional, acessando os autos, deverá entregar cópia do cálculo de penas ao sentenciado ANDERSON BRENO ALVES CA… Ver mais
Processo 0003845-07.2023.8.26.0496 - Execução da Pena - Regime Inicial - Fechado - A.H.M.B. - Posto isso, DETERMINO a elaboração de novo cálculo de pena do sentenciado ALEXANDRE HENRIQUE MORAIS BARBOSA, CPF: 40546410839, MTR: 1057559, RG: 47362031, RJI: 213953533-94, Franca - Penit., observando-se … Ver mais
Processo 0009180-07.2023.8.26.0496 - Execução da Pena - Semi-aberto - DONIZETE APARECIDO SANTOS - Posto isso, HOMOLOGO o cálculo de pena elaborado. A Direção da unidade prisional, acessando os autos, deverá entregar cópia do cálculo de penas ao sentenciado DONIZETE APARECIDO SANTOS, CPF: 3133001680… Ver mais
Processo 0000062-07.2023.8.26.0496 - Execução da Pena - Regime inicial - Fechado (Violência Doméstica e Familiar) - E.S.P.S. - Vistos. Homologo o cálculo de liquidação de penas, que servirá como atestado, devendo a unidade promover sua entrega ao executado EDMAR DA SILVA PEREIRA DOS SANTOS, Centro … Ver mais
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