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Processo nº 1002189-90.2025.8.26.0281

ID: 293555399

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Itatiba - 1ª Vara Cível Classe: ALIMENTOS - LEI ESPECIAL Nº 5.478/68 Nº Processo: 1002189-90.2025.8.26.0281

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

G. C. DA S.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

ISABELA MONACO BAVIERA (OAB/SP 357.249)

Processo 1002189-90.2025.8.26.0281 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Revisão - G.C.S. - 1) Defiro ao autor os benefícios da Justiça Gratuita, anote-se. 2) Indefiro o pedido liminar. Tratando-se de ação de revisão de pensão alimentícia, rege-se pelo rito da Lei nº 5.478/68, vigorando durante … Ver mais

Processo nº 1002189-15.2025.8.26.0306

ID: 319667250

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de José Bonifácio - 1ª Vara Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1002189-15.2025.8.26.0306

Data de Disponibilização: 08/07/2025

Polo Ativo:

LOURDES OLIVEIRA MARIANO

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

EDVALDO DA SILVA (OAB/SP 215.813)

Processo 1002189-15.2025.8.26.0306 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - LOURDES, registrado civilmente como Lourdes Oliveira Mariano - 1- Concedo ao(à)(s) autor(a)(es) a gratuidade de justiça pleiteada. 2- Concedo ao(à)(s) autor(a)(es) a prioridade de tramitação do idoso (art. 1.048, I,… Ver mais

Cyntia Mendes Camargo x E Gomes Da Silva E Cia

ID: 328075364

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Lorena - 1ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0000898-43.2025.8.26.0323

Data de Disponibilização: 17/07/2025

Polo Ativo:

CYNTIA MENDES CAMARGO

Polo Passivo:

E GOMES DA SILVA E CIA

Intimação

Advogados:

LINS LEAL & RODRIGUES SOCIEDADE DE ADVOGADOS (OAB/SP 48.395) GERONIMO CLEZIO DOS REIS (OAB/SP 109.764)

Processo 0000898-43.2025.8.26.0323 (processo principal 1002189-37.2020.8.26.0323) - Cumprimento de sentença - Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - Cyntia Mendes Camargo - E Gomes da Silva e Cia - Vistos. Defiro os benefícios da justiça gratuita. Anote-se. Na forma do artigo 513, § 2° do… Ver mais

Processo nº 1002189-39.2025.8.26.0201

ID: 330822635

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Garça - 3ª Vara Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1002189-39.2025.8.26.0201

Data de Disponibilização: 22/07/2025

Polo Ativo:

R. A. V.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

WLADIMIR MARTINS FILHO (OAB/SP 293.903)

Processo 1002189-39.2025.8.26.0201 - Procedimento Comum Cível - Dissolução - R.A.V. - Portanto, na esteira do pronunciamento da Promotoria de Justiça (fls. 25/26), que adoto como forma de decidir, com fundamento no artigo 4º da Lei nº 5.478/68, FIXO, desde já, os alimentos provisórios em favor da m… Ver mais

Processo nº 1002189-07.2025.8.26.0438

ID: 304054085

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Penápolis - Vara do Juizado Especial Cível e Criminal Classe: Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública Nº Processo: 1002189-07.2025.8.26.0438

Data de Disponibilização: 23/06/2025

Polo Ativo:

SHEILA MARILDES VICENTIN

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

CAROLINE DANIELA TIMÓTEO ALVES (OAB/SP 504.043)

Processo 1002189-07.2025.8.26.0438 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Ajuda de Custo - Sheila Marildes Vicentin - Vistos, Verificando o juiz que a petição inicial não preenche os requisitos exigidos no art 319, ou que apresenta defeitos, irregularidades e falta de documentos ne… Ver mais

Processo nº 1002189-48.2025.8.26.0101

ID: 304063543

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Caçapava - Juizado Especial Cível e Criminal Classe: PETIçãO CíVEL Nº Processo: 1002189-48.2025.8.26.0101

Data de Disponibilização: 23/06/2025

Polo Ativo:

EVA RAIMUNDO DA SILVA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

MARCOS MATHIAS BUENO (OAB/SP 421.218)

Processo 1002189-48.2025.8.26.0101 - Petição Cível - Indenização por Dano Moral - Eva Raimundo da Silva - Vistos. Considerando o disposto no art. 27 da Lei 12.153/2009: "Aplica-se subsidiariamente o disposto nas Leis nos 5.869, de 11 de janeiro de 1973 - Código de Processo Civil, 9.099, de 26 de se… Ver mais

Processo nº 1002189-48.2025.8.26.0101

ID: 304063975

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Caçapava - Juizado Especial Cível e Criminal Classe: PETIçãO CíVEL Nº Processo: 1002189-48.2025.8.26.0101

Data de Disponibilização: 23/06/2025

Polo Ativo:

EVA RAIMUNDO DA SILVA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

MARCOS MATHIAS BUENO (OAB/SP 421.218)

Processo 1002189-48.2025.8.26.0101 - Petição Cível - Indenização por Dano Moral - Eva Raimundo da Silva - Vistos. Considerando o disposto no art. 27 da Lei 12.153/2009: "Aplica-se subsidiariamente o disposto nas Leis nos 5.869, de 11 de janeiro de 1973 - Código de Processo Civil, 9.099, de 26 de se… Ver mais

Maria Ferreira Dos Santos x Banco Do Brasil S/A

ID: 306789979

Tribunal: TJSP Órgão: Processamento 3º Grupo - 5ª Câmara Direito Privado - Pátio do Colégio, 73 - 4º andar Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1002189-37.2021.8.26.0150

Data de Disponibilização: 25/06/2025

Polo Ativo:

MARIA FERREIRA DOS SANTOS

Polo Passivo:

BANCO DO BRASIL S/A

Intimação de acórdão

Advogados:

RICARDO LOPES GODOY (OAB/MG 77.167) FABIO MOLEIRO FRANCI (OAB/SP 370.252) ALEXANDRE AUGUSTO FORCINITTI VALERA (OAB/SP 140.741)

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1002189-37.2021.8.26.0150 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Cosmópolis - Apelante: Maria Ferreira dos Santos - Apelado: Banco do Brasil S/A - Mag… Ver mais

Carma Maria Rodrigues Gonçalves x Banco Do Brasil S/A

ID: 310415521

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Caconde - Juizado Especial Cível e Criminal Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0000515-46.2025.8.26.0103

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

CARMA MARIA RODRIGUES GONçALVES

Polo Passivo:

BANCO DO BRASIL S/A

Intimação

Advogados:

VITOR HUGO MAGALHÃES DA SILVA (OAB/SP 443.787) DIEGO MONTEIRO BAPTISTA (OAB/SP 422.255)

Processo 0000515-46.2025.8.26.0103 (processo principal 1002189-13.2023.8.26.0103) - Cumprimento de sentença - Bancários - Carma Maria Rodrigues Gonçalves - BANCO DO BRASIL S/A - Vistos. Trata-se de cumprimento de sentença no qual se busca a satisfação da obrigação reconhecida no v. acórdão de fls… Ver mais

E. A. F. x R. N. H.

ID: 329737650

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de São Carlos - 2ª Vara da Família e Sucessões Classe: CUMPRIMENTO PROVISóRIO DE SENTENçA Nº Processo: 0003034-60.2025.8.26.0566

Data de Disponibilização: 21/07/2025

Polo Ativo:

E. A. F.

Polo Passivo:

R. N. H.

Intimação

Advogados:

SÉRGIO LUIZ PAULILLO (OAB/SP 158.384) ANA CLARA GIRO DE CAMPOS (OAB/SP 403.984)

Processo 0003034-60.2025.8.26.0566 (processo principal 1002189-45.2024.8.26.0566) - Cumprimento Provisório de Sentença - Guarda - E.A.F. - R.N.H. - Vistos. 1. Fls. 125/130: Nada a deliberar, pois extrapola os limites deste cumprimento de sentença, que se restringe à concretização do direito de co… Ver mais

Resultados para o tribunal: TJSP

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Processo nº 1002189-90.2025.8.26.0281

Processo nº 1002189-15.2025.8.26.0306

Cyntia Mendes Camargo x E Gomes Da Silva E Cia

Processo nº 1002189-39.2025.8.26.0201

Processo nº 1002189-07.2025.8.26.0438

Processo nº 1002189-48.2025.8.26.0101

Processo nº 1002189-48.2025.8.26.0101

Maria Ferreira Dos Santos x Banco Do Brasil S/A

Carma Maria Rodrigues Gonçalves x Banco Do Brasil S/A

E. A. F. x R. N. H.