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Resultados para o tribunal: TJSP

Resultados para "1001736-08.2023.8.26.0268" – Página 40 de 46

Processo nº 1001736-09.2024.8.26.0030

ID: 301155671
Data de Disponibilização: 17/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1001736-09.2024.8.26.0030 - Procedimento Comum Cível - Aposentadoria por Tempo de Contribuição (Art. 55/6) - João Ailton de Morais - Vistos. 1. Nomeio REINALDO DA SILVEIRA GARCIA, engenheiro civil e segurança do trabalho, para funcionar como perito nos presentes autos. 2. Fixo os honorário… Ver mais
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1001736-98.2024.8.26.0356 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Mirandópolis - Apelante: Sindicato Nacional dos Aposentados Pensionistas e Idosos da … Ver mais
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1001736-92.2024.8.26.0358/50000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Embargos de Declaração Cível - Mirassol - Embargte: Robson Holanda da Silveira e outros - Embarg… Ver mais
Processo 1001736-52.2025.8.26.0457 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Gratificação Natalina/13º salário - Carlos Renan Paiva de Godoi - Diante de todo o exposto, JULGO PROCEDENTES os pedidos, nos termos do art. 487, inc. I, do Código de Processo Civil para condenar a requerida … Ver mais
Intimação
ADV: Luciana Lara Luiz (OAB 193416/SP) Processo 1001736-95.2025.8.26.0572 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Reqte: Adilson Pereira Silva - Vistos. O art.5º, LXXIV, da Constituição Federal, dispõe "o Estado prestará assistência jurídica integral e gratuita aos que comprovarem insuficiência … Ver mais

Processo nº 1001736-49.2025.8.26.0070

ID: 303281748
Data de Disponibilização: 23/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1001736-49.2025.8.26.0070 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - C.F. - Vistos. Indefiro o pedido de segredo de justiça e a prioridade na tramitação do feito, diante da ausência dos requisitos trazidos pelos artigos 189 e 1.048 do CPC. Providencie a serventia o necessário para re… Ver mais
Processo 1001736-69.2025.8.26.0322 - Procedimento Comum Cível - Perdas e Danos - Viarondon Concessionária de Rodovia S/A - Transportes Medrado Eireli e outro - Vistos. 1. De proêmio, intimem-se os requeridos para regularizarem a representação processual, juntando procuração aos autos devidamente a… Ver mais

Processo nº 1001736-35.2025.8.26.0495

ID: 308832518
Data de Disponibilização: 26/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1001736-35.2025.8.26.0495 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - Danilo Aparecido Mendes - Trata-se de ação de indenização por danos materiais e morais. A Petição Inicial encontra-se em ordem, uma vez que preenchidos os requisitos do artigo 319, do Código de Processo Civ… Ver mais
Processo 1001736-60.2023.8.26.0477 - Despejo por Falta de Pagamento - Despejo por Inadimplemento - Samir Calixto Sarrias - Eunice Oliveira Garcia - Eunice Oliveira Garcia - Samir Calixto Sarrias - ANTE O EXPOSTO e pelo mais que dos autos consta, JULGO EXTINTO o pedido de despejo, com fundamento… Ver mais
Intimação
Processo 1001736-95.2024.8.26.0357 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Maria Aparecida da Silva - BANCO DAYCOVAL S.A. - Ante o exposto, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTES os pedidos para: declarar a inexistência do contrato especificado na inicial e condenar o réu a proceder à devolução … Ver mais
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