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Processo nº 1002908-56.2025.8.26.0157

ID: 308187983

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Cubatão - 3ª Vara Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1002908-56.2025.8.26.0157

Data de Disponibilização: 26/06/2025

Polo Ativo:

E. M. P.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

ROSANA MENDES BANDEIRA (OAB/SP 117.052)

Processo 1002908-56.2025.8.26.0157 - Procedimento Comum Cível - Fixação - E.M.P. - Vistos. A gratuidade de justiça é exceção, e não regra. O disposto no art. 98 do Código de Processo Civil deve ser interpretado à luz do que prevê o art. 5º, LXXIV, da Constituição da República, segundo o qual a assi… Ver mais

Jacqueline Liebowitz x Mauro Elias Melo Amorim e outros

ID: 291290419

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de São José dos Campos - 2ª Vara de Família e Sucessões Classe: REMOçãO DE INVENTARIANTE Nº Processo: 0019126-17.2024.8.26.0577

Data de Disponibilização: 06/06/2025

Polo Ativo:

JACQUELINE LIEBOWITZ

Polo Passivo:

MAURO ELIAS MELO AMORIM WILSON DE MELO AMORIM

Intimação

Advogados:

TALES ULISSES BATISTA VITORIO (OAB/SP 280.640) SILVIA ZAMPOLLI SCHIAVINATO ALVES (OAB/SP 164.291) PEDRO IVO CRUZ MARIANI (OAB/SP 372.349) ALIENE BATISTA VITÓRIO FONTES (OAB/SP 273.964)

Processo 0019126-17.2024.8.26.0577 (processo principal 1002908-33.2020.8.26.0577) - Remoção de Inventariante - Inventário e Partilha - Jacqueline Liebowitz - Mauro Elias Melo Amorim - - Wilson de Melo Amorim - Isto posto, JULGO PROCEDENTE o presente incidente,REMOVENDO M. E. M. A. do cargo de in… Ver mais

Processo nº 0001255-05.2024.8.26.0502

ID: 323342665

Tribunal: TJSP Órgão: Campinas/DEECRIM UR4 - Unidade Regional de Departamento Estadual de Execução Criminal DEECRIM 4ª RAJ Classe: EXECUçãO DA PENA Nº Processo: 0001255-05.2024.8.26.0502

Data de Disponibilização: 11/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

FABIO HENRIQUE ALVES DE FREITAS

Intimação

Advogados:

ROBERTO RIVELINO DE OLIVEIRA SOUZA (OAB/SP 132.352)

Processo 0001255-05.2024.8.26.0502 - Execução da Pena - Regime Inicial - Fechado - FABIO HENRIQUE ALVES DE FREITAS - Diante da jurisprudência destacada, e considerando que após a prática do delito que lhe rendeu condenação à pena restritiva de direitos, o(a) sentenciado(a) foi apenado(a) por outro(… Ver mais

Processo nº 1002908-92.2023.8.26.0297

ID: 303513835

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Jales - 3ª Vara Cível Classe: EXECUçãO FISCAL Nº Processo: 1002908-92.2023.8.26.0297

Data de Disponibilização: 23/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

ARI FéLIX ALTOMARI JOAO CARLOS ALTOMARI JOãO DO CARMO LISBOA FILHO

Intimação

Advogados:

EDUARDO DEL RIO (OAB/SP 143.574) EDSON FRANCISCO DA SILVA (OAB/SP 74.044) ALINE ALTOMARI DA SILVA MARTIN (OAB/SP 333.895)

Processo 1002908-92.2023.8.26.0297 - Execução Fiscal - Dívida Ativa - Joao Carlos Altomari - - Ari Félix Altomari - - João do Carmo Lisboa Filho - Celia Maria dos Santos Esteves Altomari - Autos nº 2023/000502. Vistos. Fls. 351 (petição do exequente): Defiro a alienação do bem penhorado por mei… Ver mais

Processo nº 1002908-90.2025.8.26.0663

ID: 280994768

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Votorantim - 1ª Vara Cível Classe: DIVóRCIO LITIGIOSO Nº Processo: 1002908-90.2025.8.26.0663

Data de Disponibilização: 27/05/2025

Polo Ativo:

G. C. L. DA S.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

VITOR ALEXANDRE DELL ORTI (OAB/SP 422.227)

ADV: Vitor Alexandre Dell Orti (OAB 422227/SP) Processo 1002908-90.2025.8.26.0663 - Divórcio Litigioso - Reqte: G. C. L. da S. - Vistos. Defiro a gratuidade processual à parte autora. Alega autora que o requerido é agressivo, usuário contumaz de bebidas alcóolicas e drogas ilícitas, chegando a mant… Ver mais

Kezia Cristina Area Da Silva x Banco Bradesco S/A

ID: 328504176

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Ubatuba - 3ª Vara Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1002908-90.2024.8.26.0642

Data de Disponibilização: 18/07/2025

Polo Ativo:

KEZIA CRISTINA AREA DA SILVA

Polo Passivo:

BANCO BRADESCO S/A

Intimação

Advogados:

LUIZ GUILHERME DOS ANJOS MATEI (OAB/SP 494.050) ADRIANO CESAR ULLIAN (OAB/SP 124.015)

Processo 1002908-90.2024.8.26.0642 - Procedimento Comum Cível - Bancários - Kezia Cristina Area da Silva - Banco Bradesco S/A - Ante o exposto, julgoPROCEDENTEo pedido formulado porKÉZIA CRISTINA ÁREA DA SILVAcontra deBANCO BRADESCO S/A, na forma do artigo 487, inciso I, do Código de Processo Civ… Ver mais

Leonardo Dos Santos Silva x Tam Linhas Aereas S/A (Latam Airlines Brasil)

ID: 337543799

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Ituverava - Juizado Especial Cível e Criminal Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0000949-96.2024.8.26.0288

Data de Disponibilização: 29/07/2025

Polo Ativo:

LEONARDO DOS SANTOS SILVA

Polo Passivo:

TAM LINHAS AEREAS S/A (LATAM AIRLINES BRASIL)

Intimação

Advogados:

LUAN FELIPE BARBOSA (OAB/SP 490.680) FABIO RIVELLI (OAB/SP 297.608)

Processo 0000949-96.2024.8.26.0288 (processo principal 1002908-22.2023.8.26.0288) - Cumprimento de sentença - Indenização por Dano Moral - Leonardo dos Santos Silva - TAM LINHAS AEREAS S/A (LATAM AIRLINES BRASIL) - Vistos. Trata-se de cumprimento de sentença proposto por LEONARDO DOS SANTOS SILVA… Ver mais

Marlene Severo De Melo Silva x Banco Agibank S.A. e outros

ID: 301895522

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Botucatu - 3ª Vara Cível Classe: Procedimento de Repactuação de Dívidas (Superendividamento) Nº Processo: 1002908-96.2025.8.26.0079

Data de Disponibilização: 18/06/2025

Polo Ativo:

MARLENE SEVERO DE MELO SILVA

Polo Passivo:

BANCO AGIBANK S.A. BANCO CREFISA S.A. BANCO INBURSA S.A BANCO MERCANTIL DO BRASIL S/A FACTA FINANCEIRA S.A. CRÉDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO ITAú UNIBANCO S/A NU FINANCEIRA S/A - SOCIEDADE DE CRéDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO PICPAY BANK BANCO MULTIPLO QI SOCIEDADE DE CREDITO S.A.

Intimação

Advogados:

PAULO ROBERTO JOAQUIM DOS REIS (OAB/SP 23.134) LÁZARO JOSÉ GOMES JÚNIOR (OAB/MS 8.125) KEILA ZIBORDI MORAES (OAB/SP 165.099) GUILHERME KASCHNY BASTIAN (OAB/SP 266.795) FABIO RIVELLI (OAB/SP 297.608) DIEGO MONTEIRO BAPTISTA (OAB/SP 422.255) ANTÔNIO DE MORAES DOURADO NETO (OAB/PE 23.255) ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO (OAB/SP 354.990) ANDRE RENNO LIMA GUIMARAES DE ANDRADE (OAB/SP 385.565)

Processo 1002908-96.2025.8.26.0079 - Procedimento de Repactuação de Dívidas (Superendividamento) - Superendividamento - Marlene Severo de Melo Silva - Nu Financeira S/A - Sociedade de Crédito, Financiamento e Investimento - - Picpay Bank Banco Multiplo - - FACTA FINANCEIRA S.A. CRÉDITO, FINANCIA… Ver mais

Erisvaneide De Morais Fontes Brito Purgano x Fabiano Brito Purgano e outros

ID: 327261346

Tribunal: TJSP Órgão: Processamento 4º Grupo - 8ª Câmara Direito Privado - Pátio do Colégio, 73 - 4º andar Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1002908-89.2024.8.26.0319

Data de Disponibilização: 17/07/2025

Polo Ativo:

ERISVANEIDE DE MORAIS FONTES BRITO PURGANO

Polo Passivo:

FABIANO BRITO PURGANO VALDETE APARECIDA DA SILVA PURGANO

Despacho

Advogados:

VAGNALDO MOREIRA BERTOLUCCI (OAB/SP 152.435) ELIANDRO MARCOLINO (OAB/SP 134.825) CAROLINE MARCOLINO REIS (OAB/SP 317.726) CAROLINE MARCOLINO REIS (OAB/SP 317.726) ELIANDRO MARCOLINO (OAB/SP 134.825) VAGNALDO MOREIRA BERTOLUCCI (OAB/SP 152.435) VAGNALDO MOREIRA BERTOLUCCI (OAB/SP 152.435) RAFAEL LUIZ DE LIMA RODRIGUES (OAB/SP 512.500)

DESPACHO Nº 1002908-89.2024.8.26.0319 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Lençóis Paulista - Apelante: Erisvaneide de Morais Fontes Brito Purgano - Apelado: Fabiano Brito … Ver mais

Lourenço José De Barros x Banco Agibank S/A. e outros

ID: 303191470

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Promissão - 2ª Vara Judicial Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1002908-79.2024.8.26.0484

Data de Disponibilização: 23/06/2025

Polo Ativo:

LOURENçO JOSé DE BARROS

Polo Passivo:

BANCO AGIBANK S/A. BANCO SANTANDER (BRASIL) S/A ITAú UNIBANCO S/A PICPAY INSTITUIçãO DE PAGAMENTOS S.A

Intimação

Advogados:

LUCAS DE MELLO RIBEIRO (OAB/SP 205.306) LOURENÇO GOMES GADELHA DE MOURA (OAB/SP 491.323) GUILHERME KASCHNY BASTIAN (OAB/SP 266.795) BRUNO FEIGELSON (OAB/RJ 164.272) ADRIANA GERMANI (OAB/SP 259.355)

Processo 1002908-79.2024.8.26.0484 - Procedimento Comum Cível - Bancários - Lourenço José de Barros - Banco Santander (Brasil) S/A - - Itaú Unibanco S/A - - Picpay Instituição de Pagamentos S.a - - Banco Agibank S/A. e outro - Vistos. É possível incluir novos réus no polo passivo mesmo após a c… Ver mais

Resultados para o tribunal: TJSP

Resultados para "1002908-05.2023.8.26.0229" – Página 40 de 42

Processo nº 1002908-56.2025.8.26.0157

Jacqueline Liebowitz x Mauro Elias Melo Amorim e outros

Processo nº 0001255-05.2024.8.26.0502

Processo nº 1002908-92.2023.8.26.0297

Processo nº 1002908-90.2025.8.26.0663

Kezia Cristina Area Da Silva x Banco Bradesco S/A

Leonardo Dos Santos Silva x Tam Linhas Aereas S/A (Latam Airlines Brasil)

Marlene Severo De Melo Silva x Banco Agibank S.A. e outros

Erisvaneide De Morais Fontes Brito Purgano x Fabiano Brito Purgano e outros

Lourenço José De Barros x Banco Agibank S/A. e outros