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Resultados para o tribunal: TJSP

Resultados para "0013070-04.2021.8.26.0502" – Página 4 de 6

Processo nº 0007638-04.2021.8.26.0502

ID: 304195623
Data de Disponibilização: 23/06/2025
Polo Ativo:
Intimação
Processo 0007638-04.2021.8.26.0502 (apensado ao processo 0016447-51.2019.8.26.0502) - Execução da Pena - Aberto - GUSTAVO MONTEIRO DE OLIVEIRA - Vistos. DECLARO EXTINTA, em face do integral cumprimento, a pena privativa de liberdade imposta ao(à) sentenciado(a). No que tange à pena de multa, atualm… Ver mais
Intimação
Processo 0013070-07.2025.8.26.0100 (processo principal 1143274-59.2024.8.26.0100) - Cumprimento de sentença - Esbulho / Turbação / Ameaça - Red Fundo de Investimentos Em Direitos Creditórios Lp - Vistos. 1. Fls. 139/140: A autorização para doação de bens de terceiros extrapola os limites da lide e … Ver mais
Processo 0013070-61.2018.8.26.0032 (processo principal 1001842-72.2018.8.26.0032) - Cumprimento de sentença - Penhora / Depósito / Avaliação - Sidelmar Pinto Rezende - J N Terraplenagem e Pavimentacao Lt - Vistos. Fls. 133: Manifeste-se a parte credora dando prosseguimento à execução em relação a… Ver mais
Processo 0010241-75.2020.8.26.0602 (apensado ao processo 0013070-63.2019.8.26.0602) - Execução da Pena - Pena Privativa de Liberdade - LUIZ RODRIGO SILVA PAVAO PINHEIRO - Diante do que dos autos consta, acolho o parecer do Ministério Público e JULGO EXTINTA A PENA PRIVATIVA DE LIBERDADE, imposta a … Ver mais
Processo 0003659-74.2021.8.26.0521 (apensado ao processo 0013070-63.2019.8.26.0602) - Execução da Pena - Pena Privativa de Liberdade - LUIZ RODRIGO SILVA PAVÃO PINHEIRO - Diante do que dos autos consta, acolho o parecer do Ministério Público e JULGO EXTINTA A PENA PRIVATIVA DE LIBERDADE, imposta a … Ver mais

Processo nº 0005407-04.2021.8.26.0502

ID: 294864877
Data de Disponibilização: 10/06/2025
Polo Ativo:
Intimação
Processo 0005407-04.2021.8.26.0502 - Execução da Pena - Livramento Condicional - LUIS PAULO ALEXANDRE - Vistos. Trata-se de execução penal em face de LUIS PAULO ALEXANDRE, atualmente em livramento condicional. A defesa requer a retificação da ficha do sentenciado, para que o delito previsto no art.… Ver mais
Processo 0013070-35.2024.8.26.0005 (apensado ao processo 1008229-77.2024.8.26.0005) (processo principal 1008229-77.2024.8.26.0005) - Cumprimento de sentença - Espécies de Contratos - Núcleo de Educação e Recreação Infantil Anjo Azul Ltda Me - Providencie a parte interessada, a taxa de desarquivamen… Ver mais

Processo nº 0013070-91.2023.8.26.0224

ID: 297927360
Data de Disponibilização: 13/06/2025
Intimação
Processo 0013070-91.2023.8.26.0224 (processo principal 1059244-78.2022.8.26.0224) - Cumprimento de sentença - Cheque - Plano Forte Materiais para Construção - 1. Fls. 129 e 134/137: Defiro, nos termos do artigo 782, § 3º, do Código de Processo Civil, a inclusão do nome da executada Fabiana Aparecid… Ver mais
ADV: Salomão Ribeiro (OAB 257982/SP), Ricardo Martins Pereira (OAB 345319/SP), Danielle Sales (OAB 354352/SP) Processo 0013070-35.2024.8.26.0005 - Cumprimento de sentença - Exeqte: Núcleo de Educação e Recreação Infantil Anjo Azul Ltda Me - Vistos. Fls. 28-33: Diante do noticiado, HOMOLOGO o acordo… Ver mais
ADV: Salomão Ribeiro (OAB 257982/SP), Ricardo Martins Pereira (OAB 345319/SP), Danielle Sales (OAB 354352/SP) Processo 0013070-35.2024.8.26.0005 - Cumprimento de sentença - Exeqte: Núcleo de Educação e Recreação Infantil Anjo Azul Ltda Me - Vistos. Fls. 28-33: Diante do noticiado, HOMOLOGO o acordo… Ver mais
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