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Resultados para o tribunal: TJSP

Resultados para "1002940-53.2024.8.26.0268" – Página 40 de 50

C. A. S. x R. L. R. M.

ID: 330313818
Data de Disponibilização: 21/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1002940-75.2023.8.26.0272 - Procedimento Comum Cível - Sucessões - C.A.S. - R.L.R.M. - Anota-se a interposição de recurso de apelação, independentemente de juízo de admissibilidade (NCPC, art. 1.010, § 3º). Fica, pois, a parte apelada intimada para, querendo, oferecer contrarrazões no pr… Ver mais
Processo 1002940-30.2024.8.26.0114 (apensado ao processo 1014062-74.2023.8.26.0114) - Embargos à Execução - Valor da Execução / Cálculo / Atualização - Ricardo Mazzoni Bomfim - - BROSZ CONSTRUTORA LTDA - BANCO DO BRASIL S/A - Com fundamento no artigo 2º, parágrafo único, XIV, da Lei 11.608/2003,… Ver mais

Processo nº 0009038-42.2019.8.26.0496

ID: 316793246
Data de Disponibilização: 04/07/2025
Polo Ativo:
Intimação
Processo 0009038-42.2019.8.26.0496 - Execução da Pena - Livramento Condicional - Rodrigo Vieira da Silva - À evidência do exposto, com fundamento no artigo 9º, inciso VIII, do Decreto nº 12.338/2024, nos termos do artigo 107, inciso II (3ª figura), do Código Penal, Julgo Extinta a pena privativa de… Ver mais
ADV: Ana Lucia Mendes (OAB 353243/SP), Jessica Gabriela de Almeida Ferreira (OAB 525248/SP) Processo 1002940-95.2025.8.26.0566 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Caio Luis de Sousa Ramos - Reqdo: Funilaria e Pintura Santos – Wilton e Willian, Wilton Matias dos Santos, WILLIAN RAFAEL DOS SANTOS - V… Ver mais

Processo nº 1002940-29.2025.8.26.0297

ID: 320888757
Data de Disponibilização: 10/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1002940-29.2025.8.26.0297 - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Correção Monetária - João de Haro - Vistos. 1. Fls. 282/286: dou por regulares as custas e despesas iniciais do processo. 2. Oficie-se à fonte pagadora do(a) exequente para que, no prazo de 30 dias, proceda ao a… Ver mais
Intimação
ADV: Késia Fernanda Mati (OAB 336306/SP) Processo 1002940-08.2020.8.26.0587 - Usucapião - Reqte: Maria Nilda de Oliveira, Diva Pinheiro dos Santos, Alechandra Santos de Paulo - Vistos. Determino a expedição de mandado de constatação, instruindo-o com cópia da inicial, planta e memorial descritivo, … Ver mais

Processo nº 0000427-35.2025.8.26.0288

ID: 323731890
Data de Disponibilização: 14/07/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 0000427-35.2025.8.26.0288 (processo principal 1002940-66.2019.8.26.0288) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Benefícios em Espécie - Maria Alice Alves França - Vistos. Trata-se de cumprimento de sentença, ofertada por Maria Alice Alves França. Instado, o Instituto Nacional… Ver mais
Processo 1002940-92.2025.8.26.0664 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Obrigações - Alana Aparecida dos Santos Barbosa - Clarice Barbosa de Moraes - - Bradesco Administradora de Consórcios Ltda e outros - VISTOS, HOMOLOGO, para efeitos jurídicos, o acordo celebrado entre as partes conforme… Ver mais
Processo 1007208-53.2024.8.26.0268 - Procedimento Comum Cível - Registro de Imóveis - N.O.M. - - A.R.M. - - E.C.M. - W.A.S. - - I.F.S. - - J.F.S.F. - - I.M.S. - Isso posto e diante de tudo o mais que dos autos consta, julgo PROCEDENTE a ação de Obrigação de Fazer movido por ESPÓLIO DE SÉRGIO… Ver mais
Processo 1002940-63.2025.8.26.0609 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Gratificações de Atividade - Wilson Wagner de Almeida - Ante o exposto, JULGO PROCEDENTE a ação, resolvendo o mérito, com base no artigo 487, I, do Código de Processo Civil, para condenar a requerida a pagar … Ver mais
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