Tudo

Resultados para o tribunal: TJSP

Resultados para "1503367-21.2021.8.26.0228" – Página 4 de 4

Intimação de acórdão
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1503367-17.2024.8.26.0066 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Barretos - Apelante: D. S. O. (Menor) - Apelado: M. P. do E. de S. P. - Magistrado(a)… Ver mais

Processo nº 1503367-86.2024.8.26.0625

ID: 326196872
Data de Disponibilização: 16/07/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1503367-86.2024.8.26.0625 - Execução Fiscal - Taxa de Licenciamento de Estabelecimento - Prefeitura Municipal de Taubaté - Vistos. I - DA CITAÇÃO CITE-SE a parte executada para que, em 05 (cinco) dias, efetue o PAGAMENTO DO DÉBITO, acrescidos de correção monetária, multa, juros, honorários… Ver mais
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1503367-35.2025.8.26.0566 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - São Carlos - Apelante: Município de São Carlos - Apelado: Nahim Cury - Magistrado(a) … Ver mais
Processo 1515007-21.2021.8.26.0228 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Decorrente de Violência Doméstica - D.S.C. - Vistos. Após análise dos autos, da prova indiciária até então produzida e das alegações defensivas, entendo ausentes as causas de absolvição sumária previstas no artigo 397 do Cód… Ver mais

Processo nº 0013249-72.2024.8.26.0100

ID: 294820526
Data de Disponibilização: 10/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 0013249-72.2024.8.26.0100 (processo principal 1001295-21.2021.8.26.0228) - Cumprimento de sentença - Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - A.J.R.J. - - H.M.M.R. - Vistos. 1. Recebo a emenda de fls. 58/62. Retifique-se a autuação, para que conste o credor da verba de sucumbência.… Ver mais

Processo nº 1505864-28.2023.8.26.0037

ID: 316520383
Data de Disponibilização: 04/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1505864-28.2023.8.26.0037 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Estupro de vulnerável - J.C.A.F. - A.C.A.B. - Vistos. Fls. 341/342 e 344/350: Tratam-se de embargos de declaração opostos pelo Ministério Público e pela Assistência de Acusação em relação à sentença proferida nos autos, a … Ver mais

Processo nº 2228182-07.2025.8.26.0000

ID: 333688292
Tribunal: TJSP Órgão: Câmara Especial Classe: HABEAS CORPUS CíVEL Nº Processo: 2228182-07.2025.8.26.0000
Data de Disponibilização: 24/07/2025
Polo Passivo:
Despacho
DESPACHO Nº 2228182-07.2025.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Habeas Corpus Cível - São Paulo - Impetrante: D. P. do E. de S. P. - Paciente: R. da S. P. - Vistos. Trata-se de h… Ver mais
Entre na sua conta ou crie uma para continuar usando o site
Faça login para continuar navegando gratuitamente.
Google Entrar com Google
ou
Não tem conta? Criar conta