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Resultados para o tribunal: TJSP

Resultados para "1003012-40.2024.8.26.0268" – Página 40 de 47

ADV: Flavio Antonio Mendes (OAB 238643/SP), Andre Yague Di Creddo (OAB 517316/SP), Laura Bueno Cirino (OAB 530040/SP) Processo 1003012-12.2025.8.26.0266 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Reqte: Nubia Moreira de Sousa - Vistos. No que diz respeito ao requerimento de concessão d… Ver mais
Processo 0000807-88.2025.8.26.0666 (processo principal 1003012-10.2024.8.26.0666) - Cumprimento de sentença - Liminar - PREFEITURA MUNICIPAL DE ARTUR NOGUEIRA - - Diego Ferreira Alves de Oliveira - - Washington Luiz Pereira dos Santos - Orlando Caldana - Considerando que a decisão retro foi cum… Ver mais

Processo nº 1003012-48.2025.8.26.0157

ID: 335047864
Data de Disponibilização: 25/07/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1003012-48.2025.8.26.0157 - Arrolamento Comum - Inventário e Partilha - Ivani de Souza Domingos - I - Tratando-se de inventário em conjunto sob o rito do arrolamento comum, à vista do valor da herança [CPC, art. 664], norma cogente [cf. Euclides de Oliveira e Sebastião Amorim. Inventários … Ver mais
Processo 1003012-49.2025.8.26.0189 - Procedimento Comum Cível - Contratos Bancários - COOPERATIVA DE CREDITO CREDICITRUS - N & A Escola de Idiomas Ltda Me - Vistos. Homologo por sentença (para que produza os respectivos efeitos) o acordo celebrado pelas partes COOPERATIVA DE CREDITO CREDICITRUS e… Ver mais

Processo nº 1003012-27.2025.8.26.0358

ID: 281310581
Data de Disponibilização: 28/05/2025
Polo Passivo:
Intimação
ADV: João Victor Batista Bressan (OAB 443103/SP) Processo 1003012-27.2025.8.26.0358 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Maria Elena Candida - Defiro à(o) autor(a) os benefícios da justiça gratuita e prioridade na tramitação. Diante das especificidades da causa e de modo a adequar o rito processual … Ver mais
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1003012-21.2025.8.26.0554 - Processo Digital - Recurso Inominado Cível - Santo André - Recorrente: Rosangela Belmiro Moreira - Recorrido: Estado de São Paulo - Magistrado(a) Rogério Danna Chaib - Negaram provimento ao recurso, por V. U. - DIREITO ADMINISTRATIVO. RECURSO … Ver mais

Processo nº 1003012-56.2024.8.26.0101

ID: 278653893
Data de Disponibilização: 26/05/2025
Polo Passivo:
Intimação
ADV: Tatiana Ribeiro Nogueira (OAB 474091/SP) Processo 1003012-56.2024.8.26.0101 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Reqte: P. R. F. S. do A. - Vistos. 1.Ante a inércia dos requeridos, com fundamento no art. 329, II do CPC, recebo a petição de fls. 73/75 como emenda à inicial. 2.Citados (fls.6… Ver mais
Processo 1003012-31.2016.8.26.0006 - Execução de Título Extrajudicial - Alienação Fiduciária - FUNDO DE INVESTIMENTO EM DIREITOS CREDITÓRIOS MULTSEGMENTOS NPL IPANEMA VI - NÃO PADRONIZADO - Prematuro o pedido formulado a fls.4107/408 , vez que não esgotados todos os meios para citação da parte exec… Ver mais
Processo 0001799-25.2025.8.26.0189 (processo principal 1003012-88.2021.8.26.0189) - Cumprimento de Sentença de Obrigação de Prestar Alimentos - Fixação - J.M.S.B.R.M.B.S.T. - Vistos para ato ordinatório (CPC, arts. 152, VI; e 203, § 4º; NCGJ, arts. 195 e 196). Manifeste-se o polo interessado, no pr… Ver mais

Processo nº 1003012-33.2024.8.26.0238

ID: 329668222
Data de Disponibilização: 21/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1003012-33.2024.8.26.0238 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Repetição de indébito - G.R.M. - Vistos. Acolho os embargos de declaração opostos pelo autor para, corrigindo o erro material, dar ao tópico final da sentença a seguinte redação: "Isto posto, na forma do que … Ver mais
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