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Resultados para o tribunal: TJSP

Resultados para "1502010-12.2022.8.26.0247" – Página 4 de 6

Processo nº 1502010-90.2017.8.26.0116

ID: 326890133
Data de Disponibilização: 16/07/2025
Polo Ativo:
Intimação
Processo 1502010-90.2017.8.26.0116 - Execução Fiscal - IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano - Saint Clair de Vasconcelos - ato ordinatório: "Fica, por este ato ordinatório, a parte Saint Clair de Vasconcelos, por seu advogado(a), intimada a indicar os dados necessários para o levantamento, a … Ver mais

Processo nº 1502010-78.2022.8.26.0322

ID: 323685994
Data de Disponibilização: 14/07/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1502010-78.2022.8.26.0322 - Execução Fiscal - Dívida Ativa - Prefeitura Municipal de Lins - Satisfeita a obrigação, com fundamento no artigo 924, inciso II, do Código de Processo Civil, JULGO EXTINTA a presente EXECUÇÃO FISCAL que a Prefeitura Municipal de Lins move contra Maria do Carmo d… Ver mais

Processo nº 1502010-24.2019.8.26.0374

ID: 315071104
Data de Disponibilização: 03/07/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1502010-24.2019.8.26.0374 - Execução Fiscal - ISS/ Imposto sobre Serviços - PREFEITURA MUNICIPAL DE MORRO AGUDO - Chamo o feito a Ordem. 1. Torno sem efeito o despacho de fls. 16, haja visto que não foi devidamente apresentado aos autos o documento que comprova que o executado possui inscr… Ver mais

Processo nº 1502010-55.2025.8.26.0037

ID: 305864519
Data de Disponibilização: 24/06/2025
Polo Ativo:
Intimação
Processo 1502010-55.2025.8.26.0037 - Execução de Medidas Alternativas no Juízo Comum - Acordo de Não Persecução Penal - Heloísa Del Grecco Santana - 1. A fim de possibilitar a execução do acordo celebrado, elabore-se cálculo atinente à prestação de serviços, oportunizando-se, em seguida, a manifest… Ver mais
Intimação
Processo 1502010-03.2024.8.26.0292 - Termo Circunstanciado - Posse de Drogas para Consumo Pessoal - MARCOS GABRIEL DOS SANTOS PEREIRA - Providencie-se a folha de antecedentes e certidão em nome do(s) averiguado(s), nos termos do Comunicado SPI 14/2019. Satisfeita a medida, abra-se nova vista ao Min… Ver mais
Distribuídos
PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 17/06/2025 2184758-12.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; 5ª Câmara de Direito Criminal; GERALDO WOHLERS; Foro de Embu das Ar… Ver mais

F. R. M. x M. P. Do E. De S. P.

ID: 334639082
Data de Disponibilização: 25/07/2025
Polo Ativo:
Intimação de acórdão
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1502010-96.2022.8.26.0510 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Criminal - Rio Claro - Apelante: F. R. M. - Apelado: M. P. do E. de S. P. - Magistrado(a) Juc… Ver mais

Processo nº 1502010-15.2024.8.26.0191

ID: 333767777
Data de Disponibilização: 24/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1502010-15.2024.8.26.0191 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - A.P.S. - Fls. 78/80: A requerente indica interesse na autocomposição. Às partes é facultado juntar aos autos proposta de acordo, a qualquer tempo. Considerando não haver data próxima livre na pauta de audiência, e… Ver mais

Ana Paula Kolling Belmonte x Pinda Iate Clube

ID: 291508174
Data de Disponibilização: 06/06/2025
Intimação
Processo 0000200-71.2025.8.26.0247 (processo principal 1000908-12.2022.8.26.0247) - Cumprimento de sentença - DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO - Ana Paula Kolling Belmonte - Pinda Iate Clube - 1. Intime-se a parte executada na pessoa de seu/sua advogado(a) ou pessoalmente, caso não esteja r… Ver mais

Processo nº 1502010-93.2023.8.26.0047

ID: 332741035
Data de Disponibilização: 23/07/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1502010-93.2023.8.26.0047 - Execução Fiscal - Dívida Ativa - Prefeitura Municipal de Assis - Vistos. Nos termos do art. 1.010, § 1º, do Código de Processo Civil, intime-se o(a)(s) apelado(a)(s) para oferecimento de contrarrazões, no prazo de 15 (quinze) dias. Em seguida, remetam-se os auto… Ver mais
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