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Resultados para o tribunal: TJSP

Resultados para "1002907-20.2023.8.26.0229" – Página 40 de 42

Processo 1002907-94.2025.8.26.0408 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Prestação de Serviços - Thaina Cristina da Silva Nogueira - - THAINA CRISTINA DA SILVA NOGUEIRA 45470668843 - Vistos. Acolho como emenda à inicial, que passe a constar no Polo Ativo da presente ação, unicamente a Pessoa… Ver mais

Segundino Oliveira Souza x Jucelino De Lima

ID: 292877091
Data de Disponibilização: 09/06/2025
Intimação
Processo 1008921-20.2023.8.26.0229 - Procedimento Comum Cível - DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO - Segundino Oliveira Souza - Jucelino de Lima - Vistos. Trata-se de ação de Procedimento Comum Cível proposta por Segundino Oliveira Souza em face de Jucelino de Lima. Em audiência de conciliaçã… Ver mais

Processo nº 1002907-92.2025.8.26.0441

ID: 333957664
Data de Disponibilização: 24/07/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1002907-92.2025.8.26.0441 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Pagamento Indevido - Edna Edite de Santana - Vistos. Tratam os autos de ação da competência do JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA, criado pela Lei nº 12.153/2009 e regulamentado, no Estado de São Paulo, pelo Provimento n… Ver mais
Processo 1002907-45.2025.8.26.0198 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Licença Prêmio - Sergio Augusto Abade - Vistos. O acesso ao Juizado Especial em primeira instância é gratuito para todos. Ficam as partes intimadas de que na eventual interposição de recurso e caso a situação… Ver mais

W. P. x S. S. N. Dos A. P. E I. Da F. S.

ID: 290720100
Data de Disponibilização: 06/06/2025
Intimação
Processo 1002907-47.2024.8.26.0047 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - W.P. - S.S.N.A.P.I.F.S. - Ante o exposto, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTES os pedidos formulados na presente ação proposta por WILSON PINTO em face de SINDICATO NACIONAL DOS APOSENTADOS, PENSIONISTAS E IDOSOS DA FOR… Ver mais

Processo nº 1002907-05.2025.8.26.0082

ID: 330358899
Data de Disponibilização: 21/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1002907-05.2025.8.26.0082 - Divórcio Litigioso - Dissolução - N.O.L. - A tutela de evidência para decretação liminar do divórcio deve ser indeferida. Não vislumbro, no caso em tela, quaisquer das hipóteses legais previstas que autorizem o seu deferimento. O Código de Processo Civil, em seu… Ver mais
Processo 1002907-74.2023.8.26.0114 - Procedimento Comum Cível - Multas e demais Sanções - EMPRESA MUNIC. DE DESENVOLVIMENTO DE CAMPINAS S/A - EMDEC - Ilo Renan Oliveira dos Santos - réu revel - Vistos. Trata-se de ação de cobrança na qual aduziu em síntese a parte autora que é credora da parte ré… Ver mais

Processo nº 0001564-82.2024.8.26.0063

ID: 310711295
Data de Disponibilização: 30/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 0001564-82.2024.8.26.0063 (processo principal 1002907-33.2023.8.26.0063) - Cumprimento de sentença - Indenização por Dano Material - Maria Madalena Tavares - Vistos. Fls. 130: 1. Nos termos do §1º, do artigo 845 do CPC, comprovada a titularidade do bem que se pretende constritar (fls. 124/… Ver mais
Intimação
Processo 1002907-92.2025.8.26.0344 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Indenização por Dano Moral - Mike Pinheiro de Oliveira - Vistos. Diante da inércia da parte requerente em indicar o endereço da parte requerida para citação, embora cientificada da consequência jurídica de seu silêncio, J… Ver mais
Intimação
Processo 1502942-20.2023.8.26.0229 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Decorrente de Violência Doméstica - F.R.F.S. - Vistos. 1- Verifico não estar configurada nenhuma das hipóteses previstas no artigo 397 do Código de Processo Penal. Com efeito, os elementos que até o momento vieram aos autos … Ver mais
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